| 18/11/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 18/11/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 049/2025 PE-009-2024, PE-039-2023, PE-038-2023, CR-003-2025. |
APOSTILA |
| 18/11/2025 |
APOSTILAMENTO 048/2025 PE-001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/11/2025 |
PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS -2025. |
OUTROS |
| 14/11/2025 |
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 014-2025 |
AVISO |
| 14/11/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 047/2025 PE-010-2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 13/11/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA. |
RESOLUÇÃO |
| 13/11/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 54, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. HOMOLOGA PARECER CME Nº 04/2025, QUE APROVA RESOLUÇÃO CME Nº 03, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA. |
PORTARIA |
| 13/11/2025 |
PARECER CME Nº 04 DE 10 OUTUBRO DE 2025. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A RESOLUÇÃO CME Nº 03, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA |
PARECER |
| 13/11/2025 |
DECRETO GP N° 65, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 “EXONERA DIRETORA ESCOLAR E NOMEIA DIRETORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
DECRETO |
| 13/11/2025 |
DECRETO GP N° 64, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 “EXONERA DIRETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
DECRETO |
| 13/11/2025 |
DECRETO GP N° 63, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA O MANDATO DE 13/11/2025 A 13/11/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 12/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/11/2025 |
9° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 286/2021. |
TERMO ADITIVO |
| 12/11/2025 |
DECRETO SUPERÁVIT Nº 40 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 01 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE QDD Nº 41 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 01 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 42 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 01 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE EXCESSO Nº 43 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 02 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 44 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 13 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE QDD Nº 45 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 13 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 46 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 13 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 47 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 17 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE EXCESSO Nº 48 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 17 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 49 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 17 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 50 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 27 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE EXCESSO Nº 51 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 27 DE OUTUBRO 2025. |
DECRETO |
| 11/11/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 015-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/11/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 53 – IRAQUARA, NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 10/11/2025 |
DECRETO GP N° 61, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 10/11/2025 |
DECRETO GP N° 60, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2025-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/11/2025 |
DECRETO/GP N.º 62, Iraquara/BA, em 07 de novembro de 2025.
“Dispõe a premiação do Festival de Cinema e Vídeo do município de Iraquara, e da outras Providências.” |
DECRETO |
| 07/11/2025 |
6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 07/11/2025 |
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 034/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 07/11/2025 |
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 239/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 07/11/2025 |
5° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2023 |
TERMO |
| 07/11/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 239/2023 |
EXTRATO |
| 06/11/2025 |
LEI DE N.º 432, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA O FESTIVAL DE CINEMA E VÍDEO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
LEI |
| 06/11/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 011-2025 |
AVISO |
| 06/11/2025 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003-2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 04/11/2025 |
RESOLUÇÃO Nº03 /2025 CRIA A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL QUE SE ENCARREGARÁ DE ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA. |
RESOLUÇÃO |
| 03/11/2025 |
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 003 - 2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 03/11/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 52 - NOVEMBRO DE 2025“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 31/10/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 |
CONCORRÊNCIA |
| 30/10/2025 |
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. |
OUTROS |
| 30/10/2025 |
LEI DE N.º 431, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 29/10/2025 |
APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA PAS 2025 |
OUTROS |
| 29/10/2025 |
ATA Nº 206/2025 - CMS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2025. |
OUTROS |
| 28/10/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/10/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2025 |
EXTRATO |
| 28/10/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 113/2025 |
TERMO |
| 28/10/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 073/2025 |
EXTRATO |
| 28/10/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 111/2025 |
EXTRATO |
| 28/10/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/10/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 044/2025 PE-024-2023, CR-002-2024, PE-001-2025, PP-008-2021, PE-010-2024, CR-002-2023, PE-035-2023, PE-009-2024, PE-028-2023 |
APOSTILA |
| 28/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 23/10/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 045/2025 PE-005-2024, PE-014-2024 e PE-019-2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 23/10/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 043/2025 PE-019-2025 |
APOSTILA |
| 23/10/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 042/2025 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO DI-009-2025 E DOS TERMOS DO CONTRATO 040/2025. |
APOSTILA |
| 22/10/2025 |
PARECER CME Nº 03 DE 10 OUTUBRO DE 2025. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A RESOLUÇÃO CME Nº 02, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA. |
PARECER |
| 22/10/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
|
RESOLUÇÃO |
| 22/10/2025 |
PORTARIA N.º 51, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 22/10/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 50, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. HOMOLOGA O PARECER CME Nº 03/2025, QUE APROVA RESOLUÇÃO CME Nº 02, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA. |
PORTARIA |
| 21/10/2025 |
ERRATA DO DECRETO/GP N.º 59, IRAQUARA/BA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 |
ERRATA |
| 21/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/10/2025 |
DECRETO/GP N.º 59, IRAQUARA/BA, EM 21 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
DECRETO |
| 21/10/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 247/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/10/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 010 -2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/10/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 49, OUTUBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
PORTARIA |
| 17/10/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 48, OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEOLINO JOSÉ FERNANDES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027.” |
PORTARIA |
| 17/10/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 042/2025 PE-021-2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |