| 27/03/2026 | 1880 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 002-2026.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 261/2025
EDITAL CONTAS ANUAL 2025.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 260/2025
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| 26/03/2026 | 1879 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 011/2026.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
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EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 017/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 018/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 119/2025.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 017/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 020/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 018/2024.
DECRETO/GP N.º 95, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MARÇO DE 2026 - “ALTERA O INCISO V DO ART.1º DO DECRETO QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI Nº 265/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 25/03/2026 | 1878 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO E AVISO DE TORNAR SEM EFEITO.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 002-2026
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| 24/03/2026 | 1877 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2025.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051/2025.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 052/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 058/2025
DECRETOS FINANCEIROS MARÇO 2026
PORTARIA SEMECI Nº 08, 24 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 09 DE 24 DE MARÇO DE 2026. “ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026,QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.”
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| 23/03/2026 | 1876 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 9 PM DE IRAQUARA - 17_03_2026.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10 PM DE IRAQUARA - 19_03_2026.
DECRETO DE EXCESSO Nº 11 PM DE IRAQUARA - 19_03_2026.
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 12 PM DE IRAQUARA - 19_03_2026.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 217/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE
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| 20/03/2026 | 1875 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 006/2026 PE-008-2025.
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| 18/03/2026 | 1874 | 13 | LEI Nº 172 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991 - Republicação do Estatuto dos Servidores Municipais.
PARECER DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2025.
TERMO DE RESCISÃO - DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO-265-2025
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| 16/03/2026 | 1873 | 13 | DECRETO/GP Nº 94 – IRAQUARA-BA, 16 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 6 PM DE IRAQUARA - 02_03_2026
DECRETO DE QDD Nº 7 PM DE IRAQUARA - 02_03_2026
DECRETO SUPERÁVIT Nº 8 PM DE IRAQUARA - 06_03_2026
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| 13/03/2026 | 1872 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 015/2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-006-2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 049/2025 CR-004-2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 045/2025
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| 12/03/2026 | 1871 | 13 | AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003-2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
DECRETO DE QDD Nº 3 PM DE IRAQUARA - FEV-2025
2 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 4 PM DE IRAQUARA - FEV-2025
3 -
DECRETO DE EXCESSO Nº 5 PM DE IRAQUARA - FEV-2025
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| 11/03/2026 | 1870 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 004/2026 PE-011-2025
APOSTILAMENTO Nº 005/2026 PE-006-2024, PE-018-2024, PE-010-2025, PE-020-2025 E DI-015-2025
CONVOCAÇÃO CMDCA
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| 10/03/2026 | 1869 | 13 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 052/2025
EXTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001-2026
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| 06/03/2026 | 1868 | 13 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 001-2026.
DECRETO GP Nº 93. , IRAQUARA-BA, EM 06 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 06, 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 06 DE 06 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA SEMECI Nº 07 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (DIRETORES, VICE-DIRETORES E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA) PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA.
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| 05/03/2026 | 1867 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 044/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 043/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 042/2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
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| 04/03/2026 | 1866 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 1 PM DE IRAQUARA - JAN-2026
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DECRETO DE QDD Nº 2 PM DE IRAQUARA - JAN-2026.
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| 03/03/2026 | 1865 | 13 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 001-2026
ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO 006/2026
DECRETO /GP N.91 - IRAQUARA/ BA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.92 - IRAQUARA/ BA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SMAS Nº 01/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA VICTTORIA MARIA ROSA DOS SANTOS PARA ATUAR COMO TÉCNICA DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO AB
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| 02/03/2026 | 1864 | 13 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2025 DIE-007-2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 012/2026.
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| 27/02/2026 | 1863 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-003-2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 039/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2026
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| 26/02/2026 | 1862 | 13 | ERRATA DE APOSTILAMENTO 002/2026 AO CONTRATO Nº 158/2025
BNCC MUNICIPAL DA COMPUTAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-001-2026
APOSTILAMENTO Nº 003/2026 AO CONTRATO 001/2026
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| 25/02/2026 | 1861 | 13 | AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2026
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 012.
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