PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/09/2026DECRETO Nº 117 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.Não
21/09/2026PORTARIA SEMEC Nº 31/2006Não
21/09/2026PORTARIAS 29/2026 E 30/2026 - LICENÇA PRÊMIO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA- PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/09/2026EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2026Não
14/09/2026LEI COMPLEMENTAR Nº 199-B/2026 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 189, DE 08 DE MAIO DE 2012, A FIM DE CRIAR A DIVISÃO DE SEGURANÇA E O CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
14/09/2026LEI Nº 448/2026 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 439/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 449/2026DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 450/2026“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CMSPDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 451/2026“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – FMSPDS, ESTABELECE SUAS FONTES DE RECEITA, FORMAS DE APLICAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Não
11/09/2026PORTARIA Nº 04/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026Não
11/09/2026DECRETO 122-2026 - CPPARS.Não
11/09/2026DECRETO 122-2026 - CPPARS_IRAQUARA.Não
09/09/2026PORTARIA Nº 28 CONCESSÃO DE FÉRIASNão
09/09/2026PORTARIA Nº 27- LICENÇA POR MOTIVO DE ACOMPANHAMENTO FAMILIARNão
31/08/2026PORTARIA SMS Nº 01/2026 IMUNICAÇÃONão
27/08/2026PORTARIA SMAS Nº 03/2026 - 25 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS GRUPOS FAMILIARES SELECIONADOS E ENQUADRADOS PARA ATENDIMENTO NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MCMV –FNHIS SUB 50 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIANão
25/08/2026DECRETO /GP N.121 - IRAQUARA/ BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
25/08/2026DECRETO /GP N.120 - IRAQUARA/ BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2026. ESTABELECE NORMAS, FIXA CRITÉRIOS E DETALHA AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
21/08/2026DECRETO /GP N.119 - IRAQUARA/ BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 20/08/ 2026 A 20/08/2028.”Não
20/08/2026LEI COMPLEMENTAR DE N° 199-A, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 189, DE 08 DE MAIO DE 2012, PARA REESTRUTURAR CARGOS E QUANTITATIVOS DA PROCURADORIA JURÍDICA, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DOS CARGOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/08/2026RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2026 DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COMPOSIÇÃO DAS SUBCOMISSÕES GESTORAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA.Não
18/08/2026DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026Não
18/08/2026DECRETO /GP N.118 - IRAQUARA/ BA, EM 18 DE AGOSTO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não