PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


10/09/2024 APOSTILAMENTO Nº 030/2024

APOSTILA

06/09/2024 LEI N.º 412, DE 05 DE AGOSTO DE 2024“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- CIPTEA E O CORDÃO QUEBRA-CABEÇA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

05/09/2024 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 016-2024

PREGÃO ELETRÔNICO

04/09/2024 INEXIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IN-034-2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/09/2024 APOSTILAMENTO Nº 029/2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO

04/09/2024 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO TP-009-2023 E DOS TERMOS DOS CONTRATOS 108/2024.

APOSTILA

03/09/2024 APOSTILAMENTO Nº 028/2024 .

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

03/09/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PE 015-2024

RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO

03/09/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

03/09/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-029-2024

AVISO

02/09/2024 PORTARIA SEMECI Nº 109 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024.

PORTARIA

02/09/2024 PORTARIA SEMECI Nº 108 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024.

PORTARIA

30/08/2024 LEI Nº 411, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

LEI

30/08/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-035-2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/08/2024 DECRETO/GP Nº 385/2024, IRAQUARA-BA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 07/05/ 2024 A 07/05/2026.

DECRETO

29/08/2024 DECRETO QDD 21_24 PM IRAQUARA - 07.2024 2. DECRETO EXCESSO 23_24 PM IRAQUARA - 07.2024 2. DECRETO SUPLEMENTAR 22_24 PM IRAQUARA - 07.2024

DECRETO

27/08/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO FINISA Nº0601397-25

TERMO

23/08/2024 EXTRATO 1º TERMO TP 09-2023

EXTRATO

23/08/2024 AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO 1º ADITIVO TP 009-2023

AVISO

23/08/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA