| 27/05/2024 |
LEI COMPLEMENTAR N.º 198, DE 18 DE MARÇO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 24/05/2024 |
APOSTILAMENTO Nº 014/2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 24/05/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2023 |
EXTRATO |
| 23/05/2024 |
DECRETO/GP N.º 383, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MAIO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 23/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 019 2024 |
AVISO |
| 22/05/2024 |
ERRATA DO 2° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023. |
ERRATA |
| 22/05/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 95 – IRAQUARA, 21 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 21/05/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 285/2023 |
EXTRATO |
| 21/05/2024 |
ERRATA DO APOSTILAMENTO Nº 013/2024. |
ERRATA |
| 21/05/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 194/2023 |
EXTRATO |
| 21/05/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 21/05/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 21/05/2024 |
ERRATA EXTRATO INEXIGIBILIDADE 026-2024 |
ERRATA |
| 20/05/2024 |
PORTARIA SEMACI Nº 94 – IRAQUARA, 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 20/05/2024 |
DECRETO/GP N.º 382, IRAQUARA/BA, EM 17 DE MAIO DE 2024. - “NOMEIA O DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 20/05/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 012-2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 17/05/2024 |
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO |
TERMO |
| 17/05/2024 |
ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024 |
ERRATA |
| 17/05/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 93 – IRAQUARA, 17 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |