PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


21/08/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-045-2025

EXTRATO

21/08/2025 DECRETO/GP Nº 52 - IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA”

DECRETO

21/08/2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 24 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 04 DE AGOSTO 2025

DECRETO

20/08/2025 TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL-T D COUTINHO LTDA

DISTRATO ADMINISTRATIVO

18/08/2025 ERRATA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2025

ERRATA

18/08/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-044-2025

EXTRATO

18/08/2025 ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2025

ERRATA

15/08/2025 PORTARIA SEMECI Nº 34– IRAQUARA - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

14/08/2025 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2025

EXTRATO

13/08/2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 19 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 16 DE JULHO 2025 DECRETO SUPERAVIT Nº 23 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 28 DE JULHO 2025 DECRETO SUPERAVIT Nº 22 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 28 DE JULHO 2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 21 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 28 DE JULHO 2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 20 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 25 DE JULHO 2025

DECRETO

12/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

12/08/2025 APOSTILAMENTO Nº 028/2025

APOSTILA

11/08/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 007-2025

AVISO

11/08/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 021-2025

AVISO

08/08/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 021-2025

AVISO

08/08/2025 DECRETO/GP Nº 51 - IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO

07/08/2025 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2025

EXTRATO

06/08/2025 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 222/2025

EXTRATO

06/08/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/08/2025 PORTARIA SEMECI Nº 33– IRAQUARA, AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

05/08/2025 3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 216/2024.

TERMO ADITIVO

05/08/2025 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 207/2024

EXTRATO

05/08/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-043-2025 E EXTRATO DE CONTRATO N.º 217/2025

EXTRATO

05/08/2025 AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 021-2025.

AVISO

04/08/2025 PORTARIA SEMECI Nº 29 - AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SEMECI Nº 30 - AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SEMECI Nº 31- AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SEMECI Nº 32- AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

04/08/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025

RESULTADO DE JULGAMENTO

01/08/2025 PORTARIA SEMECI Nº 28 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

31/07/2025 ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

ERRATA

29/07/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 022-2025

RESULTADO DE JULGAMENTO

29/07/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 018-2025

RESULTADO DE JULGAMENTO

28/07/2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 17 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 07 DE JULHO 2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 18 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 14 DE JULHO 2025

DECRETO

28/07/2025 ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

ERRATA

28/07/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024

CREDENCIAMENTO

28/07/2025 PORTARIA SEMECI Nº 25 - JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SEMECI Nº 26 - JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SEMECI Nº 27 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

28/07/2025 TERMO DE DOAÇÃO DE TERRENO.

OUTROS

25/07/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-042-2025 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 210/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/07/2025 EXTRATO DISPENSA 021-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/07/2025 ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO 202/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

23/07/2025 RESULTADO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 002-2025 ok

CONCORRÊNCIA

23/07/2025 3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 216/2023.

TERMO ADITIVO

23/07/2025 PORTARIA SEMECI Nº 24 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

22/07/2025 ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2025.

ERRATA

22/07/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/07/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 019-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

22/07/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025.

CREDENCIAMENTO

22/07/2025 APOSTILAMENTO Nº 027/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

21/07/2025 PORTARIA SEMECI Nº 23 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

18/07/2025 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 194/2024

EXTRATO

18/07/2025 DECRETO DE QDD Nº 15 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025

DECRETO

18/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

AVISO

17/07/2025 APOSTILAMENTO Nº 026/2025

APOSTILA

17/07/2025 ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 22 DE 16 DE JULHO DE 2025.

PORTARIA

17/07/2025 LEI N° 435, DE 17 DE JULHO DE 2025“SUPRIME O INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 282/2016, QUE INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

LEI

17/07/2025 LEI Nº 434 DE 17 DE JULHO DE 2025 "DENOMINA “AVENIDA DRA. VERA LÚCIA DE AZEREDO COUTINHO”, NA CIDADE DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

17/07/2025 LEI Nº 433 DE 17 DE JULHO DE 2025 "DENOMINA “A RUA NOVO HORIZONTE NO LOTEAMENTO BRAULINO SANTOS, NA CIDADE DE IRAQUARA - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

16/07/2025 PORTARIA SEMECI Nº 20– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SEMECI Nº 21– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SEMECI Nº 22 – “FICA ALTERADA A PORTARIA SEMECI Nº 002, DE JANEIRO DE 2025, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

16/07/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CR-003-2024 CONTRATO 203/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CR-003-2024 CONTRATO 204/2024.

CREDENCIAMENTO

16/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/07/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 021-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/07/2025 Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA