PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 186/2024.

TERMO ADITIVO

27/06/2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2026.

LDO

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 234/2024.

TERMO ADITIVO

27/06/2025 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 192/2024

TERMO

27/06/2025 APOSTILAMENTO 023-2025 DIE-024-2024 PE-010-2024

APOSTILA

27/06/2025 DECRETO Nº 08 PM DE SUPLEMENTAÇÃO PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 09 DE JUNHO 2025. DECRETO Nº 09 PM DE SUPLEMENTAÇÃO PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 16 DE JUNHO 2025.

DECRETO

27/06/2025 LEI N° 431, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI Nº 429 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - "DENOMINA “A PRAÇA JOSÉ BARBOSA DE NOVAES, NA COMUNIDADE DE MULUNGU DOS PIRES, IRAQUARA – BAHIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N° 432, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO QUE AO LONGO DE MAIS DE DUAS DÉCADAS FOI DESTINADO AO USO PELO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL OU COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

26/06/2025 II RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2025

RESULTADO DE JULGAMENTO

26/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 189/2024

TERMO ADITIVO

26/06/2025 APOSTILAMENTO Nº 022/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

26/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2024

TERMO

26/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2024

EXTRATO

26/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 188/2024

EXTRATO

26/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 177/2024

EXTRATO

26/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2024

EXTRATO

26/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 183/2024.

TERMO ADITIVO

26/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 179/2024.

TERMO ADITIVO

25/06/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024

CREDENCIAMENTO

25/06/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025

CREDENCIAMENTO

25/06/2025 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 193/2024

TERMO