PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


15/07/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-040-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0841407/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-039-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0831407/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

15/07/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 021-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

11/07/2025 APOSTILAMENTO Nº 025/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

11/07/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 020-2025

AVISO

11/07/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025

RESULTADO DE JULGAMENTO

11/07/2025 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2024

TERMO

10/07/2025 1 - DECRETO DE QDD Nº 14 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 26 DE JUNHO 2025.

DECRETO

09/07/2025 RESOLUÇÃO Nº01/2025 - CRIA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNOSTICO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

RESOLUÇÃO

08/07/2025 PORTARIA SEMECI Nº 19– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

08/07/2025 ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 236/2024

ERRATA

08/07/2025 III RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025

RESULTADO DE JULGAMENTO

08/07/2025 II RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024

CREDENCIAMENTO

08/07/2025 ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 171/2024.

TERMO ADITIVO

08/07/2025 TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO N 105-2023 TOMADA DE PREÇO N 001-2023.

RESCISÃO CONTRATUAL

08/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 020-2025. AVISO DE LICITAÇÃO PE 021-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/07/2025 PORTARIA SEMECI Nº 18 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

07/07/2025 APOSTILAMENTO nº 024/2025 PE-024-2023.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

07/07/2025 ATA E PARECER DE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024.

OUTROS

04/07/2025 DECRETO DE EXCESSO Nº 13 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 25 DE JUNHO 2025. DECRETO DE QDD Nº 11 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 25 DE JUNHO 2025. DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 20 DE JUNHO 2025. DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 25 DE JUNHO 2025.

DECRETO

04/07/2025 9º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023.

TERMO ADITIVO

04/07/2025 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 034/2024.

TERMO ADITIVO

04/07/2025 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2024.

TERMO ADITIVO

04/07/2025 RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - Dispõe sobre a convocação da 9ª conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

RESOLUÇÃO

04/07/2025 REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRAQUARA-BA

REGIMENTO INTERNO

04/07/2025 PORTARIA Nº 01/2025 SMS -FICA CONVOCADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA-BA, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO N°51 DO PREFEITO MUNICIPAL.

PORTARIA

04/07/2025 DECRETO Nº. 51, DE 03 DE JULHO DE 2025. “CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRAQUARA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

DECRETO

04/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 181/2024.

TERMO ADITIVO

01/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

01/07/2025 PORTARIA SEMECI Nº 17 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

30/06/2025 PORTARIA SEMECI Nº 16 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 172/2024

EXTRATO

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 178/2024

EXTRATO

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2024

EXTRATO

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 176/2024

EXTRATO

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 236/2024

TERMO

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 235/2024.

TERMO ADITIVO

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 173/2024.

TERMO ADITIVO

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 185/2024.

TERMO ADITIVO

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 186/2024.

TERMO ADITIVO

27/06/2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2026.

LDO

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 234/2024.

TERMO ADITIVO

27/06/2025 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 192/2024

TERMO

27/06/2025 APOSTILAMENTO 023-2025 DIE-024-2024 PE-010-2024

APOSTILA

27/06/2025 DECRETO Nº 08 PM DE SUPLEMENTAÇÃO PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 09 DE JUNHO 2025. DECRETO Nº 09 PM DE SUPLEMENTAÇÃO PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 16 DE JUNHO 2025.

DECRETO

27/06/2025 LEI N° 431, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI Nº 429 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - "DENOMINA “A PRAÇA JOSÉ BARBOSA DE NOVAES, NA COMUNIDADE DE MULUNGU DOS PIRES, IRAQUARA – BAHIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N° 432, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO QUE AO LONGO DE MAIS DE DUAS DÉCADAS FOI DESTINADO AO USO PELO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL OU COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

26/06/2025 II RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2025

RESULTADO DE JULGAMENTO

26/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 189/2024

TERMO ADITIVO

26/06/2025 APOSTILAMENTO Nº 022/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

26/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2024

TERMO

26/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2024

EXTRATO

26/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 188/2024

EXTRATO

26/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 177/2024

EXTRATO

26/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2024

EXTRATO

26/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 183/2024.

TERMO ADITIVO

26/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 179/2024.

TERMO ADITIVO

25/06/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024

CREDENCIAMENTO

25/06/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025

CREDENCIAMENTO

25/06/2025 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 193/2024

TERMO

25/06/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2024

CREDENCIAMENTO

25/06/2025 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 191/2024

TERMO