15/07/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-040-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0841407/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-039-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0831407/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/07/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 021-2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
11/07/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 025/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
11/07/2025 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 020-2025 |
AVISO |
11/07/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
11/07/2025 |
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2024 |
TERMO |
10/07/2025 |
1 - DECRETO DE QDD Nº 14 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 26 DE JUNHO 2025. |
DECRETO |
09/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº01/2025 - CRIA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNOSTICO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA. |
RESOLUÇÃO |
08/07/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 19– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
08/07/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 236/2024 |
ERRATA |
08/07/2025 |
III RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
08/07/2025 |
II RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024 |
CREDENCIAMENTO |
08/07/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 171/2024. |
TERMO ADITIVO |
08/07/2025 |
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO N 105-2023 TOMADA DE PREÇO N 001-2023. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
08/07/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 020-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 021-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
08/07/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 18 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
07/07/2025 |
APOSTILAMENTO nº 024/2025 PE-024-2023. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
07/07/2025 |
ATA E PARECER DE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024. |
OUTROS |
04/07/2025 |
DECRETO DE EXCESSO Nº 13 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 25 DE JUNHO 2025.
DECRETO DE QDD Nº 11 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 25 DE JUNHO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 20 DE JUNHO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 25 DE JUNHO 2025. |
DECRETO |
04/07/2025 |
9º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023. |
TERMO ADITIVO |
04/07/2025 |
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 034/2024. |
TERMO ADITIVO |
04/07/2025 |
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2024. |
TERMO ADITIVO |
04/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - Dispõe sobre a convocação da 9ª conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO |
04/07/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRAQUARA-BA |
REGIMENTO INTERNO |
04/07/2025 |
PORTARIA Nº 01/2025 SMS -FICA CONVOCADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA-BA, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO N°51 DO PREFEITO MUNICIPAL. |
PORTARIA |
04/07/2025 |
DECRETO Nº. 51, DE 03 DE JULHO DE 2025. “CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRAQUARA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ |
DECRETO |
04/07/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 181/2024. |
TERMO ADITIVO |
01/07/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
01/07/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 17 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
30/06/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 16 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 172/2024 |
EXTRATO |
27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 178/2024 |
EXTRATO |
27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2024 |
EXTRATO |
27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 176/2024 |
EXTRATO |
27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 236/2024 |
TERMO |
27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 235/2024. |
TERMO ADITIVO |
27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 173/2024. |
TERMO ADITIVO |
27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 185/2024. |
TERMO ADITIVO |
27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 186/2024. |
TERMO ADITIVO |
27/06/2025 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2026. |
LDO |
27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 234/2024. |
TERMO ADITIVO |
27/06/2025 |
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 192/2024 |
TERMO |
27/06/2025 |
APOSTILAMENTO 023-2025 DIE-024-2024 PE-010-2024 |
APOSTILA |
27/06/2025 |
DECRETO Nº 08 PM DE SUPLEMENTAÇÃO PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 09 DE JUNHO 2025.
DECRETO Nº 09 PM DE SUPLEMENTAÇÃO PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 16 DE JUNHO 2025. |
DECRETO |
27/06/2025 |
LEI N° 431, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 429 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - "DENOMINA “A PRAÇA JOSÉ BARBOSA DE NOVAES, NA COMUNIDADE DE MULUNGU DOS PIRES, IRAQUARA – BAHIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 432, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO QUE AO LONGO DE MAIS DE DUAS DÉCADAS FOI DESTINADO AO USO PELO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL OU COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
26/06/2025 |
II RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
26/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 189/2024 |
TERMO ADITIVO |
26/06/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 022/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
26/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2024 |
TERMO |
26/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2024 |
EXTRATO |
26/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 188/2024 |
EXTRATO |
26/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 177/2024 |
EXTRATO |
26/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2024 |
EXTRATO |
26/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 183/2024. |
TERMO ADITIVO |
26/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 179/2024. |
TERMO ADITIVO |
25/06/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024 |
CREDENCIAMENTO |
25/06/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025 |
CREDENCIAMENTO |
25/06/2025 |
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 193/2024 |
TERMO |
25/06/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2024 |
CREDENCIAMENTO |
25/06/2025 |
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 191/2024 |
TERMO |