PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


20/05/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 015-2025.

AVISO

20/05/2025 DECRETO/GP Nº 47 - IRAQUARA/BA, EM 20 DE MAIO DE 2025.“DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA SEDE E DISTRITO DE IRAPORANGA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

20/05/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO 009-2025

AVISO

19/05/2025 EXTRATO INEXIGIBILIDADE 040-2025 .

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

19/05/2025 AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 035-2025.

CONTRATO

19/05/2025 AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 007-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

19/05/2025 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 117/2024.

TERMO ADITIVO

19/05/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO 008-2025

AVISO

16/05/2025 4° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022. 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 132/2024. 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2024.

TERMO ADITIVO

16/05/2025 LEI Nº 426 DE 16 DE MAIO DE 2025 - "CRIA CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA ORLANDO OLIVEIRA SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. LEI Nº 427 DE 16 DE MAIO DE 2025 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DIVIDAS COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AUTARQUIAS FEDERAIS, MUNICIPAIS, E FEDERAIS, COM EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PRIVADAS ONGS -ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI

16/05/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 034-2025. AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 035-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/05/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025.

CREDENCIAMENTO

16/05/2025 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 134/2024.

TERMO ADITIVO

15/05/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

15/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

15/05/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 004-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/05/2025 DECRETO/GP N.º 46 , IRAQUARA/BA, EM 14 DE MAIO DE 2025 - “INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

14/05/2025 2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2024.

TERMO ADITIVO

14/05/2025 4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2024.

TERMO ADITIVO

14/05/2025 PORTARIA SEMECI Nº 13 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA