PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


24/01/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-014-2025

EXTRATO

24/01/2025 1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 256/2023

TERMO

24/01/2025 2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 138/2024

EXTRATO

24/01/2025 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 138/2024

EXTRATO

24/01/2025 1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 109/2024

TERMO

23/01/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-002-2025

AVISO

22/01/2025 1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 011/2024

EXTRATO

22/01/2025 1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 014/2024

EXTRATO

22/01/2025 PORTARIA SEMECI Nº 002 – IRAQUARA, 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

22/01/2025 PORTARIA SEMECI Nº 001 – IRAQUARA, 21 JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

22/01/2025 DECRETO/GP N.º 33, IRAQUARA/BA, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA SERVIDORES PARA OS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

21/01/2025 1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 010/2024.

TERMO ADITIVO

21/01/2025 1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 012/2024.

TERMO ADITIVO

20/01/2025 1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 013/2024

EXTRATO

20/01/2025 ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-012-2025

ERRATA

17/01/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-010-2025

EXTRATO

17/01/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-011-2025

EXTRATO

17/01/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-001-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-011-2025

EXTRATO

16/01/2025 2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 005/2024

TERMO

16/01/2025 ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-013-2025

ERRATA

15/01/2025 LEI N.º 421, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 55 DA LEI Nº 406, DE 29 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA”.

LEI

15/01/2025 SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO SEGURO FROTA

OUTROS

15/01/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-013-2025

EXTRATO

15/01/2025 DECRETO/GP N.º 29, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

15/01/2025 DECRETO/GP N.º 31, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

15/01/2025 DECRETO/GP N.º 30, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA DIRETORA FINANCEIRA DOS PROGRAMAS SOCIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

15/01/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 032/2024

EXTRATO

15/01/2025 1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 289/2023

TERMO

15/01/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-025-2025

EXTRATO

15/01/2025 DECRETO/GP N.º 28, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA COORDENADORA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

15/01/2025 DECRETO/GP N.º 27, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “EXONERA, ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

14/01/2025 DECRETO/GP N.º 21, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA AUDITOR DE OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO/GP N.º 22, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO/GP N.º 23, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO/GP N.º 24, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO/GP N.º 25, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO/GP N.º 26, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA AUX. TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

13/01/2025 4° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021.

TERMO ADITIVO

13/01/2025 DECRETO/GP N.º 20, IRAQUARA/BA, EM 13 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

13/01/2025 DECRETO/GP N.º 19, IRAQUARA/BA, EM 13 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA TESOUREIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

13/01/2025 3° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022

EXTRATO

13/01/2025 1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 257/2023

EXTRATO

10/01/2025 DECRETO/GP N.º 16, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

10/01/2025 DECRETO/GP N.º 18, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

10/01/2025 DECRETO/GP N.º 17, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

10/01/2025 ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADTIVO CONTRATO 269/2023

ERRATA

10/01/2025 ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADTIVO CONTRATO 268/2023

ERRATA

09/01/2025 DECRETO/GP N.º 15, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

09/01/2025 DECRETO/GP N.º 14, IRAQUARA/BA, EM 09 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

09/01/2025 DECRETO 011 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - PODERES

DECRETO

09/01/2025 DECRETO/GP N.º 13, IRAQUARA/BA, EM 09 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E COMISSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

09/01/2025 DECRETO/GP N.º 12, IRAQUARA/BA, EM 09 DE JANEIRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

09/01/2025 DECRETO/GP N.º 11, IRAQUARA/BA, EM 09 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

08/01/2025 3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 239/2023.

TERMO ADITIVO

08/01/2025 1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 003/2024 PE-036-2023.

TERMO ADITIVO

08/01/2025 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 230/2021

TERMO

08/01/2025 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 231/2021

TERMO

08/01/2025 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 232/2021

TERMO

08/01/2025 4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 233/2021

EXTRATO

08/01/2025 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 026-2024

AVISO

08/01/2025 4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 229/2021

EXTRATO

08/01/2025 DECRETO/GP N.º 392, IRAQUARA/BA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO/GP N.º 04, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA CONTROLADOR GERAL, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO/GP N.º 05, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA COORDENADOR GERAL DA CONTABILIDADE CENTRAL, DA CONTABILIDADE CENTRAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO/GP N.º 06, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO/GP N.º 07, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO/GP N.º 08, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO/GP N.º 09, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO/GP N.º 10, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

08/01/2025 DECRETOS FINANCEIROS CM DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO

08/01/2025 DECRETOS FINANCEIROS NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO