| 09/09/2025 |
DECRETO/GP N.º 057, IRAQUARA/BA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA NETA FÉLIX“ PROFESSOR CARLINHOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/09/2025 |
10º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 05/09/2025 |
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 224/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 04/09/2025 |
REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/09/2025 |
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/09/2025 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DI-025-2025 |
AVISO |
| 03/09/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DI-025-2025 |
AVISO |
| 03/09/2025 |
ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 02, IRAQUARA/BA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 02, DE 14 DE ABRIL DE 2025, QUE "DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
ERRATA |
| 03/09/2025 |
ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 02, IRAQUARA/BA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 02, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, QUE " DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCAL DOS TRIBUTOS E POSTURAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
ERRATA |
| 03/09/2025 |
ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 01, IRAQUARA/BA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 01, DE 01 SETEMBRO DE 2025, QUE "DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PORTARIA |
| 03/09/2025 |
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2025 |
EDITAL |
| 03/09/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 090/2025 |
EXTRATO |
| 03/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 029-2025 |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/09/2025 |
DECRETO N° 056, 01 DE SETEMBRO DE 2025. CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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DECRETO |
| 02/09/2025 |
DECRETO N° 055, 01 DE SETEMBRO DE 2025.DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IRAQUARA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
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DECRETO |
| 02/09/2025 |
DECRETO N° 054, 01 SETEMBRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CAISAN- CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IRAQUARA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN MANDATO 2025/2027. |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-046-2025 |
EXTRATO |
| 02/09/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 009-2025 |
AVISO |
| 01/09/2025 |
PORTARIA Nº 02/2025 Designa servidor para o exercício de atividades de Fiscal dos Tributos e Posturas Municipais. |
PORTARIA |