| 27/03/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 002-2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 27/03/2026 |
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 260/2025 |
TERMO |
| 27/03/2026 |
EDITAL CONTAS ANUAL 2025. |
EDITAL |
| 27/03/2026 |
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 261/2025 |
TERMO |
| 26/03/2026 |
DECRETO/GP N.º 95, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MARÇO DE 2026 - “ALTERA O INCISO V DO ART.1º DO DECRETO QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI Nº 265/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 26/03/2026 |
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 119/2025.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 017/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 020/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 018/2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 26/03/2026 |
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 017/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 018/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 26/03/2026 |
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
. |
CONCORRÊNCIA |
| 26/03/2026 |
APOSTILAMENTO Nº 011/2026. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 25/03/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/03/2026 |
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 002-2026 |
AVISO |
| 25/03/2026 |
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO E AVISO DE TORNAR SEM EFEITO. |
ERRATA |
| 24/03/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 09 DE 24 DE MARÇO DE 2026. “ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026,QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.” |
PORTARIA |
| 24/03/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 08, 24 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 24/03/2026 |
DECRETOS FINANCEIROS MARÇO 2026 |
DECRETO |
| 24/03/2026 |
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 058/2025 |
EXTRATO |
| 24/03/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2025.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051/2025.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 052/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 24/03/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/03/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/03/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 217/2025 |
EXTRATO |
| 23/03/2026 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 9 PM DE IRAQUARA - 17_03_2026.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10 PM DE IRAQUARA - 19_03_2026.
DECRETO DE EXCESSO Nº 11 PM DE IRAQUARA - 19_03_2026.
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 12 PM DE IRAQUARA - 19_03_2026. |
DECRETO |
| 20/03/2026 |
APOSTILAMENTO Nº 006/2026 PE-008-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/03/2026 |
TERMO DE RESCISÃO - DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO-265-2025 |
OUTROS |
| 18/03/2026 |
PARECER DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2025. |
OUTROS |
| 18/03/2026 |
LEI Nº 172 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991 - Republicação do Estatuto dos Servidores Municipais. |
LEI |
| 16/03/2026 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 6 PM DE IRAQUARA - 02_03_2026
DECRETO DE QDD Nº 7 PM DE IRAQUARA - 02_03_2026
DECRETO SUPERÁVIT Nº 8 PM DE IRAQUARA - 06_03_2026
|
DECRETO |
| 16/03/2026 |
DECRETO/GP Nº 94 – IRAQUARA-BA, 16 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
DECRETO |
| 13/03/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 045/2025 |
TERMO |
| 13/03/2026 |
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 049/2025 CR-004-2025 |
EXTRATO |
| 13/03/2026 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-006-2026 |
EXTRATO |
| 13/03/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 015/2026 |
EXTRATO |
| 12/03/2026 |
DECRETO DE QDD Nº 3 PM DE IRAQUARA - FEV-2025
2 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 4 PM DE IRAQUARA - FEV-2025
3 -
DECRETO DE EXCESSO Nº 5 PM DE IRAQUARA - FEV-2025 |
DECRETO |
| 12/03/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 12/03/2026 |
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003-2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 11/03/2026 |
CONVOCAÇÃO CMDCA |
OUTROS |
| 11/03/2026 |
APOSTILAMENTO Nº 005/2026 PE-006-2024, PE-018-2024, PE-010-2025, PE-020-2025 E DI-015-2025 |
APOSTILA |
| 11/03/2026 |
APOSTILAMENTO Nº 004/2026 PE-011-2025 |
APOSTILA |
| 10/03/2026 |
EXTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001-2026 |
EXTRATO |
| 10/03/2026 |
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 052/2025 |
EXTRATO |
| 06/03/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 07 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (DIRETORES, VICE-DIRETORES E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA) PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA. |
PORTARIA |
| 06/03/2026 |
ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 06 DE 06 DE MARÇO DE 2026. |
PORTARIA |
| 06/03/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 06, 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 06/03/2026 |
DECRETO GP Nº 93. , IRAQUARA-BA, EM 06 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
DECRETO |
| 06/03/2026 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 001-2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 05/03/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 05/03/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 042/2025 |
TERMO |
| 05/03/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 043/2025 |
TERMO |
| 05/03/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 044/2025 |
TERMO |
| 04/03/2026 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 1 PM DE IRAQUARA - JAN-2026
.
DECRETO DE QDD Nº 2 PM DE IRAQUARA - JAN-2026. |
DECRETO |
| 04/03/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2025 |
TERMO |
| 04/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/03/2026 |
PORTARIA SMAS Nº 01/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA VICTTORIA MARIA ROSA DOS SANTOS PARA ATUAR COMO TÉCNICA DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO AB |
PORTARIA |
| 03/03/2026 |
DECRETO /GP N.92 - IRAQUARA/ BA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 03/03/2026 |
DECRETO /GP N.91 - IRAQUARA/ BA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 03/03/2026 |
ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO 006/2026 |
ERRATA |
| 03/03/2026 |
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 001-2026 |
AVISO |
| 02/03/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 012/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/03/2026 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2025 DIE-007-2025 |
TERMO |
| 27/02/2026 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2026 |
EXTRATO |
| 27/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |