| 24/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO - Nº. 71, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova, para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N.º 72, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 24/12/2025 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
LOA |
| 22/12/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 301/2025 ADESÃO DE ATA |
EXTRATO |
| 22/12/2025 |
LEI Nº 436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 19/12/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 053/2025 PE-001-2025 E PE-023-2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 19/12/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 298/2025 |
EXTRATO |
| 19/12/2025 |
PORTARIA SMAS nº 01 de 18 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre a homologação dos Regimentos interno do órgão gestor da Política de Assistência Social e Equipamentos socioassistenciais.”
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PORTARIA |
| 19/12/2025 |
ERRATA LEI N.º 433, Iraquara/BA, de 17 de dezembro de 2025.
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ERRATA |
| 18/12/2025 |
REGIMENTO INTERNO CASA DO ESTUDANTE IRAQUARA: ESTABELECE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DAS CASAS ESTUDANTIS DE IRAQUARA (CEI) |
REGIMENTO INTERNO |
| 17/12/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-053-2025 |
EXTRATO |
| 17/12/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 012-2025 |
AVISO |
| 17/12/2025 |
LEI DE N.º 434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 265/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI |
| 17/12/2025 |
LEI DE N.º 433, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 17/12/2025 |
|
AVISO |
| 16/12/2025 |
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 253/2023 CR-002-2023 |
TERMO |
| 16/12/2025 |
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 254/2023 CR-002-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 16/12/2025 |
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 254/2023 CR-002-2023 |
EXTRATO |
| 16/12/2025 |
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 224/2024 CON-007-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 16/12/2025 |
DECRETO/GP Nº 070, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
DECRETO |
| 16/12/2025 |
ERRATA DO DECRETO/GP N.º 69, IRAQUARA/BA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. |
ERRATA |
| 15/12/2025 |
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 255/2023 CR-002-2023 |
EXTRATO |
| 15/12/2025 |
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 249/2023 CR-003-2023 |
EXTRATO |
| 15/12/2025 |
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 248/2023 CR-003-2023 |
EXTRATO |
| 15/12/2025 |
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 011/2025 PE-024-2024 |
TERMO ADITIVO |
| 12/12/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 017-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/12/2025 |
4° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 216/2024 IN-033-2024 |
TERMO ADITIVO |
| 11/12/2025 |
DECRETO GP N° 69, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 10/12/2025 |
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 247/2023 CR-003-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 10/12/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 003-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 09/12/2025 |
DECRETO GP N° 68, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONELLE CARVALHO MATOS DA MATTA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA.”
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DECRETO |
| 09/12/2025 |
DECRETO GP N° 68, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONELLE CARVALHO MATOS DA MATTA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA.”
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DECRETO |
| 09/12/2025 |
DECRETO GP N° 67, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS”.
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DECRETO |
| 09/12/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 052/2025 CP-001-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 09/12/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 60 - DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 09/12/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 55 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 17 DE NOVEMBRO 2025.
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 56 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 17 DE NOVEMBRO 2025. |
DECRETO |
| 05/12/2025 |
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 245/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 05/12/2025 |
APOSTILAMENTO 051-2025 PE-021-2024 PE-023-2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/12/2025 |
LEI PPA 2026-2029 |
PPA |
| 03/12/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO CONCORRÊNCIA 003-2025 |
AVISO |
| 02/12/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 011-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 02/12/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 050/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/12/2025 |
DECRETO QDD Nº 52 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 53 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.
DECRETO EXCESSO Nº 54 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025. |
DECRETO |
| 28/11/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 59 - FÉRIAS PARA SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA |
PORTARIA |
| 27/11/2025 |
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 003- 2025 |
AVISO |
| 27/11/2025 |
PORTARIAS DE ENCERRAMENTO |
PORTARIA |
| 26/11/2025 |
DECRETO GP N° 66, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES COMO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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PORTARIA |
| 26/11/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 58, DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA |
PORTARIA |
| 26/11/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 022-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/11/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 57, DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA |
PORTARIA |
| 25/11/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 014-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
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PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/11/2025 |
AVISO DE CERDENCIAMENTO n° 012/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 24/11/2025 |
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 241-2024 |
TERMO |
| 24/11/2025 |
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 014-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/11/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 56, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 05/2025, QUE APROVA A PORTARIA DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2026. |
PORTARIA |
| 19/11/2025 |
PARECER CME Nº 05 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 55/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2026.
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PARECER |
| 19/11/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 55, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2026. |
PORTARIA |
| 19/11/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-052-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/11/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 016-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/11/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |