| 06/06/2025 | 1714 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X APAE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 006 -2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 009 -2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN- 038
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| 05/06/2025 | 1713 | 12 | AVISO REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 002-2025
PORTARIA SEMECI Nº14 – JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL RESPONSÁVEL PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR 2025/2028, CONFORME PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.887/2023.
5º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2023
APOSTILAMENTO Nº 017/2025 PE-014-2024.
APOSTILAMENTO Nº 016/2025 PE-005-2025.
APOSTILAMENTO Nº 018/2025
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| 04/06/2025 | 1712 | 12 | EXTRATO DISPENSA PASSAGENS AÉREAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 002-2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 167/2024.
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| 03/06/2025 | 1711 | 12 | 4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 130/2022
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 130/2022
4º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2022
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 018-2025 - DESERTA
5º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023
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| 02/06/2025 | 1710 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 017-2025
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| 30/05/2025 | 1709 | 12 | PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS- IRAQUARA 2025
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 002-2025
ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N.º 003-2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-037-2025.
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| 29/05/2025 | 1708 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DIE 018-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR-003-2024 E EXTRATO DE CONTRATO 135/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 008-2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 109/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 108/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 110/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 104/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 105/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 114/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 113/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 161/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 005-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 167/2024.
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| 28/05/2025 | 1707 | 12 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 148/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 159/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 155/2024.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 153/2024.
4° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 145/2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 056/2025.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 162/2024.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 163/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 142/2024.
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 158/2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 048/2025.
4º EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 168/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 143/2024.
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| 27/05/2025 | 1706 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 126/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 131/2024.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 127/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 142/2024.
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 158/2024.
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 164/2024.
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.
RESOLUÇÃO Nº05, DE 16 DE MAIO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, COM ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA
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| 26/05/2025 | 1705 | 12 | ERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001-2025
LEI Nº 428 DE 26 DE MAIO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ÁGUIA – CENTRO DE RECUPERAÇÃO ÁGUIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA”.
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| 23/05/2025 | 1704 | 12 | 4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 224-2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-017-2025
5° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 124/2024
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| 22/05/2025 | 1703 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 006-2025
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 008-2025
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| 21/05/2025 | 1702 | 12 | DECRETO/GP Nº 48 - IRAQUARA/BA, EM 21 DE MAIO DE 2025 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO 2025”, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 007-2025.
1 - DECRETO SUPLEMENTAR N 04 PM DE IRAQUARA - ABR-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 007-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 05-2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 120/2024
7° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 121/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 122/2024
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| 20/05/2025 | 1701 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 009-2025
DECRETO/GP Nº 47 - IRAQUARA/BA, EM 20 DE MAIO DE 2025.“DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA SEDE E DISTRITO DE IRAPORANGA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 015-2025.
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 007-2025
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 136/2024
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| 19/05/2025 | 1700 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 008-2025
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 117/2024.
AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 007-2025
AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 035-2025.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 040-2025 .
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| 16/05/2025 | 1699 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 134/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 034-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 035-2025.
LEI Nº 426 DE 16 DE MAIO DE 2025 - "CRIA CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA ORLANDO OLIVEIRA SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 427 DE 16 DE MAIO DE 2025 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DIVIDAS COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AUTARQUIAS FEDERAIS, MUNICIPAIS, E FEDERAIS, COM EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PRIVADAS ONGS -ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 132/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2024.
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| 15/05/2025 | 1698 | 12 | DECRETO/GP N.º 46 , IRAQUARA/BA, EM 14 DE MAIO DE 2025 - “INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 004-2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
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| 14/05/2025 | 1697 | 12 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2025.
PORTARIA SEMECI Nº 13 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2024.
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| 12/05/2025 | 1696 | 12 | AP-015-2025 PE-005-2025
PORTARIA SEMECI Nº 12 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025.
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| 09/05/2025 | 1695 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
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