PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/03/2026AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO E AVISO DE TORNAR SEM EFEITO.Não
18/03/2026TERMO DE RESCISÃO - DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO-265-2025Não
18/03/2026PARECER DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2025.Não
11/03/2026CONVOCAÇÃO CMDCANão
26/02/2026BNCC MUNICIPAL DA COMPUTAÇÃONão
06/02/2026ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 001/2026.Não
18/12/2025REGIMENTO INTERNO CASA DO ESTUDANTE IRAQUARA: ESTABELECE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DAS CASAS ESTUDANTIS DE IRAQUARA (CEI)Não
14/11/2025PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS -2025.Não
30/10/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.Não
29/10/2025ATA Nº 206/2025 - CMS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2025.
Não
29/10/2025APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA PAS 2025Não
28/07/2025TERMO DE DOAÇÃO DE TERRENO.Não
07/07/2025ATA E PARECER DE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024. Não
04/07/2025REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRAQUARA-BANão
30/05/2025PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS- IRAQUARA 2025Não
30/04/2025PARECER CONTAS FUNDEB EXERCÍCIO 2024.Não
24/02/2025APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PAS 2025Não
12/02/2025ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUTO BRASIL SOLIDÁRIO.Não
15/01/2025SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO SEGURO FROTANão
03/01/2025ATA DE POSSE E TERMO DE POSSENão