PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/12/2021Edital Emergencial de Auxílio à Cultura Recurso Remanescente 001\2020- LEI ALDIR BLANC - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura.Não
08/12/2021RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE N° 001-2021Não
29/10/2021EDITAL - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.Não
23/08/2021NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI EPPNão
11/08/2021FLUXOGRAMA - SALA DO EMPREENDEDOR - IRAQUARA/Ba.Não
21/07/2021PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 020/2021.Não
09/07/2021NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS ME - CNPJ: 08.267.948/0001-10Não
17/06/2021RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2021 - AGRICULTURA FAMILIAR.Não
01/06/2021AVISO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL 019/2021Não
05/05/2021DECRETO Nº 130, DE 04 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 008/2021.		Não
25/03/2021REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.Não
11/03/2021EDITAL N° 001, 04 DE MARÇO DE 2021 - Convocação para a Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2021/2023.Não
11/03/2021EDITAL N° 001, 04 DE MARÇO DE 2021 - Convocação para Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2021/2023.Não
23/02/2021TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE N° 02/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IRAQUARA E A FUNDAÇÃO ESTATATAL DE SAUDE FAMILIA - FESFNão
18/02/2021PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 009/2021 Não
05/01/2021TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO - LEGISLATURA 2021/2024.Não
05/01/2021ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO.Não
18/12/2020TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Não
18/12/2020RESOLUÇÃO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.Não
18/12/2020PARECER CURRÍCULO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.Não
04/12/2020EDITAL EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À CULTURA 001\2020- LEI ALDIR BLANC - PROCESSO SELETIVO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA.Não
01/12/2020DECLARAÇÃONão
27/11/2020Edital Emergencial de Auxílio à Cultura 001\2020- LEI ALDIR BLANC - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura – APROVADOS/DESCLASSIFICADOS.Não
15/10/2020Regulamento Para Concessão de Subsídio Cultural Emergencial - Lei Aldir Blanc.Não
14/08/2020EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2020Não
13/08/2020DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.Não
13/08/2020DECRETO Nº 276/2020 - CADASTRO CULTURAL.
PORTARIA Nº 002/2020 - COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL, PARA SER PUBLICADO.		Não
30/06/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 268/2020.
REPUBLICAÇÃO - COMISSÃO COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL.		Sim
14/05/2020APOSTILAMENTO Nº 017/2020.
APOSTILAMENTO Nº 018/2020.		Não
06/05/2020EDITAL CONTAS PÚBLICAS 2019.Não
24/04/2020APOSTILAMENTO Nº 015/2020Não
26/03/2020DECRETO/GP N. º 259 - 26 DE MARÇO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 01/2020.		Não
21/03/2020PLANO DE CONTIGÊNCIAS MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS - 2019-n CoV.Não
17/03/2020DECLARAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E EXONERAÇÃO.Não
05/03/2020EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2019.Não
02/03/2020EDITAL 01/2020.Não
10/01/2020TERMO DE POSSENão
16/12/2019EDITAL N.º 08/2019.Não
18/11/2019PLANILHA DE INVESTIMENTOS PLANA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - LEI DE N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/10/2019EDITAL n.º 07/2019, Relação dos Candidatos a Conselheiros Tutelares Eleitos.Não
19/09/2019EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2019Não
18/09/2019EDITAL Nº 02/2019
EDITAL Nº 03/2019		Não
30/07/2019Edital nº 06/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCANão
22/07/2019Lista dos Aprovados para Eleição do Conselho Tutelar de Iraquara – BA 2019Não
15/07/2019EDITAL n.º 04/2019 - GABARITONão
11/07/2019EDITAL n.º 03/2019Não
12/06/2019EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2019Não
28/05/2019EDITAL n.º 02/2019 - Relação dos Candidatos Inscritos no segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023Não
07/05/2019Projeto Girassol - CMDCANão
07/05/2019Ofício 03/2019 - Projeto Social Girassol do CMDCANão
11/04/2019Edital 001/2019Não
04/04/2019Edital de Convocação para o segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023
RESOLUÇÃO Nº 01/2019, Institui Comissão Especial Eleitoral para o segundo Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023		Não
22/01/2019REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DA SRª ADNA ALVES DE SOUZA SILVANão
17/01/2019APOSTILAMENTO Nº 006/2019.
APOSTILAMENTO Nº 007/2019		Não
22/11/2018APOSTILAMENTO Nº 027/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-004-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 116, 117, 118/2018.Não
09/11/2018TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA E O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.Não
18/04/2018EDITAL N° 001/ 2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTESNTES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.Não
03/04/2018EDITAL Nº 001/2018.Não
03/04/2018EDITAL Nº 02/2018Não
02/04/2018EDTTAL Nº 001/2018Não