| 24/04/2019 | | DECRETO/GP N. º 229, DE 24 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 16/04/2019 | | Decreto nº 227/2019
Decreto nº 228/2019 | Não | |
| 29/03/2019 | | DECRETO Nº 226/2019, 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021 | Não | |
| 28/03/2019 | | DECRETO Nº 226/2019, 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021 | Não | |
| 21/03/2019 | | DECRETO Nº 225/2019, 15 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021 | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº. 225 DE 28 FEVEREIRO DE 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal da Saúde do Município Iraquara/BA, etapa Municipal da 10 ª Conferência Estadual de Saúde e da 16ª Conferência Nacional da Saúde.
| Não | |
| 27/02/2019 | | Decreto Nº. 224/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias
| Não | |
| 19/02/2019 | | Decreto Financeiro n° 19 de 3 de Dezembro de 2018
Decreto n° 20 de 3 de Dezembro de 2018 | Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO Nº 223/2019, DE 30 JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Iraquara e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho. | Não | |
| 24/01/2019 | | DECRETO/GP N.º 214
DECRETO/GP N.º 215
DECRETO/GP N.º 216
DECRETO/GP N.º 217
DECRETO/GP N.º 218
DECRETO/GP N.º 219
DECRETO/GP N.º 220
DECRETO/GP N.º 221
DECRETO/GP N.º 222 | Não | |
| 22/01/2019 | | DECRETO/GP N.º 213, Iraquara/BA, em 22 de Janeiro de 2019 - Exonera do cargo Efetivo de Agente de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, e da Outras Providências | Não | |
| 10/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 200 de 22 de novembro de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Sim | |
| 07/01/2019 | | DECRETO N° 212/2019, de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Pregoeira e Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências
| Não | |
| 04/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 200 de 28 novembro de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Não | |
| 04/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO/GP N.º 210, Iraquara/BA, em 03 de Janeiro de 2019 - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência Especializada da Assistência Social CREAS, e da Outras Providências.
| Não | |
| 03/01/2019 | | DECRETO N° 211/2019, de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências
| Não | |
| 03/01/2019 | | DECRETO/GP N.º 209, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO/GP N.º 210, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 20/12/2018 | | DECRETO Nº 206/2018 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 319, de 12 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 207/2018 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
| Não | |
| 17/12/2018 | | Decreto Financeiro n° 17 de 1 de Novembro de 2018
Decreto n 18 de 1 de Novembro de 2018 | Não | |
| 14/12/2018 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 208/2018, 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.
| Sim | |
| 14/12/2018 | | DECRETO Nº 208/2018, 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019. | Não | |
| 05/12/2018 | | DECRETO Nº 205/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 03/12/2018 | | DECRETO Nº. 204/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO/GP N.º 203, IRAQUARA/BA, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 28/11/2018 | | DECRETO Nº 200, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB” | Não | |
| 27/11/2018 | | DECRETO Nº 15 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 16 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD). | Não | |
| 19/11/2018 | | DECRETO Nº 202, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETO Nº. 201/2018. | Não | |
| 12/11/2018 | | DECRETO Nº 200 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 07/11/2018 | | DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 07/11/2018 | | DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 30/10/2018 | | DECRETO N° 14 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 16/10/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2018.
DECRETO Nº 14/2018, ALTERA O QDD. | Não | |
| 15/10/2018 | | DECRETO/GP N.º 198, Iraquara/BA, em 15 de outubro de 2018. | Não | |
| 25/09/2018 | | DECRETO Nº 11/2018 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DECRETO Nº 12/2018, ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 14/09/2018 | | DECRETO Nº 196/2018, 14 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 13/09/2018 | | DECRETO N.º 0197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 03/09/2018 | | DECRETO/GP N.º 195, IRAQUARA/BA, EM 31 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 30/08/2018 | | DECRETO Nº 194/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 22/08/2018 | | DECRETO Nº. 193/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 20/08/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 3 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 23/07/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 1 DE JUNHO DE 2018
DECRETO Nº 09 DE 1 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 18/07/2018 | | DECRETO N° 07-A DE 2 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 18/07/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 2 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 17/07/2018 | | DECRETOS Nº 188/2018 À 192/2018. | Não | |
| 14/06/2018 | | DECRETO Nº. 187/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 06/06/2018 | | DECRETO Nº 186/2018, 25 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 2018/2020." | Não | |
| 04/06/2018 | | DECRETO/GP N.º 0185, IRAQUARA/BA, EM 31 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO N°. 184/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETA ÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 21/05/2018 | | Decreto Financeiro n° 06 de 2 de Abril de 2018
Decreto n° 06-A de 2 de Abril de 2018 | Não | |
| 21/05/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 2 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 10/05/2018 | | DECRETOS Nº 182/2018 E 183/2018. | Não | |
| 08/05/2018 | | DECRETO GP Nº 181 DE 07 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 24/04/2018 | | DECRETO Nº. 180/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 19/04/2018 | | DECRETO/GP N.º 178, IRAQUARA/BA, EM 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA AUDITOR DE OBRAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/04/2018 | | DECRETOS Nº 04 E 05/2018. | Não | |
| 12/04/2018 | | DECRETO/GP N.º 179, IRAQUARA/BA, EM 12 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VINICIUS MOREIRA DA SILVA, PARA PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA”. | Não | |
| 10/04/2018 | | DECRETOS/GP Nº 167 E 169/2018. | Não | |
| 09/04/2018 | | DECRETOS/GP N.º 162 À 177/2018, COM EXCEÇÃO DO Nº 167/2018. | Não | |
| 28/03/2018 | | Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Fevereiro de 2018. | Não | |