| 21/09/2026 | | PORTARIA SEMEC Nº 31/2006 | Não | |
| 21/09/2026 | | PORTARIAS 29/2026 E 30/2026 - LICENÇA PRÊMIO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA- PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/09/2026 | | PORTARIA Nº 04/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Não | |
| 09/09/2026 | | PORTARIA Nº 28 CONCESSÃO DE FÉRIAS | Não | |
| 09/09/2026 | | PORTARIA Nº 27- LICENÇA POR MOTIVO DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR | Não | |
| 31/08/2026 | | PORTARIA SMS Nº 01/2026 IMUNICAÇÃO | Não | |
| 27/08/2026 | | PORTARIA SMAS Nº 03/2026 - 25 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS GRUPOS FAMILIARES SELECIONADOS E ENQUADRADOS PARA ATENDIMENTO NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MCMV –FNHIS SUB 50 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIA | Não | |
| 14/08/2026 | | PORTARIA Nº026 - Dispõe sobre a organização, funcionamento, cronograma e estrutura da subcomissões gestoras (grupo de trabalho GT) para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Iraquara, referente ao decênio 2026–2036. | Não | |
| 06/08/2026 | | LICENÇA POR MOTIVO DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/08/2026 | | PORTARIA N. 24/2026. Resultado final da Análise do Mérito Cultural do Edital 01/2026. | Não | |
| 05/08/2026 | | PORTARIA Nº 23/2026. Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências. | Não | |
| 15/07/2026 | | PORTARIA SEMECI Nº 22, DE 15 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL INTEGRADA ODILON TORRES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2028. | Não | |
| 13/07/2026 | | PORTARIA SEMECI Nº 21, 15 de JULHO DE 2026.DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/05/2026 | | PORTARIA SEMECI Nº 20, DE 26 MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/05/2026 | | PORTARIA SEMECI Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/05/2026 | | PORTARIA SEMECI Nº 18, 04 DE MAIO. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/04/2026 | | PORTARIA SEMECI Nº 17, DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR AO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/04/2026 | | PORTARIA SEMECI Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/04/2026 | | PORTARIA SEMECI Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/04/2026 | | PORTARIA SEMECI Nº 14, 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |