PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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15/09/2025PORTARIA SEMECI Nº 40 - SETEMBRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/09/2025PORTARIA SEMECI Nº 39 - SETEMBRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/09/2025ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 02, IRAQUARA/BA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 02, DE 14 DE ABRIL DE 2025, QUE "DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
03/09/2025ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 02, IRAQUARA/BA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 02, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, QUE " DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCAL DOS TRIBUTOS E POSTURAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
03/09/2025ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 01, IRAQUARA/BA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 01, DE 01 SETEMBRO DE 2025, QUE "DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
01/09/2025PORTARIA Nº 02/2025 Designa servidor para o exercício de atividades de Fiscal dos Tributos e Posturas Municipais.Não
01/09/2025PORTARIA Nº 01 /2025 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCAL DOS TRIBUTOS E POSTURAS MUNICIPAISNão
01/09/2025PORTARIA SEMECI Nº 38 – SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/09/2025PORTARIA SEMECI Nº 37 – SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/09/2025PORTARIA SEMECI Nº 36 - SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/08/2025PORTARIA SEMECI Nº 35, de 28 de agosto de 2025. HOMOLOGA O PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01 A QUAL INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARANão
15/08/2025PORTARIA SEMECI Nº 34– IRAQUARA - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/08/2025PORTARIA SEMECI Nº 33– IRAQUARA, AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/08/2025PORTARIA SEMECI Nº 29 - AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 30 - AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 31- AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 32- AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
01/08/2025PORTARIA SEMECI Nº 28 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 25 - JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 26 - JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 27 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
23/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 24 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/07/2025ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2025. Não
21/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 23 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/07/2025ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 22 DE 16 DE JULHO DE 2025.Não
16/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 20– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 21– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 22 – “FICA ALTERADA A PORTARIA SEMECI Nº 002, DE JANEIRO DE 2025, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
08/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 19– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 18 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/07/2025PORTARIA Nº 01/2025 SMS -FICA CONVOCADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA-BA, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO N°51 DO PREFEITO MUNICIPAL.Não
01/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 17 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/06/2025PORTARIA SEMECI Nº 16 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/06/2025PORTARIA SMECI Nº 15, DE 12 DE JUNHO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE IRAQUARA-BA (2015–2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/06/2025PORTARIA SEMECI Nº14 – JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL RESPONSÁVEL PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR 2025/2028, CONFORME PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.887/2023.Não
14/05/2025PORTARIA SEMECI Nº 13 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
12/05/2025PORTARIA SEMECI Nº 12 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
23/04/2025PORTARIA SEMECI Nº 11 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
23/04/2025PORTARIA SEMECI Nº 10 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
23/04/2025PORTARIA SEMECI Nº 09, DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Não
14/04/2025PORTARIA SEAF N.º 02, IRAQUARA/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2025. “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/04/2025PORTARIA Nº 001/2025 – SEAGRI - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
31/03/2025PORTARIA SEMECI Nº 007 – IRAQUARA, 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/03/2025PORTARIA SEMECI Nº 008 – IRAQUARA, 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/03/2025PORTARIA SEMECI Nº 06 – IRAQUARA, MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”Não
18/03/2025PORTARIA Nº 002/2025 – GAB. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
06/03/2025PORTARIA SEMECI Nº 05 – IRAQUARA, MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/02/2025PORTARIA SEMECI Nº 004 – IRAQUARA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025. “- Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para o servidor abaixo especificado.”Não
07/02/2025PORTARIA SEMECI Nº 003 – IRAQUARA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.“ - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA .”Não
22/01/2025PORTARIA SEMECI Nº 002 – IRAQUARA, 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/01/2025PORTARIA SEMECI Nº 001 – IRAQUARA, 21 JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/12/2024PORTARIASNão
09/12/2024PORTARIA SEMECI Nº 126, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. - RETIFICA PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JANDIRA PINHEIRO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚPLICA.Não
27/11/2024PORTARIA SEMECI Nº 125. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORAS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
22/11/2024PORTARIA SEMECI Nº 122, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA PARECER CME Nº 01/2024, SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.Não
14/11/2024PORTARIA SEMECI Nº 124, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 02/2024, QUE APROVA A PORTARIA DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2025.Não
14/11/2024PORTARIA SEMECI Nº 123, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2025.Não
14/11/2024PORTARIA SEMECI Nº 122, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA PARECER CME Nº 01/2024, SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.Não
12/11/2024PORTARIA SEMECI Nº 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.Não
21/10/2024PORTARIA SEMECI Nº 120 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024 -“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Não
16/10/2024PORTARIA SEMECI Nº 119 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
11/10/2024PORTARIA SEMECI Nº 118 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
11/10/2024PORTARIA SEMECI Nº 117– IRAQUARA, 10 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/10/2024PORTARIA SEMMA 0020/2024 - LICENÇA UNIFICADA / REQUERENTE: MORI 3 PARTICIPAÇÕES LTDANão
03/10/2024PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.- “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Jandira Pinheiro, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”Não
03/10/2024PORTARIA SEMECI Nº 115, de 03 DE OUTUBRO DE 2024.-“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”Não
02/10/2024PORTARIA SEMECI Nº 114, DE OUTUBRO DE 2024. – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Zélia Ribeiro Coutinho, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”Não