PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/12/2019PORTARIA Nº 10 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 11 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 12 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 13 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 14 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 15 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 16 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
03/12/2019PORTARIA/SMDAS - DE N.º 01, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

Não
28/11/2019ERRATA DE PUBLICAÇÃO: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE MATRICULA nº 09/2019
Sim
27/11/2019PORTARIA Nº 09 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA REGULAMENTADAS POR ESTA PORTARIA, AS NORMAS, PROCEDIMENTOS ECRONOGRAMAATINENTES À RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTREESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DA REDE MUNICIPAL, BEMCOMO MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DEOUTRAS REDES PÚBLICAS OU PRIVADASMUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA OU OUTROS ESTADOS DA CONFEDERAÇÃO.Não
27/11/2019PORTARIA Nº 08 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
14/11/2019PORTARIA SEMMA 025/2019 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.Não
24/10/2019PORTARIA Nº 07, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – PAD Nº 01/2019Não
23/10/2019PORTARIA Nº 06 - PAD Nº 01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019Não
19/08/2019PORTARIA SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. 002/2019Não
30/07/2019REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 05 DE JULHO DE 2019.Não
29/07/2019REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SEMECI Nº 05 DE JULHO DE 2019Não
26/07/2019PORTARIA SEMECI Nº 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Programa de Educação Integral em unidades escolares da Rede Pública Municipal Não
30/05/2019PORTARIA Nº 4 , DE 31 MAIO DE 2019 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e da outras providencias.Não
10/04/2019PORTARIA SEMMA 003/2019
PORTARIA SEMMA 004/2019
PORTARIA SEMMA 005/2019		Não
25/03/2019PORTARIA Nº 02/2019 LICENÇA AMBIENTAL.Não
11/02/2019PORTARIA Nº 04 DE 04 DE FEVEREIRO 2019 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃONão
06/02/2019PORTARIA Nº 03 de 06 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS		Não
31/01/2019Portaria Nº 02 de 31 de Janeiro 2019Não
23/01/2019PORTARIA Nº 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
RQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DA SRª FLÁVIA ALVES DE SOUZA SILVA		Não
02/01/2019PORTARIA Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a escala de Férias dos Conselheiros Tutelares do Município de Iraquara/Ba, e dá outras ProvidenciasNão
14/12/2018REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
Sim
13/12/2018PORTARIA Nº 014 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
Não
06/12/2018PORTARIAS Nº 14,15,16,17,18,19,20/2018.Não
03/12/2018PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
03/12/2018PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
21/11/2018PORTARIA SEMMA Nº 008/2018
PORTARIA SEMMA Nº 009/2018.		Não
13/09/2018PORTARIAS SEMMA Nº 003/2018 E 006/2018.Não
03/09/2018PORTARIA Nº 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
21/08/2018PORTARIA Nº 011 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
17/08/2018PORTARIA CME Nº 010 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2020."Não
13/03/2018PORTARIA N.º 009, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Não
26/02/2018PORTARIA SEMMA Nº 001/2018 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.Não
06/02/2018PORTARIA SEMMA 001/2018 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.Não
22/01/2018PORTARIA Nº 002/2018.Não
16/01/2018PORTARIA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Não
14/12/2017PORTARIA N.º 008, de 13 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Redução de Carga Horária, a pedido, da Professora Lígia da Silva Ribeiro, Servidora Municipal, e dá Outras ProvidênciasNão
12/12/2017PORTARIA N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNAÇÃO DO MÉDICO BRUNO MATOS DA MATTA COMO AUTORIZADOR DE AIH.
Não
05/12/2017Portaria n° 009 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 010 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 011 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 012 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 013 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 014 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 015 de 04 de Dezembro de 2017		Não
24/10/2017Portaria nº 07, de 08 de junho de 2017Não
28/06/2017PORTARIA SME/ Nº 07 / 2017Não
31/05/2017PORTARIA Nº 06/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.Não
02/05/2017PORTARIA N.º 001, DE 02 DE MAIO DE 2017.Não
26/04/2017PORTARIA Nº 05, DE 26 ABRIL DE 2017.Não
17/04/2017PORTARIA Nº 04, DE 17 DE ABRIL DE 2017.Não
06/04/2017PORTARIA Nº. 03, de 05 de abril de 2017.Não
31/03/2017PORTARIA Nº 02 de 31 de março de 2017.Não
30/03/2017PORTARIA Nº 01, de 30 de março de 2017. Não
19/12/2012Portaria de Republicação nº 002/2012 - Republica-se a Lei n° 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012, com retificação dos erros materiais constantes da publicação anterior.Não
23/09/2011001/2011Portaria nº 001/2011, 19 de Setembro de 2011 - Aprova o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura de Iraquara e dá outras providências
Não