PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/10/2024157511DISTRATO AMIGÁVEL CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.

PORTARIA SEMECI Nº 119 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISTRATO AMIGÁVEL PE 013-2024 CONTRATO Nº195-2024.

15/10/2024157411EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 032/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2024

14/10/2024157311LEI N.º 415, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 “DENOMINA A “AVENIDA “JOVENI ALVES DOS SANTOS” NA COMUNIDADE DE GAMELEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 416, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 005/2024

11/10/2024157211PORTARIA SEMECI Nº 117– IRAQUARA, 10 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMECI Nº 118 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N.º 413, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - “DENOMINA A “PRAÇA VANGIVALDO FIDELIS DE SOUZA NA COMUNIDADE DE GAMELEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 414, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - “DENOMINA A “A RUA DA 2ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10/10/2024157111AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.

09/10/2024157011RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024

08/10/2024156911PORTARIA SEMMA 0020/2024 - LICENÇA UNIFICADA / REQUERENTE: MORI 3 PARTICIPAÇÕES LTDA

07/10/2024156811RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 020-2024.

04/10/2024156711AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 017/2024

AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 020-2024.

1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2024.

03/10/2024156611AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-033-2024.

AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 020-2024

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 222/2023.

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 221/2023.

PORTARIA SEMECI Nº 115, de 03 DE OUTUBRO DE 2024.-“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”

PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.- “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Jandira Pinheiro, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-036-2024;

02/10/2024156511AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 019-2024.

Apostilamento nº 033/2024.

Ata do CMS nº 202/2024 e Resolução CMS nº 03/2024.

ERRATA NA PORTARIA SEMECI Nº 104, PUBLICADA EM 1º DE AGOSTO DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Emídio Pereira Evangelista, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”

PORTARIA SEMECI Nº 113, DE OUTUBRO DE 2024. – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Julião de Souza Braga, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”

PORTARIA SEMECI Nº 114, DE OUTUBRO DE 2024. – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Zélia Ribeiro Coutinho, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”

01/10/2024156411REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2024.

PORTARIA SEMECI Nº 112 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024 - “Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências”

27/09/2024156311AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 031 2024.

ASPOSTILAMENTO nº 027/2024.

APOSTILAMENTO nº 032/2024.

26/09/2024156211AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 018-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 018-2024.

RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 018-2024.

25/09/2024156111AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024.

24/09/20241560111° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 215/2023.

4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 217/2023

1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 216/2023.

AVISO DE RECEBIMETNO DE IMPUGNAÇÃO PE 018-2024

23/09/2024155911ASPOSTILAMENTO nº 031/2024.

20/09/2024155811AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

19/09/2024155711AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.

DECRETO SUPERÁVIT 24_24 PM IRAQUARA - 08.2024.

DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 25_24 PM IRAQUARA - 08.2024.

DECRETO QDD 26_24 PM IRAQUARA - 08.2024.

DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 27_24 PM IRAQUARA - 08.2024.

DECRETO EXCESSO 28_24 PM IRAQUARA - 08.2024.

DECRETO SUPLEMENTAR 29_24 PM IRAQUARA - 08.2024.

18/09/20241556111° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 212/2023.

4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 067 2022.

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 213/2023.

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 213/2023.

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 213/2023.

RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024 E ATA CMS 201/2024