| 04/01/2024 | 1415 | 11 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CR 001-2023
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA 001-2023
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA 001/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO/GP N.º 359, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OU ANTIECONÔMICOS."
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| 03/01/2024 | 1414 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105-2023
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| 02/01/2024 | 1413 | 11 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 038-2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO TP 009-2023
DECRETO 357-2024 COMISSÃO LICITAÇÃO
DECRETO 358-2024 COMISSÃO PREGÃO
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| 29/12/2023 | 1412 | 10 | 2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021.
APOSTILAMENTO Nº 050/2023.
AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO PE 038/2023.
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| 28/12/2023 | 1411 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-137-2023.
DECRETO SUPERÁVIT 44_23 PM IRAQUARA.
DECRETO SUPLEMENTAR 45_23 PM IRAQUARA - 11.2023.
DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 46_23 PM IRAQUARA - 11.2023.
APOSTILAMENTO Nº 049/2023
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| 27/12/2023 | 1410 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-134-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-133-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-132-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-131-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-136-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-135-2023.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TP 009-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM VEÍCULOS PESADOS
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| 22/12/2023 | 1409 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-129-2023.
PORTARIA SEMMA 0050/2023 RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 035-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-125-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-126-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-117-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-122-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-120-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-116-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-112-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-114-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-115-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2023.
APOSTILAMENTO Nº 045/2023.
APOSTILAMENTO Nº 046/2023.
APOSTILAMENTO Nº 047/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE BOLO CONFEITADO E BOLO DE POTE.
APOSTILAMENTO Nº 48/2023.
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| 21/12/2023 | 1408 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.
DECRETO/GP N.º 356, IRAQUARA/BA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSULTORIA PEDAGÓGICA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 E DECRETOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE PÃO FRANCÊS.
PORTARIA SEMMA 0047/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMMA 0048/2023 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 0049/2023 LICENÇA UNIFICADA.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2023.
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| 20/12/2023 | 1407 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023.
DECRETO/GP N.º 354, IRAQUARA/BA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “ANULA O EDITAL QUE TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02 E SUAS CATEGORIAS, BEM COMO, DESTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 355, IRAQUARA/BA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “EXONERA VICE DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA/SEMECI/Nº 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LEOLINO JOSÉ FERNANDES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2023 A 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.
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| 19/12/2023 | 1406 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-110-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-109-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-108-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-107-2023
APOSTILAMENTO Nº 044/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AREIA MÉDIA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PREPARO DE SALGADOS DIVERSOS.
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| 18/12/2023 | 1405 | 10 | DECRETO/GP N.º 353, IRAQUARA/BA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “APROVA O LOTEAMENTO RESERVA SENA DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 15/12/2023 | 1404 | 10 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 106/2023.
EDITAL Nº15/2023/CMDCA - "CONVOCAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A SOLENIDADE DE POSSE DOS TITULARES E DIPLOMAÇÃO DOS SUPLENTES, DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR."
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TP 007-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-104-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-111-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA VEÍCULOS LEVES.
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| 14/12/2023 | 1403 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2023.
14º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 13/12/2023 | 1402 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE CONCORRÊNCIA 001-2023.
REGIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL UNIFICADO.
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 002-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023
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| 12/12/2023 | 1401 | 10 | PORTARIA Nº 71 – IRAQUARA, 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 72, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE O CONSENTIMENTO PARA O USO DE IMAGEM NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 73 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE FÉRIAS DOS GESTORES ESCOLARES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO.
APOSTILAMENTO Nº 043/2023.
EXTRATO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO TP 015-2022
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 103 2023
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| 11/12/2023 | 1400 | 10 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 035-2023.
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 035-2023.
APOSTILAMENTO Nº 042/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TP 008-2023.
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| 08/12/2023 | 1399 | 10 | DECRETO/GP N.º 351, IRAQUARA/BA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - “EXONERA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 352, IRAQUARA/BA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/12/2023 | 1398 | 10 | EDITAL 01/2023 - Ações Estruturantes do Audiovisual em Iraquara.
EDITAL 02/2023 - Prêmio Claúdia Lima de Arte e Cultura da LEI PAULO GUSTAVO.
AVISO DE LOTE FRACASSADO NA LICITAÇÃO PE-027-2023.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 033-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS.
PORTARIA Nº 70 – IRAQUARA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/12/2023 | 1397 | 10 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 103/2023.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-016-2023.
2 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 102/2023.
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| 04/12/2023 | 1396 | 10 | PORTARIA SEMECI Nº 68, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - "Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2024."
PORTARIA SEMECI Nº 69 - Iraquara, 17 de novembro de 2023 - "Homologa o Parecer CME Nº 04/2023, que aprova a Portaria de Matrícula da Rede Municipal de ensino de Iraquara para o ano letivo de 2024."
PARECER CME Nº 04 de 16 de novembro de 2023 - "Do Conselho Municipal de Educação sobre a Portaria SEMECI Nº 68/2023, que dispõe sobre a definição do processo de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Iraquara-Ba para o provimento do ano letivo 2024.
PORTARIAS DE ENCERRAMENTO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TP Nº 007-2023
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