| 17/09/2024 | 1555 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 238/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024
PORTARIA SEMECI Nº 111 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA DIE-030-2024
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| 16/09/2024 | 1554 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 007/2024
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2024
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| 12/09/2024 | 1553 | 11 | EXTRATO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 006/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-029-2024.
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| 11/09/2024 | 1552 | 11 | PORTARIA SEMECI Nº 110 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes do controle de pais e responsáveis no espaço interno das instituições escolares.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PE 025-2023
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| 10/09/2024 | 1551 | 11 | APOSTILAMENTO Nº 030/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-030-2024.
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| 06/09/2024 | 1550 | 11 | LEI N.º 412, DE 05 DE AGOSTO DE 2024“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- CIPTEA E O CORDÃO QUEBRA-CABEÇA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/09/2024 | 1549 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 016-2024
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| 04/09/2024 | 1548 | 11 | APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO TP-009-2023 E DOS TERMOS DOS CONTRATOS 108/2024.
APOSTILAMENTO Nº 029/2024.
INEXIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IN-034-2024
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| 03/09/2024 | 1547 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-029-2024
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 015-2024
APOSTILAMENTO Nº 028/2024 .
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| 02/09/2024 | 1546 | 11 | PORTARIA SEMECI Nº 108 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024.
PORTARIA SEMECI Nº 109 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024.
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| 30/08/2024 | 1545 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-035-2024
LEI Nº 411, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
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| 29/08/2024 | 1544 | 11 | DECRETO QDD 21_24 PM IRAQUARA - 07.2024
2.
DECRETO EXCESSO 23_24 PM IRAQUARA - 07.2024
2.
DECRETO SUPLEMENTAR 22_24 PM IRAQUARA - 07.2024
DECRETO/GP Nº 385/2024, IRAQUARA-BA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 07/05/ 2024 A 07/05/2026.
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| 27/08/2024 | 1543 | 11 | SEGUNDO TERMO ADITIVO FINISA Nº0601397-25
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| 23/08/2024 | 1542 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO 1º ADITIVO TP 009-2023
EXTRATO 1º TERMO TP 09-2023
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| 22/08/2024 | 1541 | 11 | EXTRATO 1º ADITIVO DE MODIFICAÇÃO PROJETO TP 009-2023
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| 21/08/2024 | 1540 | 11 | APOSTILAMENTO Nº 026/2024
APOSTILAMENTO Nº 027/2024.
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| 20/08/2024 | 1539 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO TP 03-2023
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| 19/08/2024 | 1538 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA 006-2024
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| 16/08/2024 | 1537 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024.
APOSTILAMENTO Nº 025/2024
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| 15/08/2024 | 1536 | 11 | 3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 232/2021
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 006-2024
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| 14/08/2024 | 1535 | 11 | 3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 233/2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 229/2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 232/2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 231/2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 230/2021
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| 13/08/2024 | 1534 | 11 | APOSTILAMENTO Nº 024/2024 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CR-002-2024 E DO TERMOS DOS CONTRATOS 171/2024, 172/2024, 173/2024, 174/2024, 175/2024, 176/2024, 177/2024, 178/2024, 179/2024, 180/2024, 181/2024, 182/2024, 183/2024, 184/2024, 185/2024, 186/2024, 187/2024, 188/2024, 189/2024
PORTARIA SEMECI Nº 107 – IRAQUARA, AGOSTO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2024.
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| 07/08/2024 | 1533 | 11 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2024
APOSTILAMENTO Nº 023/2024
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2024
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| 06/08/2024 | 1532 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 DO PE 003-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 254/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 253/2023
2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 219 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 239/2023.
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| 05/08/2024 | 1531 | 11 | TERMO DE RESCISÃO CONTRATO 030-2024 PE 003-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 006/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 031 2024
PORTARIA SEMECI Nº 106 – IRAQUARA, AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/08/2024 | 1530 | 11 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-032-2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-033-2024
APOSTILAMENTO Nº 022/2024
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| 01/08/2024 | 1529 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-030-2024
PORTARIA SEMECI Nº 103, DE 31 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL INTEGRADA ODILON TORRES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 121/2024
PORTARIA SEMECI Nº 104, DE 31 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EMÍDIO PEREIRA EVANGELISTA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026.
PORTARIA SEMECI Nº 105 – IRAQUARA, 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/07/2024 | 1528 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 005/2024
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 005-2022
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 014-2024
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| 30/07/2024 | 1527 | 11 | PORTARIA SEMECI Nº 102– IRAQUARA, 30 DE JULHO DE 2024.TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
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| 26/07/2024 | 1526 | 11 | LEI N.º 408, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “ALTERA A LEI DE N º 378/2022, QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N.º 409, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023.”
APOSTILAMENTO Nº 021/2024
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| 24/07/2024 | 1525 | 11 | 1. DECRETO QDD 17_24 PM IRAQUARA - 06.2024
2. DECRETO SUPLEMENTAR 18_24 PM IRAQUARA - 06.2024
3. DECRETO EXCESSO 19_24 PM IRAQUARA - 06.2024
3.2 EXCESSO IRAQUARA
4. DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 20_24 PM IRAQUARA - 06.2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 006/2022
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| 23/07/2024 | 1524 | 11 | 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2023
1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 127/2024
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| 19/07/2024 | 1523 | 11 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023
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| 18/07/2024 | 1522 | 11 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 013-2024
APOSTILAMENTO Nº 020/2024 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-031-2023 E DO TERMO DOS CONTRATOS 238/2023.
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| 17/07/2024 | 1521 | 11 | PORTARIA SEMECI Nº 101 – IRAQUARA, JULHO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023.
ERRATA DO 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023
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| 15/07/2024 | 1520 | 11 | SEGUNDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 025 2024
PORTARIA SEMECI Nº 100 – IRAQUARA, 15 JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO Nº 019/2024
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| 12/07/2024 | 1519 | 11 | APOSTILAMENTO Nº 018/2024 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-022-2023 E DO TERMO DOS CONTRATOS 212, 213/2023.
6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023
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| 10/07/2024 | 1518 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 184-2023
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| 09/07/2024 | 1517 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-025-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
APOSTILAMENTO Nº 017/2024 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CON-002-2024 E DO TERMOS DOS CONTRATOS 118/2024.
PORTARIA SEMECI Nº 99-IRAQUARA, 09 de JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2024 | 1516 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024
PORTARIA SEMECI Nº 98 – IRAQUARA ,08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS.
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| 03/07/2024 | 1515 | 11 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 276/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029-2024
5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 025 2024
APOSTILAMENTO Nº 016/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 276/2023.
SEGUNDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 026 2024.
APOSTILAMENTO Nº 016/2024
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| 01/07/2024 | 1514 | 11 | PORTARIA SEMECI Nº 96.
PORTARIA SEMECI Nº 97.
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| 28/06/2024 | 1513 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 135/2024.
EXTRATO DE INEXIGILIDADE 028-2024.
APOSTILAMENTO Nº 015/2024.
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| 27/06/2024 | 1512 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-023-2024
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| 26/06/2024 | 1511 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024.
RESOLOÇÃO CMS N° 02/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E APROVAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, COMO TAMBÉM A APROVAÇÃODO SEU REGIMENTO.
REGIMENTO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA.
LEI N° 408, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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| 25/06/2024 | 1510 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-026-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 211/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 211/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 152/2023
DECRETO FINANCEIRO MAIO 2024
DECRETO FINANCEIRO DE MAIO
DECRETO SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 011-2024
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| 21/06/2024 | 1509 | 11 | LEI N.º 407, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/06/2024 | 1508 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024
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| 19/06/2024 | 1507 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 026 2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE 021 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-024-2024.
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| 13/06/2024 | 1506 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DIE-026-2024.
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| 12/06/2024 | 1505 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 022 2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 022 2024
RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 002-2024
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| 11/06/2024 | 1504 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-023-2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DIE-025-2024.
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| 10/06/2024 | 1503 | 11 | ERRATA AVISO DE LOTE DESERTO EM DISPENSA ELETRÔNICA DIE-009-2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-020-2024
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| 07/06/2024 | 1502 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-020-2024
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 184 2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-024-2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-024-2024
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| 06/06/2024 | 1501 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024.
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| 04/06/2024 | 1500 | 11 | 3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 130 2022
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2023
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 174 2022
2° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 186 2022
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 171 2022
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| 03/06/2024 | 1499 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2023
EXTRATO 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO 118/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2024
LEI N.º 405, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 406, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 29/05/2024 | 1498 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-020-2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-021-2024.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2024
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2024
ERRATA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 027-2024
EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 118-2024.
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| 28/05/2024 | 1497 | 11 | REPUBLICAÇÃO RGF : RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE JANEIRO A DEZEMBRO - 2023
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 MAIO 2024
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 168/2023
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 163/2023
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 162/2023
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| 27/05/2024 | 1496 | 11 | LEI COMPLEMENTAR N.º 198, DE 18 DE MARÇO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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