| 16/08/2023 | 1335 | 10 | 2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 233 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 225 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 229 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 232 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 231 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 230 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 234 2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-086-2023.
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| 15/08/2023 | 1334 | 10 | "ERRATA NO DECRETO 313, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - que: Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.”
"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 313, Iraquara/BA, em 10 de agosto de 2023 - estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.”
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2023
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| 14/08/2023 | 1333 | 10 | DECRETO/GP N.º 314, IRAQUARA/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 33 - IRAQUARA 28 JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI N.º 34 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-084-2023.
DECRETO/GP N.º 315, IRAQUARA/BA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023 - “EXONERA SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 316, IRAQUARA/BA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/08/2023 | 1332 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-087-2023
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| 10/08/2023 | 1331 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 023/2023.
DECRETO/GP N.º 313, IRAQUARA/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
EXTRATO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVO DE ITENS TP 005-2022
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| 09/08/2023 | 1330 | 10 | "DECRETO/GP N.º 308, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 309, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 202 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 310, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA COORDENADORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO GP/ Nº 312, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023. “EXONERA COORDENADOR DE ATENÇÃO INTEGRAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
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| 08/08/2023 | 1329 | 10 | "DECRETO/GP N. º 303, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA O TESOUREIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N. º 304, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA COORDENADOR CENTRAL DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 305, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 306, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA TESOUREIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 307, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"LEI COMPLEMENTAR DE N° 198, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, BEM COMO ALTERAÇÃO DE SÍMBOLO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"DECRETO/GP N.º 311, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 333/2023, DO TCM-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 005/2019
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| 07/08/2023 | 1328 | 10 | AVISO VI - PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARAVAGAS REMANESCENTES - EDITAL 002/2023 -CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ORAL DO PLANO DE GESTÃO
APOSTILAMENTO Nº 022/2023
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| 03/08/2023 | 1327 | 10 | ERRATA NO DECRETO 256, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 256, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 09/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL O RESULTADO FINAL DA PROVA, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
EDITAL Nº 10/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL A RELAÇÃO COM OS NÚMEROS E NOMES DOS CANDIDATOS PARA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 219 2022
APOSTILAMENTO Nº 021/2023
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| 01/08/2023 | 1326 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
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| 31/07/2023 | 1325 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR
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| 28/07/2023 | 1324 | 10 | DECRETO/GP N. º 301, IRAQUARA/BA, EM 27 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOÉCIO VIEIRA MUNDURUCA FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “SINHO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 32, DE 28 DE JULHO DE 2023 – PAD N. 02/2023 - “DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA M.B.DE S.A, DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS NA ESCOLA ARTUR COSTA E SILVA, NO POVOADO SANTÍSSIMO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMO MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 02/2023.
DECRETO/GP N. º 302, IRAQUARA/BA, EM 27 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE ÍNDICE DA CAPACIDADE DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 27/07/2023 | 1323 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
PORTARIA N. 29 – IRAQUARA, 25 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" PORTARIA DE N. 30 - PAD N. 01, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, EM DESFAVOR DA SERVIDORA A.M. DOS S., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA DE N. 31 - PAD N. 02, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, EM DESFAVOR DA SERVIDORA M.B.DE S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/07/2023 | 1322 | 10 | DECRETOS FINANCEIROS JUNHO 2023.
PORTARIA Nº 19 – IRAQUARA, 04 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIAS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES.
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| 24/07/2023 | 1321 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 020/2023.
EDITAL Nº 07/2023/CMDCA - RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS PARA RECURSO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
EDITAL Nº 08/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL ALTERAÇÃO DO GABARITO DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028."
EDITAL Nº 06/2023/CMDCA - REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO GABARITO DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028."
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| 21/07/2023 | 1320 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 019/2023
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| 19/07/2023 | 1319 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 018/2023.
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| 18/07/2023 | 1318 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2023.
PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR (VAGAS REMANESCENTES) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - Resultado da Prova Escrita, em conformidade com as disposições con@das no item VI do Edital 002/2023.
"PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA VAGAS REMANESCENTES - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE TÍTULOS."
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| 17/07/2023 | 1317 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 016/2023.
APOSTILAMENTO Nº 017/2023.
EDITAL Nº 06/2023/CMDCA.
DECRETO/GP N.º 300, Iraquara/BA, em 12 de julho de 2023 - "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade de Iraquara/BA para o mandato 2023/2025, e da outras providências."
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| 14/07/2023 | 1316 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 014/2023
APOSTILAMENTO Nº 015/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 015-2023.
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