| 22/07/2026 | 1947 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 135/2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 74 PM DE IRAQUARA - 20_07_2026
15
DECRETO DE QDD Nº 75 PM DE IRAQUARA - 20_07_2026
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL - EDITAL 010/2026.
| |
| 21/07/2026 | 1946 | 13 | AVISO DE RECEBIMETNO DE IMPUGNAÇÃO.
AVISO RESULTAOD DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 006-2026.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 006-2026.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 007-2026.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 007-2026.
| |
| 20/07/2026 | 1945 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE
LEI DE N.º 439, DE 20 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MINI FAZENDINHA EDUCATIVA E RECREATIVA DE NATUREZA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA, ESTABELECE NORMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA DOS VISITANTES, CONTROLE AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI DE N.º 440, DE 20 DE JULHO DE 2026 INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE IRAQUARA - BA, CELEBRADA ANUALMENTE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI DE N.º 441, DE 20 DE JULHO DE 2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE CADA ANO, NESTA CIDADE DE IRAQUARA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA, COM VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 006-2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 70 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
11 -
DECRETO DE EXCESSO Nº 71 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
12 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 72 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
13 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 73 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
| |
| 17/07/2026 | 1944 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 134-2026
CONVOCAÇÃO V DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2026
| |
| 16/07/2026 | 1943 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 019/2026 PE-019-2025.
aAVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 007/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 132-2026
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 007-2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-023-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-011-2026
DECRETO DE QDD Nº 68 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
9
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 69 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
| |
| 15/07/2026 | 1942 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 65 PM DE IRAQUARA - 10_07_2026
6.
DECRETO DE QDD Nº 66 PM DE IRAQUARA - 13_07_2026.
PORTARIA SEMECI Nº 22, DE 15 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL INTEGRADA ODILON TORRES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2028.
DECRETO /GP N.116 - IRAQUARA/ BA, EM 15 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 207/2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 67 PM DE IRAQUARA - 14_07_2026
| |
| 14/07/2026 | 1941 | 13 | “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 131/2026"
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 261/2025
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2025
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 019/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 130/2026”
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2025.
DECRETO /GP N.114 - IRAQUARA/ BA, EM 14 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DAS FUNÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.115 - IRAQUARA/ BA, EM 14 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 261/2025.
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL CON-291-2025.
| |
| 13/07/2026 | 1940 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 21, 15 de JULHO DE 2026.DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 10/07/2026 | 1939 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 107-2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
DECRETO Nº 63 DE 08 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 64 DE 08 DE JULHO DE 2026
| |
| 08/07/2026 | 1938 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 127/2026.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 188/2022.
4º EXTRATO DO CONTRATO LITA.
LEI N° 440/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
CONVOCACAO IV PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA,
CONVOCACAO IV PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.
DECRETO Nº 61 DE 01 DE JULHO DE 2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 123/2026
DECRETO Nº 62 DE 07 DE JULHO DE 2026
| |
| 07/07/2026 | 1937 | 13 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO EDITAL 01/2026.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO EDITAL 02/2026.
| |
| 06/07/2026 | 1936 | 13 | LEI ESTRUTURA CÂMARA 439-2026.
| |
| 01/07/2026 | 1935 | 13 | DECRETO/GP N.º 113, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JULHO DE 2026.“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “FERIADO EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DA BAHIA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO DE QDD Nº 58 PM DE IRAQUARA - 29_06_2026
15 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 59 PM DE IRAQUARA - 29_06_2026
16 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 60 PM DE IRAQUARA - 30_06_2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 124/2026
| |
| 30/06/2026 | 1934 | 13 | CONVOCACAO III PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001 DE 2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.
DECRETO DE EXCESSO Nº 56 PM DE IRAQUARA - 26_06_2026
.
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 57 PM DE IRAQUARA - 26_06_2026.
| |
| 29/06/2026 | 1933 | 13 | CONVOCACAO III PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA..
CONVOCACAO III PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.
5° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 130/2022.
| |
| 26/06/2026 | 1932 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2026.
TERMO ADITIVO 01 CON-098/2026
RESULTADO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IRAQUARA-BA
RESULTADO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IRAQUARA-BA
DECRETO/GP N.º 112, IRAQUARA/BA, EM 26 DE JUNHO DE 2026. “RETIFICA O ERRO MATERIAL CONSTANTE NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026, ALTERANDO A NOMENCLATURA DA VAGA OFERTADA DE "VIGILANTE" PARA "VIGIA".
DECRETO Nº 55 DE 25 DE JUNHO DE 2026
| |
| 25/06/2026 | 1931 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 125/2026
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 23/06/2026 | 1930 | 13 | II RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA – BA.
II RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA – BA
| |
| 19/06/2026 | 1929 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 51 PM DE IRAQUARA - 11_06_2026
DECRETO DE QDD Nº 53 PM DE IRAQUARA - 18_06_2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 52 PM DE IRAQUARA - 17_06_2026
DECRETO/GP N.º 111, Iraquara/BA, em 19 de junho de 2026.
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do “Recesso Junino”, e da outras Providências.”
| |
| 18/06/2026 | 1928 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 124/2026
| |