| 25/03/2021 | 834 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-035-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-065-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-061-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-062-2021.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
DECRETO/GP N.º 111, IRAQUARA/BA, EM 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
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| 24/03/2021 | 833 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
DECRETO/GP N.º 109, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MARÇO DE 2021 - “TORNA, SEM EFEITO O DECRETO 105/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 22/03/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 104/2021.
LEI N.º 350, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 23/03/2021 | 832 | 8 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 008/2021
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 011-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-063-2021
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| 22/03/2021 | 831 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2021.
"DECRETO/GP N.º 105, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 106, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE.
DECRETO/GP N.º 107, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DECRETO/GP N.º 108, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO RESULTADO JULGAMENTO PP 010-2021.
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| 17/03/2021 | 830 | 8 | AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO N 053/2021
DECRETO Nº 104 /2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA PLEITEAR, ACOMPANHAR E REPRESENTAR ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
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| 16/03/2021 | 829 | 8 | AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PP 008-2021.
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| 15/03/2021 | 828 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 001/2021
LEI N.º 349, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 087/2021.
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| 12/03/2021 | 827 | 8 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2020, EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2020, EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2020, EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-059-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029 2021
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2021.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PP 009-2021.
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| 11/03/2021 | 826 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-058-2021
EDITAL N° 001, 04 DE MARÇO DE 2021 - Convocação para Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2021/2023.
EDITAL N° 001, 04 DE MARÇO DE 2021 - Convocação para a Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2021/2023.
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| 10/03/2021 | 825 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2021
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| 09/03/2021 | 824 | 8 | DECRETO/GP N.º 103, IRAQUARA/BA, EM 08 DE MARÇO DE 2021 - “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAQUARA/BA PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.
PORTARIA/SAFP/ N.º 01, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE MULTAS DE TRÂNSITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
7º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 242/2017
8° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 242/2017 DO PP-014-2017
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PP 008-2021.
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| 08/03/2021 | 823 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 001/2021 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-015-2020 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 219, 220 / 2020.
DECRETO/GP N.º 102, IRAQUARA/BA, EM 05 DE MARÇO DE 2021 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 007-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2021.
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| 04/03/2021 | 822 | 8 | DECRETO/GP N.º 101, IRAQUARA/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 247/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PP 011-2021.
TERMO DE CANCELAMENTO DE DI-038-2021
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| 03/03/2021 | 821 | 8 | PORTARIA SEMMA 002/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2021.
AVISO DO 2º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 009/2021.
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| 02/03/2021 | 820 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 008/2021.
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| 01/03/2021 | 819 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PP 008-2021.
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| 26/02/2021 | 818 | 8 | DECRETO/GP N.º 100, Iraquara/BA, em 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 055/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 01/2021.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 003-2021.
CONTRATO Nº 059-2021.
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| 25/02/2021 | 817 | 8 | Errata Termo de Convênio, Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre o Município de Iraquara/Ba, e a Fundação Estatal Saúde Familia - FESF.
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| 24/02/2021 | 816 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 047/2021.
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| 23/02/2021 | 815 | 8 | TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE N° 02/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IRAQUARA E A FUNDAÇÃO ESTATATAL DE SAUDE FAMILIA - FESF
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2021
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2021.
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