| 10/12/2018 | 394 | 5 | LEI N.º 315, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 316, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.º 318, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 317, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL.
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| 07/12/2018 | 393 | 5 | TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 01/2016.
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 01/2016.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 09/2016.
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 09/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP-009-2018 E PP-031-2018.
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| 06/12/2018 | 392 | 5 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018 DA TP-003-2018.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 256/2018 DA TP-005-2018.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 242/2018 DO PP-018-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-205-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-206-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-207-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-208-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-209-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-210-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-211-2018
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 251/2017 DO PP-024-2017.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
PORTARIAS Nº 14,15,16,17,18,19,20/2018.
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| 05/12/2018 | 391 | 5 | DECRETO Nº 205/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 010/2018.
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO 010/2018.
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| 04/12/2018 | 390 | 5 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018 DA TP-003-2018.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 010/2018.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
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| 03/12/2018 | 389 | 5 | PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº. 204/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 30/11/2018 | 388 | 5 | DECRETO/GP N.º 203, IRAQUARA/BA, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 29/11/2018 | 387 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
APOSTILAMENTOS 028/2018 E 029/2018 DO PP-065-2017 E PP-011-2018.
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| 28/11/2018 | 386 | 5 | DECRETO Nº 200, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”
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| 27/11/2018 | 385 | 5 | DECRETO Nº 15 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 16 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD).
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-201-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-202-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-203-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-204-2018.
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| 26/11/2018 | 384 | 5 | TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA.
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| 22/11/2018 | 383 | 5 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.
APOSTILAMENTO Nº 027/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-004-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 116, 117, 118/2018.
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| 21/11/2018 | 382 | 5 | PORTARIA SEMMA Nº 008/2018
PORTARIA SEMMA Nº 009/2018.
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| 20/11/2018 | 381 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-195-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-196-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-197-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-198-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-199-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-200-2018.
1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 015/2018.
3° Termo aditivo de contrato n° 14TP/2016.
4° Termo aditivo de contrato n° 14TP/2016.
6° Termo aditivo de contrato da TP 04/2014.
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| 19/11/2018 | 380 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 343/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018.
DECRETO Nº 202, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATOS TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2016 E TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2016.
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| 14/11/2018 | 379 | 5 | DECRETO Nº. 201/2018.
6º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2018.
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| 13/11/2018 | 378 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2018.
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| 12/11/2018 | 377 | 5 | TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-189-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-190-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-191-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-192-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-193-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-194-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
DECRETO Nº 200 DE NOVEMBRO DE 2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 329/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2018.
Apostilamento nº 026/2018 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-022-2018 e do Termo de Contrato Nº 283/2018
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| 09/11/2018 | 376 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.
TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA E O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 231/2018 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 232/2018 - PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2018.
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| 07/11/2018 | 375 | 5 | DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
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