| 13/05/2022 | 1075 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 115/2022.
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| 12/05/2022 | 1074 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 292/2021
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO IN-004-2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2022
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-008-2022.
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| 11/05/2022 | 1073 | 9 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE - ACS, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
LEI N.º 370, DE 05 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APOSTILAMENTO Nº 007/2022.
ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 208, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 216, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 208, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 216, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 10/05/2022 | 1072 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 033/2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2
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| 09/05/2022 | 1071 | 9 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-005-2022.
PARECER CME Nº 001, de 10 de fevereiro de 2022 - Atesta a validação das atividades pedagógicas não presenciais desenvolvidas nas instituições públicas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Iraquara-BA no ano letivo de 2020.
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| 06/05/2022 | 1070 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-078-2022
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| 05/05/2022 | 1069 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2022
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 019/2022.
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| 04/05/2022 | 1068 | 9 | PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NÚMERO DE AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS E QUANTIDADE DE ALUNOS EM SALA DE AULA DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre número de aulas do Ensino Fundamental dos anos finais e quantidade de alunos em sala de aula da educação básica municipal, e da outras Providências.”
PORTARIA/SEMECI/Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-007-2022
Distrato VLS Amigavel.
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| 03/05/2022 | 1067 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP 003/2020.
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| 02/05/2022 | 1066 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2022.
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| 29/04/2022 | 1065 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-074-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2022.
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| 28/04/2022 | 1064 | 9 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-004-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2022.
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| 27/04/2022 | 1063 | 9 | TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DI-064-2022
LEI N. º 369, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA"
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| 26/04/2022 | 1062 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
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| 25/04/2022 | 1061 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS.
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 016-2022
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 016/2022.
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| 20/04/2022 | 1060 | 9 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 016-2022.
DECRETO FINANCEIRO 07 E 08FEVEREIRO 2022
AVISO DE LICITAÇÃO PP 020/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2022
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 122 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 020/2022.
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| 19/04/2022 | 1059 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 017/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 018/2022.
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| 18/04/2022 | 1058 | 9 | AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1853103/2022
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 015-2022
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-070-2022.
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| 14/04/2022 | 1057 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-070-2022
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 006-2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS
APOSTILAMENTO Nº 005/2022
APOSTILAMENTO Nº 006/2022
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| 13/04/2022 | 1056 | 9 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-2022.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CR 002-2022.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CR 001-2022.
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| 12/04/2022 | 1055 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2022.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-003-2022.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO 2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-069-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-067-2022
RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE 001-2022.
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| 11/04/2022 | 1054 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 224/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-068-2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 013-2022.
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| 08/04/2022 | 1053 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-066-2022
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-055-2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RECARGA DE TORPEDO DE OXIGÊNIO.
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| 07/04/2022 | 1052 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 015/2022.
ERRATA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS
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| 06/04/2022 | 1051 | 9 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-065-2022.
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| 05/04/2022 | 1050 | 9 | AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 014-2022.
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| 04/04/2022 | 1049 | 9 | AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 014/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 007-2022.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 007-2022.
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| 01/04/2022 | 1048 | 9 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-064-2022
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| 31/03/2022 | 1047 | 9 | DECRETO QDD - 04-22 PM IRAQUARA - FEVEREIRO 22
2.
DECRETO SUPLEMENTAR - 05-22 PM IRAQUARA - FEVEREIRO 22
3.
DECRETO SUPLEMENTAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO - 06-22 PM IRAQUARA - FEVEREIRO 22.
APOSTILAMENTO Nº 004/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 242/2017.
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| 30/03/2022 | 1046 | 9 | PORTARIA SEMMA 008/2020 - LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 007/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.
PORTARIA SEMMA 016/2022 - LICENÇA UNIFICADA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-063-2022.
DECRETO/GP N.º 201, Iraquara/BA, em 28 de março de 2022 - “Exonera o Assessor Técnico da Secretária Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, e da outras providências.”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-062-2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE COLCHÃO HOSPITALAR.
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| 29/03/2022 | 1045 | 9 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 014/2022
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA 002-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA FESTIVAL DE CINEMA
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| 28/03/2022 | 1044 | 9 | PORTARIA DE Nº 13/22 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORNECIMENTO DE RECURSOS VIA PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA DE Nº 12/22 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E FISCAL DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 11/22 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E FISCAL DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 200, IRAQUARA/BA, EM 25 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECISÃO NO RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A CLASSIFICAÇÃO/APROVAÇÃO DA CANDIDATA SAMARA ROSA DE AMORIM, NA 1ª COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ACS NA MICORAREA DA BAIXA DA JURITI E MOCAMBO, ÁREA DO PSF OSVALDO TEIXEIRA DE ALMEIDA.
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| 25/03/2022 | 1043 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-061-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-058-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-057-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-056-2022
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 004/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-059-2022
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| 24/03/2022 | 1042 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 033/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 012-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 001/2022.
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| 23/03/2022 | 1041 | 9 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO TP 002-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 013/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO Nº 104 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 118 2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 045/2022.
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| 22/03/2022 | 1040 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANUTENÇÃO E REPARO DE BOMBA SUBMERSA E QUADRO DE COMANDO.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N. ° 023/2022 –– DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° DI 022-2021
ERRATA NO DECRETO 164, De 04 de outubro de 2021.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 164, Iraquara/BA, em 04 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para a realização do Processo Seletivo Público para Contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS.
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| 21/03/2022 | 1039 | 9 | PORTARIA SEMMA 0012/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMMA 0013/2022 - LICENÇA UNIFICADA.
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-049-2022.
DECRETO/GP N.º 196, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS."
DECRETO/GP N.º 197, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/PREFEITURA JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS."
DECRETO/GP N.º 198, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - FME, - JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS."
DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
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| 17/03/2022 | 1038 | 9 | DECRETOS FINANCEIROS JANEIRO 2022 DECRETO DE QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2022
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| 16/03/2022 | 1037 | 9 | DECRETO/GP N.º 195, Iraquara/BA, em 14 de março de 2022 - “Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Iraquara, e da outras providências.”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-053-2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MECÂNICA PARA TODOS OS MODELOS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FORNECIMENTO DE COSMÉTICOS PARA CRECHE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FORNECIMENTO DE FRALDAS PARA CRECHE.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TP 002-2022.
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| 15/03/2022 | 1036 | 9 | EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 076 2021
2° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 076 2021
1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 078 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 078 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 075/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 084/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 084/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 072/2021.
2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 072/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 073/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 073/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 074/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 074/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 071/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 071/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 077/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 077/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 070/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 070/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 079/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 079/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 069/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 069/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 080/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 080/2021.
3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2022.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 082/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082/2021.
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| 14/03/2022 | 1035 | 9 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 007-2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMA
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| 11/03/2022 | 1034 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 126/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 011-2022.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE SRP N°. 007/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2022
LEI COMPLEMENTAR DE N° 197, DE 09 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 191, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 192, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA TESOUREIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 193, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “EXONERA O AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 194, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.”
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| 10/03/2022 | 1033 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 013/2022.
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| 08/03/2022 | 1032 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
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| 07/03/2022 | 1031 | 9 | PORTARIA SEMECI Nº 010 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMMA 001/2022 - LICENÇA UNIFICADA
PORTARIA SEMMA 0010/2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA
PORTARIA SEMMA 0011/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECANICO PARA MANUTENÇÃO EM MOTOCICLETAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2022
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| 04/03/2022 | 1030 | 9 | ANEXOS RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEGURO DE VEÍCULOS
AVISO DE RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TP 002/2022.
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| 03/03/2022 | 1029 | 9 | PORTARIA SEMECI Nº 009. IRAQUARA, 03 MARÇO DE 2022 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 04/2021, QUE APROVA A RESOLUÇÃO DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO."
RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - FIXA NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA.
PARECER CME Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE VEÍCULOS.
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| 02/03/2022 | 1028 | 9 | 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2021.
AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 007-2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 007/2022.
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| 28/02/2022 | 1027 | 9 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL ELETRÔNICO 007-2022.
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| 25/02/2022 | 1026 | 9 | DECRETO/GP N.º 190, Iraquara/BA, em 24 de fevereiro de 2022 - “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências”
ERRATA NA PORTARIA DE N° 08, de 17 de fevereiro de 2022.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA/SEMECI/ N.º 08, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para a servidora que especifica, e da outras providências.”
ERRATA EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-001-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2022.
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| 23/02/2022 | 1025 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 010/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOCÓPIAS (XÉROX).
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| 22/02/2022 | 1024 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2022.
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| 18/02/2022 | 1023 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2022
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| 17/02/2022 | 1022 | 9 | PORTARIA/SEMECI/ N.º 07, de 15 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para as servidoras que especifica, e da outras providências.”
PORTARIA/SEMECI/ N.º 08, de 17 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para a servidora que especifica, e da outras providências.”
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| 16/02/2022 | 1021 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2022.
DECRETO/GP N.º 189, IRAQUARA/BA, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA
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| 15/02/2022 | 1020 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
PPA -REPUBLICAÇÃO LEI Nº 362/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO/GP N.º 188, IRAQUARA/BA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL."
EDITAL – CONVOCAÇÃO CURSO INTRODUTÓRIO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS. - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 02/2021
APOSTILAMENTO Nº 003/2022.
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| 11/02/2022 | 1019 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GESTÃO DE RESÍDUOS DE SAÚDE.
PORTARIA/SEMECI/ N.º 05, de 10 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora que especifica, e da outras providências.”
PORTARIA/SEMECI/Nº 006, de 10 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e da outras providências.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 011/2022.
DECRETO/GP N.º 186, Iraquara/BA, em 11 de fevereiro de 2022 - Exonera o Diretor do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 187, Iraquara/BA, em 11 de fevereiro de 2022 - “Nomeia Diretora do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.
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| 10/02/2022 | 1018 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-036-2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 001/2022.
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| 09/02/2022 | 1017 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
PORTARIA SEMMA 005/2022 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 006/2022 - LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 007/2022 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 008/2022 LICENÇA UNIFICADA.
DECRETO SUPLEMENTAR - 21-21 PM IRAQUARA.
DECRETO Nº 22 - Financeiro.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PP 002-2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 027-2021.
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| 08/02/2022 | 1016 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2022
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-038-2022
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 005-2022.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2022.
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