| 21/06/2024 | 1509 | 11 | LEI N.º 407, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/06/2024 | 1508 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024
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| 19/06/2024 | 1507 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 026 2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE 021 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-024-2024.
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| 13/06/2024 | 1506 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DIE-026-2024.
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| 12/06/2024 | 1505 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 022 2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 022 2024
RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 002-2024
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| 11/06/2024 | 1504 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-023-2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DIE-025-2024.
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| 10/06/2024 | 1503 | 11 | ERRATA AVISO DE LOTE DESERTO EM DISPENSA ELETRÔNICA DIE-009-2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-020-2024
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| 07/06/2024 | 1502 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-020-2024
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 184 2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-024-2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-024-2024
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| 06/06/2024 | 1501 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024.
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| 04/06/2024 | 1500 | 11 | 3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 130 2022
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2023
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 174 2022
2° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 186 2022
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 171 2022
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| 03/06/2024 | 1499 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2023
EXTRATO 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO 118/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2024
LEI N.º 405, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 406, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 29/05/2024 | 1498 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-020-2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-021-2024.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2024
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2024
ERRATA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 027-2024
EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 118-2024.
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| 28/05/2024 | 1497 | 11 | REPUBLICAÇÃO RGF : RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE JANEIRO A DEZEMBRO - 2023
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 MAIO 2024
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 168/2023
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 163/2023
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 162/2023
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| 27/05/2024 | 1496 | 11 | LEI COMPLEMENTAR N.º 198, DE 18 DE MARÇO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/05/2024 | 1495 | 11 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2023
APOSTILAMENTO Nº 014/2024.
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| 23/05/2024 | 1494 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 019 2024
DECRETO/GP N.º 383, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MAIO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/05/2024 | 1493 | 11 | PORTARIA SEMECI Nº 95 – IRAQUARA, 21 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO 2° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023.
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| 21/05/2024 | 1492 | 11 | ERRATA EXTRATO INEXIGIBILIDADE 026-2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 194/2023
ERRATA DO APOSTILAMENTO Nº 013/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 285/2023
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| 20/05/2024 | 1491 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 012-2024
DECRETO/GP N.º 382, IRAQUARA/BA, EM 17 DE MAIO DE 2024. - “NOMEIA O DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMACI Nº 94 – IRAQUARA, 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/05/2024 | 1490 | 11 | PORTARIA SEMECI Nº 92 – IRAQUARA 16 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA.”
PORTARIA SEMECI Nº 93 – IRAQUARA, 17 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
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