| 26/09/2018 | 354 | 5 | Apostilamento nº 014/2018 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-063-2017 e do Termo de Contrato Nº 035/036/037/038/2018.
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| 25/09/2018 | 353 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-162-2018.
DECRETO Nº 11/2018 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DECRETO Nº 12/2018, ALTERAÇÃO DE QDD.
4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° PP-045-2017.
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| 21/09/2018 | 352 | 5 | 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 469/2017 DO PP-045-2017.
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| 20/09/2018 | 351 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-157-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-158-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-159-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-160-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-161-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2018.
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| 17/09/2018 | 350 | 5 | 4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 121/2018.
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| 14/09/2018 | 349 | 5 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.
DECRETO Nº 196/2018, 14 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 13/09/2018 | 348 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-150-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-151-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-152-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-153-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-154-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-155-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-156-2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2018.
PORTARIAS SEMMA Nº 003/2018 E 006/2018.
APOSTILAMENTO Nº 013/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-054-2017 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018."
DECRETO N.º 0197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 05/09/2018 | 347 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 025/2018.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2018.
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| 03/09/2018 | 346 | 5 | DECRETO/GP N.º 195, IRAQUARA/BA, EM 31 DE AGOSTO DE 2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-144-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-146-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-147-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-148-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-149-2018.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-027-2018.
PORTARIA Nº 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-028-2018.
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| 30/08/2018 | 345 | 5 | DECRETO Nº 194/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
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| 29/08/2018 | 344 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-139-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-140-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-142-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-143-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-145-2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 283/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 278/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.
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| 23/08/2018 | 343 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2018 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 272/2018 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 273/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018
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| 22/08/2018 | 342 | 5 | DECRETO Nº. 193/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| 21/08/2018 | 341 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 091/2018.
PORTARIA Nº 011 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 20/08/2018 | 340 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 3 DE JULHO DE 2018.
APOSTILAMENTO Nº 012/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-054-2017 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018."
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| 17/08/2018 | 339 | 5 | PORTARIA CME Nº 010 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2020."
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| 16/08/2018 | 338 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-138-2018.
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| 15/08/2018 | 337 | 5 | APOSTILAMENTO Nº 011/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-002-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2018."
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| 14/08/2018 | 336 | 5 | APOSTILAMENTO Nº 010/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-002-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017.
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| 13/08/2018 | 335 | 5 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.
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| 10/08/2018 | 334 | 5 | Lei nº 313 de 09 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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| 08/08/2018 | 333 | 5 | APOSTILAMENTO Nº 009/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-063-2017 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 035,036,037,038/2018."
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| 07/08/2018 | 332 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-136-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-137-2018.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-026-2018.
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| 02/08/2018 | 331 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-133-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-134-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-135-2018.
2° EXTATO TERMO ADTIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017.
APOSTILAMENTO Nº 008/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-063-2017 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 035,036,037,038/2018."
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| 31/07/2018 | 330 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 266/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
APOSTILAMENTO Nº 007/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-013-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 208/2018."
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| 30/07/2018 | 329 | 5 | 2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 070/2018.
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| 27/07/2018 | 328 | 5 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 014/2018 DO TOMADA DE PREÇOS-002-2017.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 242/2017 DO PP-014-2017.
1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 525/2017.
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| 26/07/2018 | 327 | 5 | APOSTILAMENTO Nº 005/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-013-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 208/2018."
APOSTILAMENTO Nº 006/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-015-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 231, 232/2018."
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| 25/07/2018 | 326 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 014/2018 DO TP-002-2017.
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃODE EDITAL - TOMADA DE PREÇO - 006/2018.
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| 24/07/2018 | 325 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-131-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-132-2018.
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| 23/07/2018 | 324 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 1 DE JUNHO DE 2018
DECRETO Nº 09 DE 1 DE JUNHO DE 2018.
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| 20/07/2018 | 323 | 5 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006/2018.
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| 18/07/2018 | 322 | 5 | LEI ORDINÁRIA N.º 311, DE 09 DE MAIO DE 2018
LEI ORDINÁRIA N.º 312, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 2 DE MAIO DE 2018.
DECRETO N° 07-A DE 2 DE MAIO DE 2018.
APOSTILAMENTO Nº 004/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-124-2018 E DO CONTRATO Nº 250/2018."
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2018.
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| 17/07/2018 | 321 | 5 | DECRETOS Nº 188/2018 À 192/2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-129-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2018.
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| 13/07/2018 | 320 | 5 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-126-2018.
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| 12/07/2018 | 319 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°020/2018.
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| 11/07/2018 | 318 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-127-2018
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2018.
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| 09/07/2018 | 317 | 5 | ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
4º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
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| 05/07/2018 | 316 | 5 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
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| 04/07/2018 | 315 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-025-2018.
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| 03/07/2018 | 314 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
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| 29/06/2018 | 313 | 5 | 2° EXTATO TERMO ADTIVO DE CONTRATO N° 357/2017 E CONTRATO N° 358/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.
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| 28/06/2018 | 312 | 5 | APOSTILAMENTO Nº 003/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-048-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 495 E 496/2017."
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA/BA Nº 01/2018.
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| 27/06/2018 | 311 | 5 | APOSTILAMENTO Nº 003/2018 - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-048-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 496/2017."
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
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| 26/06/2018 | 310 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PEÇO Nº 005/2018.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 256/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
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| 25/06/2018 | 309 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 253/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2018
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| 21/06/2018 | 308 | 5 | 3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 121/2018
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| 20/06/2018 | 307 | 5 | REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 2 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2017.
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 5 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2017.
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| 19/06/2018 | 306 | 5 | EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2018.
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| 14/06/2018 | 305 | 5 | ERRATA DO JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
DECRETO Nº. 187/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| 13/06/2018 | 304 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2018.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-125-2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-022-2018.
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| 11/06/2018 | 303 | 5 | EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 118/2018 À 123/2018.
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| 07/06/2018 | 302 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-117-2018.
3° EXTATO TERMO ADTIVO - 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 06/2015.
4° EXTATO TERMO ADTIVO DE CONTRATO N° 06/2015
4° EXTATO TERMO ADTIVO - DE CONTRATO N° CPS 02/2014.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
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| 06/06/2018 | 301 | 5 | DECRETO Nº 186/2018, 25 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 2018/2020."
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| 05/06/2018 | 300 | 5 | ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 23 DE MAIO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 310, DE 23 DE MAIO DE 2018.
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DA TP 016/2016
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| 04/06/2018 | 299 | 5 | DECRETO/GP N.º 0185, IRAQUARA/BA, EM 31 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 241/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018
EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 114/2018 À 117/2018.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
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| 30/05/2018 | 298 | 5 | DECRETO N°. 184/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETA ÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 242/2018
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| 29/05/2018 | 297 | 5 | 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 09/2014.
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| 28/05/2018 | 296 | 5 | LEI ORDINÁRIA N.º 310, DE 23 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/05/2018 | 295 | 5 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TOMADA DE PREÇO N.° 016/2016.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2018.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-021-2018
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