PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/05/2024149511EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2023

APOSTILAMENTO Nº 014/2024.

23/05/2024149411AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 019 2024

DECRETO/GP N.º 383, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MAIO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

22/05/2024149311PORTARIA SEMECI Nº 95 – IRAQUARA, 21 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DO 2° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023.

21/05/2024149211ERRATA EXTRATO INEXIGIBILIDADE 026-2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 194/2023

ERRATA DO APOSTILAMENTO Nº 013/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 285/2023

20/05/2024149111RESULTADO DE JULGAMENTO PE 012-2024

DECRETO/GP N.º 382, IRAQUARA/BA, EM 17 DE MAIO DE 2024. - “NOMEIA O DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMACI Nº 94 – IRAQUARA, 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

17/05/2024149011PORTARIA SEMECI Nº 92 – IRAQUARA 16 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA.”

PORTARIA SEMECI Nº 93 – IRAQUARA, 17 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024

TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

16/05/2024148911DECRETO SUPLEMENTAR 10_24 PM IRAQUARA - 04.2024 2.

DECRETO QDD 11_24 PM IRAQUARA - 04.2024 3.

DECRETO EXCESSO 12_24 PM IRAQUARA - 04.2024 4.

DECRETO SUPERÁVIT 13_24 PM IRAQUARA - 04.2024

ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 007-2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2024

EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUAD. 2024 IRAQUARA

ERRATA TERMO DE REFERÊNCIA CR REFEIÇÃO 003/2024

15/05/2024148811APOSTILAMENTO Nº 012/2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 026/2024

APOSTILAMENTO Nº 013/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2024

13/05/2024148711RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-013-2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2023

ERRATA DE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001-2023

10/05/2024148611AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 009-2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-025-2024.

DECRETO/GP N.º 381, IRAQUARA/BA, EM 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001-2024

ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001/2024

09/05/2024148511RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2024.

DECRETO/GP N.º 379 - IRAQUARA/BA, EM 08 DE MAIO DE 2024.- “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA SEDE E DISTRITO DE IRAPORANGA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO/GP N.º 380 - IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2024.- “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2024” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

08/05/2024148411AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 003/2024.

RESULTADO JULGAMENTO

AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA 004-2024

2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2023.

AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA DIE-017-2024 .

07/05/2024148311AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 009-2024

APOSTILAMENTO Nº 009/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATÓRIO/PARECER - RESOLUÇÃO Nº 01/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 002/2024

APOSTILAMENTO Nº 011/2024

APOSTILAMENTO Nº 010/2024

06/05/2024148211RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-012-2024

03/05/2024148111AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-017-2024.

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024.

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 023-2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 024-2024

02/05/2024148011AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-013-2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2024.

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRENCIA 004/2024.

PORTARIA SEMECI Nº 91 – IRAQUARA 02 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

29/04/2024147911REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2024.

DECRETO/GP N.º 378, IRAQUARA/BA, EM 26 DE ABRIL DE 2024 - “Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e da outras providências.”

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-010-2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 018-2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 021-2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 022-2024

26/04/2024147811EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 003/2024

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 007 2024

25/04/2024147711AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-018-2024.

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 012-2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 011 2024

24/04/2024147611AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-012-2024.

23/04/2024147511EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 152/2023

1. DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 06_24 PM IRAQUARA - 03.2024

2. DECRETO QDD 07_24 PM IRAQUARA - 03.2024

3. DECRETO SUPERÁVIT 08_24 PM IRAQUARA - 03.2024

4. DECRETO SUPLEMENTAR 08_24 PM IRAQUARA - 03.2024



PORTARIA SEMECI Nº 90 – IRAQUARA, 22 ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2024147411EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 268/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-08-2024

APOSTILAMENTO Nº 008/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001/2024

19/04/2024147311APOSTILAMENTO Nº 007/2024



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-020-2024.

1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2024

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-015-2024

18/04/2024147211EXTRATO INEXIGIBILIDADE 014-2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 017-2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2024.

AVISO DE LOTE DESERTO EM DISPENSA ELETRÔNICA DIE-009-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-009-2024.

17/04/2024147111LEI N.º 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-010-2024.

16/04/2024147011EXTRATO INEXIGIBILIDADE 015-2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 016-2024

PORTARIA SEMECI Nº 89– IRAQUARA, 15 ABRIL DE 2024. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2024146911AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 009-2024

12/04/2024146811RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-008-2024

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO TP 02-2023

11/04/2024146711AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 009-2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-009-2024.

LEIS Nº 399, 400, 401, 402, 403 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 011-2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 010-2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 09-2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 013-2024

10/04/2024146611EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 132/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA nº 007/2024.

09/04/2024146511RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021

LEI N.º 398, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-07-2024

08/04/2024146411PORTARIA SEMECI Nº 88 – IRAQUARA, 08 ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

05/04/2024146311AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA PELA SEGUNDA VEZ DIE 005 2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO

04/04/2024146211AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-008-2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-06-2024

DECRETO/GP N.º 376, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2024 - “EXONERA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO/GP N.º 377, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2024 - “EXONERA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

03/04/2024146111AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-007-2024.

02/04/2024146011SEGUNDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-005-2024.

DECRETO/GP N.º 375, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024.-“EXONERA, DIRETORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 002-2023

3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 003-2023

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 004-2023

1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 102/2023

2° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 037 2023

3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 104 2021

01/04/2024145911EDITAL CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2023

DECRETO Nº 369-2024 EXONERAÇÃO

DECRETO Nº 370-2024 NOMEAÇÃO ASSESSOR JURÍDICO

DECRETO 371 -2024 NOMEAÇÃO AGENTE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO

DECRETO 372-2024 NOMEAÇÃO PREGOEIRA E COMISSÃO

DECRETO/GP N.º 373, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024. - “NOMEIA AUXILIAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 374, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024.-“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORA MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS COMO AGENTE DE CRÉDITO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO DO ESTADO DA BAHIA, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS”

PORTARIA SEMECI Nº 87 – IRAQUARA, 01 ABRIL DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 004-2024

28/03/2024145811EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 001-2023

27/03/2024145711AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 006-2024

26/03/2024145611RESULTADO DE JULGAMENTO DIE-006-2024

DECRETO/GP N.º 368, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MARÇO DE 2024.“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1º EXTRATO MODIFICAÇÃO PROJETO TP 006-2023.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE IN 005 2024

PORTARIA SEMECI Nº 82 – IRAQUARA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMECI Nº 83 – IRAQUARA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMECI Nº 84 – IRAQUARA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMECI Nº 85 – IRAQUARA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMECI Nº 86 – IRAQUARA, 04 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ESTUDO DE MESTRADO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TERMO DE EXECUÇÃO - PROGRAMA PAULO GUSTAVO

25/03/2024145511RESULTADO DE JULGAMENTO PE 005-2024

22/03/2024145411RESULTADO DE JULGAMENTO PE 008/2024

21/03/2024145311AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 003-2024

DECRETO QDD 04 24 PM IRAQUARA 02.2024 2.

DECRETO SUPLEMENTAR 05 24 PM IRAQUARA - 02.2024

20/03/20241452114° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021.

5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2021.

ANEXOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 268/2023.

1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023

2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023

18/03/2024145111AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 005 2024

15/03/2024145011AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-006-2024.

4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 071/2021.

4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 076/2021.

4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 077/2021.

4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 069/2021.

4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 084/2021.

4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 075/2021.

4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 073/2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO MODIFICAÇÃO PROJETO- TP-04-2023.

RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS 001-2024

APOSTILAMENTO Nº 006/2024 PE-022-2023

3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 067 2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-05-2024

13/03/2024144911AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-005-2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

12/03/2024144811DECRETO/GP N.º 367, IRAQUARA/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2024.-“NOMEIA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 005-2024

11/03/2024144711AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 005-2024.

07/03/2024144611RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

06/03/2024144511DECRETO SUPLEMENTAR 01_24 PM IRAQUARA - 01.2024

DECRETO QDD 02_24 PM IRAQUARA - 01.2024

DECRETO SUPERÁVIT 03_24 PM IRAQUARA - 01.2024



05/03/2024144411EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 04 2024

2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.

APOSTILAMENTO Nº 005/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2024

01/03/2024144311DECRETO/GP N.º 366, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2024 - “EXONERA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDITAL LDO 2025

APOSTILAMENTO Nº 005/2024

29/02/2024144211RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO TP 015-2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-02-2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 03 2024

28/02/2024144111AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.

AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

27/02/2024144011AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 091/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2023

21/02/2024143911ERRATA NA PORTARIA SEMECI DE Nº 71 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 71 – IRAQUARA, 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA SEMECI Nº 80 – IRAQUARA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMECI Nº 81 – IRAQUARA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 364, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO/GP N.º 365, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MU DECRETO/GP N.º 365, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."NICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 001-2024

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PE 001-2024

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 002-2024

20/02/2024143811AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001/2023

19/02/2024143711AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 002-2024

16/02/2024143611EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO Nº 047/2023

2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022