PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/09/2026DECRETO Nº 117 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.Não
21/09/2026PORTARIA SEMEC Nº 31/2006Não
21/09/2026PORTARIAS 29/2026 E 30/2026 - LICENÇA PRÊMIO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA- PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/09/2026EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2026Não
14/09/2026LEI COMPLEMENTAR Nº 199-B/2026 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 189, DE 08 DE MAIO DE 2012, A FIM DE CRIAR A DIVISÃO DE SEGURANÇA E O CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
14/09/2026LEI Nº 448/2026 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 439/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 449/2026DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 450/2026“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CMSPDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 451/2026“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – FMSPDS, ESTABELECE SUAS FONTES DE RECEITA, FORMAS DE APLICAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Não
11/09/2026PORTARIA Nº 04/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026Não
11/09/2026DECRETO 122-2026 - CPPARS.Não
11/09/2026DECRETO 122-2026 - CPPARS_IRAQUARA.Não
09/09/2026PORTARIA Nº 28 CONCESSÃO DE FÉRIASNão
09/09/2026PORTARIA Nº 27- LICENÇA POR MOTIVO DE ACOMPANHAMENTO FAMILIARNão
31/08/2026PORTARIA SMS Nº 01/2026 IMUNICAÇÃONão
27/08/2026PORTARIA SMAS Nº 03/2026 - 25 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS GRUPOS FAMILIARES SELECIONADOS E ENQUADRADOS PARA ATENDIMENTO NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MCMV –FNHIS SUB 50 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIANão
25/08/2026DECRETO /GP N.121 - IRAQUARA/ BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
25/08/2026DECRETO /GP N.120 - IRAQUARA/ BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2026. ESTABELECE NORMAS, FIXA CRITÉRIOS E DETALHA AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
21/08/2026DECRETO /GP N.119 - IRAQUARA/ BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 20/08/ 2026 A 20/08/2028.”Não
20/08/2026LEI COMPLEMENTAR DE N° 199-A, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 189, DE 08 DE MAIO DE 2012, PARA REESTRUTURAR CARGOS E QUANTITATIVOS DA PROCURADORIA JURÍDICA, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DOS CARGOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/08/2026RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2026 DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COMPOSIÇÃO DAS SUBCOMISSÕES GESTORAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA.Não
18/08/2026DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026Não
18/08/2026DECRETO /GP N.118 - IRAQUARA/ BA, EM 18 DE AGOSTO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/08/2026EDITAL Nº 003/2026 – GAB/SEMEC INSCRIÇÕES PARA AS SUBCOMISSÕES GESTORAS (GRUPO DE TRABALHO GT) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE IRAQUARA – DECÊNIO 2026–2036.Não
14/08/2026PORTARIA Nº026 - Dispõe sobre a organização, funcionamento, cronograma e estrutura da subcomissões gestoras (grupo de trabalho GT) para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Iraquara, referente ao decênio 2026–2036.Não
14/08/2026DECRETO GP Nº117 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2026-2036Não
11/08/2026DECRETO Nº 90 DE 10 DE AGOSTO DE 2026Não
11/08/2026DECRETO Nº 89 DE 10 DE AGOSTO DE 2026Não
10/08/2026LEI N.º 447, DE 09 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SOSSEGO, MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/08/2026DECRETO Nº 88 DE 06 DE AGOSTO DE 2026Não
06/08/2026LEI DE N.º 445, DE 20 DE JULHO DE 2026 - ALTERA O ART. 2º E 3º DA LEI Nº 440, DE 06 DE JULHO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA ACRESCENTAR INCISO E PARÁGRAFO RELATIVOS AO FORTALECIMENTO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE – OCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/08/2026DECRETO Nº 86 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Não
06/08/2026LEI DE N.º 446, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 439/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/08/2026LICENÇA POR MOTIVO DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/08/2026PORTARIA N. 24/2026. Resultado final da Análise do Mérito Cultural do Edital 01/2026.Não
05/08/2026PORTARIA Nº 23/2026. Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.Não
05/08/2026DECRETOS FINANCEIROS DO MÊS DE JULHONão
05/08/2026REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 79A PM DE IRAQUARA - 24_07_2026Sim
31/07/2026RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS - Edital 01/2026 da Politica Nacional ALDIR BLANC de Fomento a Cultura.Não
24/07/2026LEI N.º 442, DE 24 DE JULHO DE 2026 “DENOMINA AS “RUA ANTÔNIO PEREIRA (DORINHA DO JOGO DO BICHO) E RUA FÁBIO ANJOS (TECÃO), BAIRRO CARREIRO GRANDE, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
22/07/2026RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL - EDITAL 010/2026.Não
20/07/2026AVISO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 006-2026Não
20/07/2026RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA, COM VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036.
Não
20/07/2026LEI DE N.º 441, DE 20 DE JULHO DE 2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE CADA ANO, NESTA CIDADE DE IRAQUARA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
20/07/2026LEI DE N.º 440, DE 20 DE JULHO DE 2026 INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE IRAQUARA - BA, CELEBRADA ANUALMENTE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
20/07/2026LEI DE N.º 439, DE 20 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MINI FAZENDINHA EDUCATIVA E RECREATIVA DE NATUREZA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA, ESTABELECE NORMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA DOS VISITANTES, CONTROLE AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
16/07/2026aAVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 007/2026Não
15/07/2026DECRETO /GP N.116 - IRAQUARA/ BA, EM 15 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
15/07/2026PORTARIA SEMECI Nº 22, DE 15 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL INTEGRADA ODILON TORRES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2028.Não
14/07/2026DECRETO/GP N.115 - IRAQUARA/ BA, EM 14 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
14/07/2026DECRETO /GP N.114 - IRAQUARA/ BA, EM 14 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DAS FUNÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
13/07/2026PORTARIA SEMECI Nº 21, 15 de JULHO DE 2026.DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2026DECRETO Nº 64 DE 08 DE JULHO DE 2026Não
10/07/2026DECRETO Nº 63 DE 08 DE JULHO DE 2026Não
08/07/2026DECRETO Nº 62 DE 07 DE JULHO DE 2026Não
06/07/2026LEI ESTRUTURA CÂMARA 439-2026.Não
01/07/2026DECRETO/GP N.º 113, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JULHO DE 2026.“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “FERIADO EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DA BAHIA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
26/06/2026DECRETO Nº 55 DE 25 DE JUNHO DE 2026Não
26/06/2026DECRETO/GP N.º 112, IRAQUARA/BA, EM 26 DE JUNHO DE 2026. “RETIFICA O ERRO MATERIAL CONSTANTE NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026, ALTERANDO A NOMENCLATURA DA VAGA OFERTADA DE "VIGILANTE" PARA "VIGIA".Não
19/06/2026DECRETO/GP N.º 111, Iraquara/BA, em 19 de junho de 2026. “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do “Recesso Junino”, e da outras Providências.”Não
11/06/2026AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO 01923Não
09/06/2026ATA DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES.Não
09/06/2026DECRETO/GP Nº 109 – IRAQUARA-BA, 29 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não