| 04/07/2025 | | DECRETO Nº. 51, DE 03 DE JULHO DE 2025. “CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRAQUARA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ | Não | |
| 13/06/2025 | | DECRETO/GP Nº 50 - IRAQUARA/BA, EM 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/06/2025 | | DECRETO/GP Nº 49 - IRAQUARA/BA, EM 11 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/05/2025 | | DECRETO/GP Nº 48 - IRAQUARA/BA, EM 21 DE MAIO DE 2025 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO 2025”, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/05/2025 | | DECRETO/GP Nº 47 - IRAQUARA/BA, EM 20 DE MAIO DE 2025.“DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA SEDE E DISTRITO DE IRAPORANGA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/05/2025 | | DECRETO/GP N.º 46 , IRAQUARA/BA, EM 14 DE MAIO DE 2025 - “INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 25/04/2025 | | DECRETO Nº 03/2025. | Não | |
| 10/04/2025 | | DECRETO 047-2025 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO | Não | |
| 10/04/2025 | | DECRETO 048-2025 NOMEAÇÃO DA CPL E AGENTE DE CONTRATAÇÃO | Não | |
| 07/04/2025 | | DECRETO/GP N.º 045, IRAQUARA/BA, EM 05 DE ABRIL DE 2025.“DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS “ PROFESSOR CARLINHOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 04/04/2025 | | DECRETO/GP N.º 044, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA IRACI PEREIRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/03/2025 | | DECRETO Nº 43/2025, 28 DE MARÇO DE 2025 INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA AGENTE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/03/2025 | | DECRETO Nº 42/2025, 19 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 19/03/2025 A 19/03/2027
| Não | |
| 27/03/2025 | | DECRETO Nº 41/2025, 20 DE MARÇO DE 2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 21/03/2025 A 21/03/2027. | Não | |
| 26/03/2025 | | DECRETO FINANCEIRO FEVEREIRO 2025 | Não | |
| 26/03/2025 | | DECRETO/GP N.º 40 , IRAQUARA/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI Nº 265/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 10/03/2025 | | DECRETO/GP N.º 39, IRAQUARA/BA, EM 10 DE MARÇO DE 2025. “NOMEIA ASSISTENTE DE REGULAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/02/2025 | | DECRETO/GP N.º 38, IRAQUARA/BA, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - “REVOGA O DECRETO Nº37 E DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/02/2025 | | DECRETO/GP N.º 37, IRAQUARA/BA, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/02/2025 | | DECRETO/GP N.º 36, IRAQUARA/BA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - “NOMEIA ASSISTENTE DE PSICOPEDAGOGIA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |