PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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19/12/2025PORTARIA SMAS nº 01 de 18 de dezembro de 2025. “Dispõe sobre a homologação dos Regimentos interno do órgão gestor da Política de Assistência Social e Equipamentos socioassistenciais.” Não
09/12/2025PORTARIA SEMECI Nº 60 - DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/11/2025PORTARIA SEMECI Nº 59 - FÉRIAS PARA SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADANão
27/11/2025PORTARIAS DE ENCERRAMENTONão
26/11/2025PORTARIA SEMECI Nº 58, DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BANão
26/11/2025PORTARIA SEMECI Nº 57, DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BANão
19/11/2025PORTARIA SEMECI Nº 56, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 05/2025, QUE APROVA A PORTARIA DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2026.Não
19/11/2025PORTARIA SEMECI Nº 55, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2026.Não
13/11/2025PORTARIA SEMECI Nº 54, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. HOMOLOGA PARECER CME Nº 04/2025, QUE APROVA RESOLUÇÃO CME Nº 03, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.Não
10/11/2025PORTARIA SEMECI Nº 53 – IRAQUARA, NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/11/2025PORTARIA SEMECI Nº 52 - NOVEMBRO DE 2025“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/10/2025PORTARIA N.º 51, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/10/2025PORTARIA SEMECI Nº 50, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. HOMOLOGA O PARECER CME Nº 03/2025, QUE APROVA RESOLUÇÃO CME Nº 02, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.Não
17/10/2025 PORTARIA SEMECI Nº 49, OUTUBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
17/10/2025PORTARIA SEMECI Nº 48, OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEOLINO JOSÉ FERNANDES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027.”Não
29/09/2025PORTARIA SEMECI Nº 46 - SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/09/2025PORTARIA SEMECI Nº 47 - SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/09/2025PORTARIA SEMECI Nº 45 - SETEMBRO DE 2025."DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E GUARDA DO ACERVO DOCUMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAATINGUINHA."Não
23/09/2025PORTARIA SEMECI Nº 44 “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/09/2025PORTARIA SEMECI Nº 43 “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/09/2025PORTARIA SEMECI Nº 42 “HOMOLOGA O PARECER CME Nº 02/2025, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA ORLANDO OLIVEIRA SÁ.”Não
18/09/2025PORTARIA SEMECI Nº 41 – IRAQUARA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/09/2025PORTARIA SEMECI Nº 40 - SETEMBRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/09/2025PORTARIA SEMECI Nº 39 - SETEMBRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/09/2025ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 02, IRAQUARA/BA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 02, DE 14 DE ABRIL DE 2025, QUE "DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
03/09/2025ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 02, IRAQUARA/BA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 02, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, QUE " DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCAL DOS TRIBUTOS E POSTURAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
03/09/2025ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 01, IRAQUARA/BA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 01, DE 01 SETEMBRO DE 2025, QUE "DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
01/09/2025PORTARIA Nº 02/2025 Designa servidor para o exercício de atividades de Fiscal dos Tributos e Posturas Municipais.Não
01/09/2025PORTARIA Nº 01 /2025 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCAL DOS TRIBUTOS E POSTURAS MUNICIPAISNão
01/09/2025PORTARIA SEMECI Nº 38 – SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/09/2025PORTARIA SEMECI Nº 37 – SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/09/2025PORTARIA SEMECI Nº 36 - SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/08/2025PORTARIA SEMECI Nº 35, de 28 de agosto de 2025. HOMOLOGA O PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01 A QUAL INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARANão
15/08/2025PORTARIA SEMECI Nº 34– IRAQUARA - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/08/2025PORTARIA SEMECI Nº 33– IRAQUARA, AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/08/2025PORTARIA SEMECI Nº 29 - AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 30 - AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 31- AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 32- AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
01/08/2025PORTARIA SEMECI Nº 28 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 25 - JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 26 - JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 27 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
23/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 24 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/07/2025ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2025. Não
21/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 23 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/07/2025ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 22 DE 16 DE JULHO DE 2025.Não
16/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 20– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 21– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 22 – “FICA ALTERADA A PORTARIA SEMECI Nº 002, DE JANEIRO DE 2025, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
08/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 19– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 18 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/07/2025PORTARIA Nº 01/2025 SMS -FICA CONVOCADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA-BA, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO N°51 DO PREFEITO MUNICIPAL.Não
01/07/2025PORTARIA SEMECI Nº 17 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/06/2025PORTARIA SEMECI Nº 16 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/06/2025PORTARIA SMECI Nº 15, DE 12 DE JUNHO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE IRAQUARA-BA (2015–2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/06/2025PORTARIA SEMECI Nº14 – JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL RESPONSÁVEL PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR 2025/2028, CONFORME PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.887/2023.Não
14/05/2025PORTARIA SEMECI Nº 13 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
12/05/2025PORTARIA SEMECI Nº 12 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
23/04/2025PORTARIA SEMECI Nº 11 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
23/04/2025PORTARIA SEMECI Nº 10 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
23/04/2025PORTARIA SEMECI Nº 09, DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Não
14/04/2025PORTARIA SEAF N.º 02, IRAQUARA/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2025. “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/04/2025PORTARIA Nº 001/2025 – SEAGRI - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
31/03/2025PORTARIA SEMECI Nº 007 – IRAQUARA, 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/03/2025PORTARIA SEMECI Nº 008 – IRAQUARA, 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/03/2025PORTARIA SEMECI Nº 06 – IRAQUARA, MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”Não