| 31/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMECI Nº 07 - IRAQUARA, 28 MARÇO DE 2023 - HOMOLOGA OS PARECERES CME Nº 01/2023, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS” E Nº 02/2023, QUE APROVA REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS" | Sim | |
| 31/03/2023 | | "ERRATA NA PORTARIA SEMECI Nº 07 - IRAQUARA, 28 MARÇO DE 2023, QUE “HOMOLOGA OS PARECERES CME Nº 01/2023, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS” E Nº 02/2023, QUE APROVA O REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA Nº 07 - IRAQUARA 01 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/02/2023 | | PORTARIA Nº 006 - Iraquara 15 de fevereiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.” | Não | |
| 14/02/2023 | | PORTARIA N.º 03 DE 26 DE JANEIRO 2023 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 14/02/2023 | | PORTARIA/SEMECI Nº 05, DE 10 FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e outras providências.” | Não | |
| 07/02/2023 | | PORTARIA Nº 004 - Iraquara 01 de fevereiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora que abaixo especifica, e da outras providências.” | Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº.02 IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº.01 IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/01/2023 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 44, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/12/2022 | | PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2022. | Não | |
| 01/12/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº43, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-BA.” | Não | |
| 01/12/2022 | | PORTARIA DE MATRÍCULA DO ANO LETIVO 2023, Nº44 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
| 01/12/2022 | | PORTARIA SEMECI Nº 46 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO." | Não | |
| 01/12/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 45, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, E FORMAÇÃO ACADÊMICA DO PROFISSIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/11/2022 | | PORTARIA SEMMA 0022/2022 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 0021/2022 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 021/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.
PORTARIA SEMMA 022/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA. | Não | |
| 03/11/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2024. | Não | |
| 03/11/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 41, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/11/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 40, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 20/10/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 39, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2024. | Não | |