PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Publicações (Atos Oficiais / Editais Administrativos)

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/12/2024AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 026-2024Não
13/12/2024PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS DOS EDITAIS DA PNAB 2024. Não
11/12/2024AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 026-2024Não
10/12/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA PARA O PROGRAMA PRO-RODOVIASNão
02/12/2024ERRATA EDITAL Nº03/2024 PARA PREMIAÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL, NO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, BAHIA.Não
22/11/2024ERRATA EDITAL Nº 03/2024 PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC FOMENTO CULTURALNão
08/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – DISPÕE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Não
31/10/2024AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 023/2024Não
24/10/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2025Não
21/10/2024AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DIE-034-2024Não
16/09/2024EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2024Não
16/05/2024EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUAD. 2024 IRAQUARANão
01/04/2024EDITAL CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2023Não
26/03/2024TERMO DE EXECUÇÃO - PROGRAMA PAULO GUSTAVONão
01/03/2024EDITAL LDO 2025Não
16/02/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
02/02/2024EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 - PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - LISTA DEFINITIVA DOS SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02.Não
25/01/2024EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 - PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - LISTA DOS SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02 E SUAS CATEGORIASNão
04/01/2024AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CR 001-2023Não
29/11/2023EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA LEI PAULO GUSTAVO – PROCESSO DE INSCRIÇÕES NOS EDITAIS.Não
16/11/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM A PREFEITURA DE IRAQUARA, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195"Não
19/09/2023EDITAL Nº 11/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA FLAVIA DA SILVA NUNES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.Não
15/09/2023EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023Não
03/08/2023EDITAL Nº 09/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL O RESULTADO FINAL DA PROVA, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.Não
24/07/2023EDITAL Nº 06/2023/CMDCA - REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO GABARITO DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028."Não
24/07/2023EDITAL Nº 08/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL ALTERAÇÃO DO GABARITO DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028."Não
03/04/2023ERRATA DO EDITAL N.º 019/2023Não
07/03/2023EDITAL N° 01, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2023/2025."Não
07/03/2023EDITAL N° 01, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2023/2025Não
15/02/2023EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTE 2022Não
21/11/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE.Não
07/04/2022AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 015/2022.Não
14/03/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMANão
27/09/2021AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2021Não
07/06/2021EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2021. Não
29/04/2021EDITAL PUBLICAÇÃO CONTAS ANUAL 2020.Não