| 09/08/2021 | | RESOLUÇÃO N.º 03, DE 27 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA." | Não | |
| 09/08/2021 | | DECRETO/GP N.º 158, IRAQUARA/BA, EM 04 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - | Não | |
| 03/08/2021 | | DECRETO Nº 08 FINANCEIRO | Não | |
| 03/08/2021 | | DECRETO Nº 07 FINANCEIRO | Não | |
| 03/08/2021 | | DECRETO Nº 06 FINANCEIRO | Não | |
| 29/07/2021 | | DECRETO/GP N.º 157, EM 29 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Iraquara e da outras providências." | Não | |
| 26/07/2021 | | DECRETO/GP N.º 156, EM 26 DE JULHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/07/2021 | | DECRETO/GP N.º 155, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE ESPORTES E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 21/07/2021 | | "PORTARIA/SEMA/N° 004/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA." | Não | |
| 21/07/2021 | | PORTARIA/SEMA/N° 005/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA UNIFICADA." | Não | |
| 21/07/2021 | | PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 020/2021. | Não | |
| 09/07/2021 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS ME - CNPJ: 08.267.948/0001-10 | Não | |
| 08/07/2021 | | PORTARIA/SEMECI/ Nº07, DE 08 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 08/07/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 08/07/2021 | | ERRATA NO DECRETO 154, DE 06 DE JULHO DE 2021 | Não | |
| 07/07/2021 | | DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/07/2021 | | DECRETO/GP N.º 153, EM 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O BIÊNIO 2021/2023 (09/06/2021 A 09/06/2023), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/06/2021 | | DECRETO/GP N.º 152, EM 29 DE JUNHO DE 2021 - “REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/06/2021 | | DECRETO/GP N.º 151, EM 24 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ ALMIR LOPES TELES, POPULAR “ALMIR DE LIVAN”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/06/2021 | | DECRETP Nº 05 - Financeiro. | Não | |
| 22/06/2021 | | DECRETO/GP N.º 150, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/06/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 06., DE 15 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/06/2021 | | DECRETO/GP N.º 147, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/06/2021 | | DECRETO/GP N.º 149, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/06/2021 | | LEI N.º 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 353, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 354, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/06/2021 | | RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2021 - AGRICULTURA FAMILIAR. | Não | |
| 08/06/2021 | | PORTARIA/SEAGRI N.º 02, EM 08 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/06/2021 | | DECRETO/GP N.º 146, IRAQUARA/BA, EM 08 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/06/2021 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2021. | Não | |
| 07/06/2021 | | DECRETO/GP N.º 145, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 07/06/2021 | | DECRETO/GP N.º 144, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/06/2021 | | AVISO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL 019/2021 | Não | |
| 31/05/2021 | | DECRETO/GP N.º 143, EM 31 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/05/2021 | | DECRETO/GP N.º 142, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 28/05/2021 | | DECRETO/GP N.º 141, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2021. “EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/05/2021 | | LEI DE N.º 351, DE 08 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO" | Não | |
| 24/05/2021 | | DECRETO 140-2021 - DESIGNAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO. | Não | |
| 21/05/2021 | | DECRETO/GP N.º 139, EM 21 DE MAIO DE 2021 - "NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/05/2021 | | DECRETO/GP N.º 137, EM 21 DE MAIO DE 2021 - “EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/05/2021 | | DECRETO/GP N. º 138, EM 21 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO NEVES DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PAULO DE ZUZA”, OU “PAULINHO DO SINDICATO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 19/05/2021 | | DECRETO/GP N.º 136, EM 19 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 19/03/2021 A 19/03/2023.” | Não | |
| 18/05/2021 | | PORTARIA/SEAGRI/ Nº 01, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/05/2021 | | DECRETO Nº 03 - Financeiro. | Não | |
| 17/05/2021 | | DECRETO Nº 02 - Financeiro. | Não | |
| 17/05/2021 | | DECRETO/GP N.º 134, EM 14 DE MAIO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO O DECRETO 133, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 13/05/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 135, EM 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 135, EM 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/05/2021 | | DECRETO/GP N.º 133, Iraquara/BA, em 12 de maio de 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/05/2021 | | DECRETO/GP N.º 132, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA. | Não | |
| 10/05/2021 | | DECRETO/GP N.º 131, EM 06 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 05/05/2021 | | DECRETO Nº 130, DE 04 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 008/2021. | Não | |
| 03/05/2021 | | PORTARIA Nº 05, 29 DE ABRIL DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/04/2021 | | EDITAL PUBLICAÇÃO CONTAS ANUAL 2020. | Não | |
| 29/04/2021 | | DECRETO/GP N.º 129, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/04/2021 | | DECRETO/GP N.º 128, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR DE CERIMONIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/04/2021 | | DECRETO/GP N.º 127, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - EXONERA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/04/2021 | | LEI COMPLEMENTAR DE N.º 196, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 22/04/2021 | | PORTARIA/SEMECI/ Nº04, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”. | Não | |
| 20/04/2021 | | PORTARIA/SEMECI/ Nº03, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT ALIMENTAÇÃO” AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA | Não | |
| 13/04/2021 | | DECRETOS DE NOMEAÇÃO - Diretor(a) e Vice Diretores(as) das Unidades de Ensino do Município de Iraquara/Ba. | Não | |
| 13/04/2021 | | ERRATA NOS DECRETOS Nº 72 e 73, DE 18 DE MARÇO DE 2021. | Não | |
| 09/04/2021 | | DECRETO/GP N.º 118, EM 09 DE ABRIL DE 2021 - TORNA SEM EFEITO, O DECRETO DE N.º 116, DE 07 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEOU O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |