| 09/04/2021 | | DECRETO/GP N.º 116, IRAQUARA/BA, EM 07 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/04/2021 | | DECRETO Nº 01 FINANCEIRO | Não | |
| 07/04/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 110, EM 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 07/04/2021 | | ERRATA NO DECRETO 110, DE 23 DE MARÇO DE 2021. | Não | |
| 07/04/2021 | | ERRATA PORTARIA DE MATRÍCULA DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 31/03/2021 | | DECRETO/GP N.º 115, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL, E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA – MANDATO DE 2021/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/03/2021 | | DECRETO/GP N.º 114, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, EM RAZÃO DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/03/2021 | | DECRETO/GP N.º 113, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/03/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 111, EM 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Sim | |
| 26/03/2021 | | ERRATA NO DECRETO 111, DE 26 DE MARÇO DE 2021 | Não | |
| 25/03/2021 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA. | Não | |
| 25/03/2021 | | DECRETO/GP N.º 111, IRAQUARA/BA, EM 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 24/03/2021 | | DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/03/2021 | | DECRETO/GP N.º 109, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MARÇO DE 2021 - “TORNA, SEM EFEITO O DECRETO 105/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 22/03/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/03/2021 | | LEI N.º 350, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/03/2021 | | DECRETO/GP N.º 108, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 22/03/2021 | | DECRETO/GP N.º 107, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | Não | |
| 22/03/2021 | | DECRETO/GP N.º 106, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE. | Não | |
| 22/03/2021 | | "DECRETO/GP N.º 105, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 17/03/2021 | | DECRETO Nº 104 /2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA PLEITEAR, ACOMPANHAR E REPRESENTAR ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. | Não | |
| 15/03/2021 | | LEI N.º 349, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS. | Não | |
| 11/03/2021 | | EDITAL N° 001, 04 DE MARÇO DE 2021 - Convocação para a Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2021/2023. | Não | |
| 11/03/2021 | | EDITAL N° 001, 04 DE MARÇO DE 2021 - Convocação para Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2021/2023. | Não | |
| 09/03/2021 | | PORTARIA/SAFP/ N.º 01, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE MULTAS DE TRÂNSITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - | Não | |
| 09/03/2021 | | DECRETO/GP N.º 103, IRAQUARA/BA, EM 08 DE MARÇO DE 2021 - “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAQUARA/BA PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO. | Não | |
| 08/03/2021 | | DECRETO/GP N.º 102, IRAQUARA/BA, EM 05 DE MARÇO DE 2021 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/03/2021 | | PORTARIA SEMMA 002/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO. | Não | |
| 23/02/2021 | | TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE N° 02/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IRAQUARA E A FUNDAÇÃO ESTATATAL DE SAUDE FAMILIA - FESF | Não | |
| 22/02/2021 | | LEI N.º 348, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Autoriza o Município de Iraquara/Ba, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos, e da outras providencias”. | Não | |
| 18/02/2021 | | DECRETO 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA. | Não | |
| 18/02/2021 | | PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 009/2021 | Não | |
| 17/02/2021 | | DECRETO/GP N.º 96, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA COORDENADORA DE CULTURA E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - | Não | |
| 17/02/2021 | | DECRETO/GP N.º 95, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/02/2021 | | DECRETO/GP N.º 94, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/02/2021 | | DECRETO/GP N.º 93, IRAQUARA/BA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/02/2021 | | PORTARIA SEMMA 001/2021 | Não | |
| 04/02/2021 | | PORTARIA/SEMECI/ Nº02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/02/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE N° 20, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/02/2021 | | LEI N.º 347, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS. | Não | |
| 02/02/2021 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 28/01/2021 | | DECRETO LEGISLATIVO N.° 2455 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica. | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 55, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Administrativa, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 56, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora Técnica da Educação Básica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 85, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 86, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 87, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 88, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógica da Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 89, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 90, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Pedagógica da Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 92, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências. | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETOS DE NOMEAÇÕES DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. | Não | |
| 19/01/2021 | | LEI COMPLEMENTAR DE N.º 195, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências. | Não | |
| 19/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 52, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021- Nomeia Auxiliar Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 53, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 54, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências. | Não | |
| 18/01/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 11.343.822/0001-91, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS | Sim | |
| 18/01/2021 | | ERRATA NO DECRETO 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 | Não | |
| 18/01/2021 | | DECRETO Nº 51/2020, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CIVID-19." | Não | |
| 18/01/2021 | | LEI Nº 346/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Não | |
| 18/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 39, Iraquara/BA, em 11 de janeiro de 2021 - Nomeia Motorista Oficial do Gabinete do Prefeito, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 40, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Exonera o Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, e Serviços Públicos, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 41, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia o Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, e Serviços Públicos, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 42, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia o Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 43, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico, da Secretária Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 44, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora Geral de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 45, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 46, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 47, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 48, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Vigilância à Saúde do Trabalhador, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 49, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 50, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretária de Gabinete, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências. | Não | |
| 13/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 39, IRAQUARA/BA, EM 11 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/01/2021 | | PORTARIA DE MATRÍCULA DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, Nº 01 SEMECI, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Não | |
| 11/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 38, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 37, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE OBRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 36, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE TRANSPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 35, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 34, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 33, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 32, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |