| 16/12/2024 | | LEI N.º 419, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SUCATAS PARA ENTIDADES BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 13/12/2024 | | PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS DOS EDITAIS DA PNAB 2024. | Não | |
| 11/12/2024 | | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 026-2024 | Não | |
| 10/12/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA PARA O PROGRAMA PRO-RODOVIAS | Não | |
| 10/12/2024 | | DECRETO Nº 388/2024, 20 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 20/03/2023 A 20/03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/12/2024 | | DECRETO/GP N.º 387, IRAQUARA/BA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA PROMOÇÃO E APOIO ÀS FESTAS E EVENTOS DE CAVALGADA, ARGOLINHA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/12/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 126, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. - RETIFICA PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JANDIRA PINHEIRO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚPLICA. | Não | |
| 09/12/2024 | | LEI N.º 418, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 265/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/12/2024 | | DECRETO/GP N.º 386, IRAQUARA/BA, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/12/2024 | | ERRATA EDITAL Nº03/2024 PARA PREMIAÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL, NO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, BAHIA. | Não | |
| 29/11/2024 | | RESULTADO DO EDITAL PNAB IRAQUARA 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS PROPONENTES COM PROJETOS SELECIONADOS NOS EDITAIS DA PNAB IRAQUARA 2024. | Não | |
| 28/11/2024 | | DECRETO/GP N.º 385, IRAQUARA/BA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DE DAVIDSON MENEZES RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/11/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 125. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORAS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 25/11/2024 | | ATA DE EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS | Não | |
| 22/11/2024 | | ERRATA EDITAL Nº 03/2024 PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC FOMENTO CULTURAL | Não | |
| 22/11/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 122, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA PARECER CME Nº 01/2024, SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. | Não | |
| 14/11/2024 | | PARECER CME Nº 02 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 123/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2024. | Não | |
| 14/11/2024 | | PARECER CME Nº 02 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 123/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2024. | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 124, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 02/2024, QUE APROVA A PORTARIA DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2025. | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 123, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2025. | Não | |