| 09/12/2020 | | PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL Nº 006-2020. | Não | |
| 07/12/2020 | | DECRETO Nº 283 DE 23 NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 04/12/2020 | | EDITAL EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À CULTURA 001\2020- LEI ALDIR BLANC - PROCESSO SELETIVO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA. | Não | |
| 04/12/2020 | | DECRETO Nº 17 - Alterações QDD. | Não | |
| 04/12/2020 | | DECRETO Nº 16 - Créditos adicionais suplementares. | Não | |
| 02/12/2020 | | DECRETO Nº 282/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o processo de Transição Governamental, e da outras providências. | Não | |
| 01/12/2020 | | DECLARAÇÃO | Não | |
| 30/11/2020 | | PORTARIA SEMMA 005/2020 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. | Não | |
| 27/11/2020 | | Edital Emergencial de Auxílio à Cultura 001\2020- LEI ALDIR BLANC - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura – APROVADOS/DESCLASSIFICADOS. | Não | |
| 12/11/2020 | | DECRETO Nº 281 DE 12 DE AGOSTO DE 2020, NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | Não | |
| 10/11/2020 | | DECRETO Nº 279 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/11/2020 | | ERRATA REGULAMENTO PARA SUBSÍDIO CULTURAL EMERGENCIAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC | Não | |
| 06/11/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 14 E 15 DE 01 DE SETEMBRO 2020 | Não | |
| 21/10/2020 | | TERMO DE CONV~NIO "CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE SOUTO SOARES, LRAQUARA E MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO REGULAR A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, SOBRE OS SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMPLEXO EÓLICO VENTOS DA BAHIA FASE 3 (Q "COMPLEXO EÓLICO") E DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA L T 230 KV SE VENTOS DA BAHIA ILI - SE VENTOS DA BAHIA LI {A "LINHA DE TRANSMISSÃO"). "
| Não | |
| 15/10/2020 | | Regulamento Para Concessão de Subsídio Cultural Emergencial - Lei Aldir Blanc. | Não | |
| 15/10/2020 | | DECRETO/GP N. º 279, EM 08 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| 09/10/2020 | | EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 133-2020 DO PP 006-2020. | Não | |
| 07/10/2020 | | DECRETO Nº 13 - REFERENTE A ALTERAÇÕES DO QDD. | Não | |
| 07/10/2020 | | DECRETO Nº 12 - CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES. | Não | |
| 30/09/2020 | | REPUBLICAÇÃO, DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JULHO 2020 | Sim | |
| 29/09/2020 | | PORTARIA SEMMA 002/2020 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA | Não | |
| 29/09/2020 | | | Não | |
| 29/09/2020 | | PORTARIA SEMECI 008, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Não | |
| 25/09/2020 | | PORTARIA SEMMA 004/2020 LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO E OPERAÇÃO | Não | |
| 27/08/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE JULHO 2020 | Não | |
| 19/08/2020 | | PORTARIA SEMECI Nº 007, EM 17DE AGOSTO DE 2020 | Não | |
| 19/08/2020 | | ERRATA - PORTARIA SEMEC. | Não | |
| 18/08/2020 | | PORTARIA SEMECI Nº 006, EM 17DE AGOSTO DE 2020 | Não | |
| 14/08/2020 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2020 | Não | |
| 13/08/2020 | | DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. | Não | |
| 13/08/2020 | | DECRETO Nº 276/2020 - CADASTRO CULTURAL.
PORTARIA Nº 002/2020 - COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL, PARA SER PUBLICADO. | Não | |
| 04/08/2020 | | DECRETOS Nº 09/2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR E 10/2020 ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 21/07/2020 | | DECRETO/GP N.º 274, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JULHO DE 2020 - EXONERAR FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/07/2020 | | DECRETO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA N.° 2240, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AL-BA, EM 30 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO. DE IRAQUARA/BA. | Não | |
| 06/07/2020 | | DECRETO/GP N. º 270, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ALUIZIO ALVES DA SILVA, POPULAR “IZO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/07/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº DE 04 DE MAIO 2020 E DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 04 DE MAIO 2020 | Não | |
| 02/07/2020 | | DECRETO/GP N.º 269 EM 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 01/07/2020 | | PORTARIA SEMECI 005, 01 DE JULHO DE 2020 - TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. | Não | |
| 30/06/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 268/2020.
REPUBLICAÇÃO - COMISSÃO COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL. | Sim | |
| 29/06/2020 | | DECRETO Nº 268/2020 - INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/06/2020 | | PORTARIA Nº 01/2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020. | Não | |
| 18/06/2020 | | LEI N.º 340, DE 22 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL. | Não | |
| 02/06/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 01 DE ABRIL 2020. | Não | |
| 29/05/2020 | | LEI N.º 339, De 22 de maio de 2020. | Não | |
| 28/05/2020 | | CERTIDÃO DO DECRETO N° 04 E 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 28/05/2020 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMECI Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 E 05 DE 02 DE MARÇO 2020 | Não | |
| 27/05/2020 | | PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 25 DE MAIO DE 2020 | Não | |
| 27/05/2020 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 14/05/2020 | | APOSTILAMENTO Nº 017/2020.
APOSTILAMENTO Nº 018/2020. | Não | |
| 13/05/2020 | | PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 18 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 06/05/2020 | | EDITAL CONTAS PÚBLICAS 2019. | Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO Nº 264/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 421.620,34, (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/04/2020 | | DECRETO – GP Nº 262/2020, EM 29 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 29/04/2020 | | DECRETO Nº 262, DE 29 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 28/04/2020 | | DECRETO LEGISLATIVO 2409 - DE 23 DE ABRIL DE 2020 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA. | Não | |
| 24/04/2020 | | DECRETO/GP N. º 261 - IRAQUARA/BA, EM 24 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 24/04/2020 | | APOSTILAMENTO Nº 015/2020 | Não | |
| 24/04/2020 | | DECRETO N° 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 17/04/2020 | | PORTARIA/SMS/ Nº 01/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.- REGULAMENTA AS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 260/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA PELA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO SARS- NCOV2 – NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |