PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/04/2020DECRETO Nº 260/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
26/03/2020DECRETO/GP N. º 259 - 26 DE MARÇO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 01/2020.		Não
26/03/2020DECRETO Nº 01 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE 02 DE JANEIRO 2020 E DECRETO Nº 02 REFERENTE AS ALTERAÇÕES DE QDD DE 02 DE JANEIRO 2020.Não
24/03/2020PORTARIA Nº 01 DE 23 DE MARÇO DE 2020Não
24/03/2020DECRETO/GP N. º 258 - EM 24 DE MARÇO DE 2020.Não
22/03/2020DECRETO N.º 257, DE 22 DE MARÇO DE 2020.Não
21/03/2020PLANO DE CONTIGÊNCIAS MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS - 2019-n CoV.Não
20/03/2020DECRETO N.º 256, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
18/03/2020PORTARIA SEMMANão
18/03/2020PORTARIA SEMECI, Nº 003 DE 18 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2020DECLARAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E EXONERAÇÃO.Não
17/03/2020DECRETO N.º 255, DE 16 DE MARÇO DE 2020.Não
16/03/2020LEI N.º 338, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2020LEI N.º 337, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2020LEI N.º 336, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 254/2020.Sim
09/03/2020DECRETO Nº 253, DE 02 DE MARÇO DE 2020 .Não
05/03/2020DECRETO Nº 254 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
05/03/2020EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2019.Não
02/03/2020EDITAL 01/2020.Não
20/02/2020Decreto Nº. 252/2020.Não
10/02/2020DECRETO/GP N. º 251 - EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JÂNIO VIANA PIMENTA, POPULAR “CANARANA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
07/02/2020PORTARIA Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020Não
04/02/2020CERTIDÃO E DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
CERTIDÃO E DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
31/01/2020PORTARIA SEMECI Nº 002/2020, “CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”Não
13/01/2020PORTARIA SEMECI, Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2020Não
10/01/2020TERMO DE POSSENão
06/01/2020LEI DE N.º 335, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - DENOMINA “AS RUAS DA AVENIDA CARREIRO GRANDE” O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO SOUTO SOARES, CENTRO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2020DECRETO N° 249/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 250/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Não
16/12/2019EDITAL N.º 08/2019.Não
16/12/2019 LEI DE N.º 334, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
16/12/2019.Não
13/12/2019DECRETO REFERENTE A CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOVEMBRO 2019.Não
12/12/2019DECRETO/GP N.º 252, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - RECESSO ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DE FINAL DE ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/12/2019PORTARIA Nº 10 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 11 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 12 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 13 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 14 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 15 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 16 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
03/12/2019RESOLUÇÃO/CMDCA DE Nº 03 – INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD.Não
03/12/2019PORTARIA/SMDAS - DE N.º 01, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

Não
28/11/2019ERRATA DE PUBLICAÇÃO: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE MATRICULA nº 09/2019
Sim
27/11/2019PORTARIA Nº 09 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA REGULAMENTADAS POR ESTA PORTARIA, AS NORMAS, PROCEDIMENTOS ECRONOGRAMAATINENTES À RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTREESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DA REDE MUNICIPAL, BEMCOMO MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DEOUTRAS REDES PÚBLICAS OU PRIVADASMUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA OU OUTROS ESTADOS DA CONFEDERAÇÃO.Não
27/11/2019PORTARIA Nº 08 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
25/11/2019DECRETOS Nº 19 E 20/2019, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÕES DE QDD.Não
20/11/2019Republicação do Decreto 248, de 14 de novembro de 2019.Sim
20/11/2019ERRATA NO ANEXO III DO DECRETO 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Não
19/11/2019DECRETO N.º 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO.Não
18/11/2019PLANILHA DE INVESTIMENTOS PLANA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - LEI DE N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
18/11/2019 LEI N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/11/2019PORTARIA SEMMA 025/2019 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.Não
13/11/2019DECRETO DE N.º 251 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
13/11/2019DECRETO Nº 250/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/11/2019DECRETO Nº 248, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 249, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/10/2019Decreto Nº. 247/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providenciasNão
30/10/2019Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO.
Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO.		Sim
29/10/2019LEI N.º 331, de 17 de outubro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências.Não
25/10/2019Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.616.300,00
Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 42.400,00
Não
24/10/2019PORTARIA Nº 07, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – PAD Nº 01/2019Não
23/10/2019ERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
ERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA AVENIDA CARRERO GRANDE, CENTRO, IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 330, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA “AS RUAS DO BAIRRO JOAQUIM CAIO” O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO IRAQUARA / SEABRA, PARALELO AO ASFALTO NA BA-432, CENTRO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Não
23/10/2019PORTARIA Nº 06 - PAD Nº 01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019Não
22/10/2019LEI Nº 327, de 16 de outubro de 2019 - Denomina Travessa sem denominação oficial na Avenida Carrero Grande, Centro, Iraquara/Ba, e dá outras providencias
LEI Nº 328, de 16 de outubro de 2019 - Denomina Praça Pública do Município de Iraquara situada na Comunidade de Santíssimo de Praça José Xavier de Oliveira, e dá outras Providências
LEI Nº 329, de 16 de outubro de 2019 - Declara de Utilidade Pública a “Associação de Bombeiro Civil Socorrista Brigadista de Iraquara - BCSB		Não
22/10/2019DECRETO N.º 245, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a criação e Composição do Comitê de Coordenação da Criação do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá Outras Providências.Não
14/10/2019Republicação: Decreto nº 244/2019Não