| 14/10/2019 | | Errata de Decreto nº 244/2019 | Não | |
| 10/10/2019 | | DECRETO N.º 244, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Desafeta Bens Públicos, e da Outras Providências | Não | |
| 10/10/2019 | | DECRETO N.º 242, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e das outras providências. | Não | |
| 08/10/2019 | | EDITAL n.º 07/2019, Relação dos Candidatos a Conselheiros Tutelares Eleitos. | Não | |
| 02/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências
| Sim | |
| 01/10/2019 | | DECRETO/GP N.º 243 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências | Não | |
| 26/09/2019 | | LEI N. º 325, de 11 de setembro de 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE SEABRA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/09/2019 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2019 | Não | |
| 18/09/2019 | | EDITAL Nº 02/2019
EDITAL Nº 03/2019 | Não | |
| 17/09/2019 | | Decreto Financeiro n° 15 de 01 de agosto 2019
Decreto Financeiro no 16 de 01 de agosto 2019 | Não | |
| 30/08/2019 | | Decreto Financeiro n° 13 de 01 de julho 2019
Decreto Financeiro n° 14 de 01 de julho 2019 | Não | |
| 23/08/2019 | | Decreto nº 241/2019 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 19/08/2019 | | PORTARIA SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. 002/2019 | Não | |
| 02/08/2019 | | Decreto Financeiro n° 09 de 02 de maio 2019
Decreto Financeiro n° 10 de 02 de maio 2019
Decreto Financeiro n° 12 de 03 de Junho 2019 | Não | |
| 30/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 05 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 30/07/2019 | | Edital nº 06/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO/GP N.º 239, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Exonerar Chefe da Divisão de Indústria e Comércio, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 240, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Nomeia Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências | Não | |
| 29/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SEMECI Nº 05 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 26/07/2019 | | PORTARIA SEMECI Nº 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Programa de Educação Integral em unidades escolares da Rede Pública Municipal | Não | |
| 22/07/2019 | | Lista dos Aprovados para Eleição do Conselho Tutelar de Iraquara – BA 2019 | Não | |
| 15/07/2019 | | EDITAL n.º 04/2019 - GABARITO | Não | |
| 11/07/2019 | | EDITAL n.º 03/2019 | Não | |
| 10/07/2019 | | DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 011/2019 | Não | |
| 10/07/2019 | | DECRETO/GP N.º 237 - Dispõe sobre a exoneração de Reginaldo de Sousa Santos, que exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Manoel Teixeira Leite, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município
DECRETO/GP N.º 238 - Dispõe sobre a nomeação de Antônio Joaquim de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, Escola Municipal Santa Teresinha e Escola Municipal Presidente Arthur da costa e Silva, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município | Não | |
| 19/06/2019 | | Decreto Nº. 236/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias | Não | |
| 12/06/2019 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2019 | Não | |
| 07/06/2019 | | Decreto Financeiro n° 05 de 01 de março 2019
Decreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2019
Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019
Decreto Financeiro n° 08 de 01 de abril 2019 | Não | |
| 07/06/2019 | | DECRETO/GP N.º 234, Iraquara/BA, em 07 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, bem como decretação de ponto facultativo, em razão das festividades juninas, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 235, Iraquara/BA, em 07 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre o Feriado, em razão das festividades juninas, e da outras providências | Não | |
| 30/05/2019 | | PORTARIA Nº 4 , DE 31 MAIO DE 2019 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e da outras providencias. | Não | |
| 28/05/2019 | | EDITAL n.º 02/2019 - Relação dos Candidatos Inscritos no segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023 | Não | |
| 27/05/2019 | | DECRETO/GP N.º 233, Iraquara/BA, em 27 de Maio de 2019 - Exonerar Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências | Não | |
| 27/05/2019 | | DECRETO/GP N. º 232, Iraquara/BA, em 27 de maio de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA, Popular “SERGINHO”, e da outras providências | Não | |
| 21/05/2019 | | LEI Nº 322/2019, De 15 de maio de 2019 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 319/2019 de 12 de dezembro de 2018 – LOA para o exercício de 2019, no valor de R$ 59.097,60 (cinquenta e nove mil, noventa e sete reais e sessenta centavos) e dá outras providencias
LEI N. º 323, de 15 de maio de 2019 - Altera o anexo I da Lei Municipal de n.º 101 de 24 de março de 2008, e da Outras Providências. | Não | |
| 21/05/2019 | | Decreto Financeiro n° 01 de 02 de janeiro 2019
Decreto Financeiro n° 02 de 02 de janeiro 2019
Decreto Financeiro n° 03 de 01 de fevereiro 2019
Decreto Financeiro n° 04 de 01 de fevereiro 2019 | Não | |
| 09/05/2019 | | DECRETO Nº 230/2019, 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS) E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 2019 A 2021.
DECRETO Nº 231/2019, 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS) E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 2019 A 2021. | Não | |
| 07/05/2019 | | Projeto Girassol - CMDCA | Não | |
| 07/05/2019 | | Ofício 03/2019 - Projeto Social Girassol do CMDCA | Não | |
| 30/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Define a forma das questões da prova de conhecimento e a quantidade de candidatos que cada eleitor poderá escolher para o segundo Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023
| Não | |
| 24/04/2019 | | DECRETO/GP N. º 229, DE 24 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 17/04/2019 | | LEI Nº 321/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 16/04/2019 | | Decreto nº 227/2019
Decreto nº 228/2019 | Não | |
| 11/04/2019 | | Edital 001/2019 | Não | |
| 10/04/2019 | | PORTARIA SEMMA 003/2019
PORTARIA SEMMA 004/2019
PORTARIA SEMMA 005/2019 | Não | |
| 04/04/2019 | | Edital de Convocação para o segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023
RESOLUÇÃO Nº 01/2019, Institui Comissão Especial
Eleitoral para o segundo Processo de Escolha em data unificada para
membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023 | Não | |
| 29/03/2019 | | DECRETO Nº 226/2019, 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021 | Não | |
| 28/03/2019 | | DECRETO Nº 226/2019, 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021 | Não | |
| 25/03/2019 | | PORTARIA Nº 02/2019 LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 21/03/2019 | | ERRATA: LEI MUNICIPAL 320, DE 13 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 21/03/2019 | | DECRETO Nº 225/2019, 15 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021 | Não | |
| 20/03/2019 | | Republicação: Lei Municipal N.º 320, de 13 de março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel Urbano e dá outras providências | Sim | |
| 19/03/2019 | | LEI N.º 320, de 13 de março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel Urbano e dá outras providências. | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº. 225 DE 28 FEVEREIRO DE 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal da Saúde do Município Iraquara/BA, etapa Municipal da 10 ª Conferência Estadual de Saúde e da 16ª Conferência Nacional da Saúde.
| Não | |
| 27/02/2019 | | Decreto Nº. 224/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias
| Não | |
| 19/02/2019 | | Decreto Financeiro n° 19 de 3 de Dezembro de 2018
Decreto n° 20 de 3 de Dezembro de 2018 | Não | |
| 11/02/2019 | | PORTARIA Nº 04 DE 04 DE FEVEREIRO 2019 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | Não | |
| 06/02/2019 | | PORTARIA Nº 03 de 06 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS | Não | |
| 31/01/2019 | | Portaria Nº 02 de 31 de Janeiro 2019 | Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO Nº 223/2019, DE 30 JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Iraquara e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho. | Não | |
| 24/01/2019 | | DECRETO/GP N.º 214
DECRETO/GP N.º 215
DECRETO/GP N.º 216
DECRETO/GP N.º 217
DECRETO/GP N.º 218
DECRETO/GP N.º 219
DECRETO/GP N.º 220
DECRETO/GP N.º 221
DECRETO/GP N.º 222 | Não | |
| 23/01/2019 | | PORTARIA Nº 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
RQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DA SRª FLÁVIA ALVES DE SOUZA SILVA | Não | |