| 22/01/2019 | | DECRETO/GP N.º 213, Iraquara/BA, em 22 de Janeiro de 2019 - Exonera do cargo Efetivo de Agente de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, e da Outras Providências | Não | |
| 22/01/2019 | | REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DA SRª ADNA ALVES DE SOUZA SILVA | Não | |
| 22/01/2019 | | Lei Orgânica do Município de Iraquara | Não | |
| 17/01/2019 | | APOSTILAMENTO Nº 006/2019.
APOSTILAMENTO Nº 007/2019 | Não | |
| 10/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 200 de 22 de novembro de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Sim | |
| 07/01/2019 | | DECRETO N° 212/2019, de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Pregoeira e Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências
| Não | |
| 04/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 200 de 28 novembro de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Não | |
| 04/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO/GP N.º 210, Iraquara/BA, em 03 de Janeiro de 2019 - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência Especializada da Assistência Social CREAS, e da Outras Providências.
| Não | |
| 03/01/2019 | | DECRETO N° 211/2019, de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências
| Não | |
| 03/01/2019 | | DECRETO/GP N.º 209, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO/GP N.º 210, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 02/01/2019 | | PORTARIA Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a escala de Férias dos Conselheiros Tutelares do Município de Iraquara/Ba, e dá outras Providencias | Não | |
| 20/12/2018 | | DECRETO Nº 206/2018 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 319, de 12 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 207/2018 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
| Não | |
| 17/12/2018 | | Decreto Financeiro n° 17 de 1 de Novembro de 2018
Decreto n 18 de 1 de Novembro de 2018 | Não | |
| 14/12/2018 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 208/2018, 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.
| Sim | |
| 14/12/2018 | | DECRETO Nº 208/2018, 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019. | Não | |
| 14/12/2018 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
| Sim | |
| 13/12/2018 | | PORTARIA Nº 014 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
| Não | |
| 10/12/2018 | | LEI N.º 315, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 316, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/12/2018 | | LEI DE N.º 318, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/12/2018 | | LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/12/2018 | | PORTARIAS Nº 14,15,16,17,18,19,20/2018. | Não | |
| 05/12/2018 | | DECRETO Nº 205/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 03/12/2018 | | PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 03/12/2018 | | DECRETO Nº. 204/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 03/12/2018 | | PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO/GP N.º 203, IRAQUARA/BA, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 28/11/2018 | | DECRETO Nº 200, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB” | Não | |
| 27/11/2018 | | DECRETO Nº 15 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 16 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD). | Não | |
| 22/11/2018 | | APOSTILAMENTO Nº 027/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-004-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 116, 117, 118/2018. | Não | |
| 21/11/2018 | | PORTARIA SEMMA Nº 008/2018
PORTARIA SEMMA Nº 009/2018. | Não | |
| 19/11/2018 | | DECRETO Nº 202, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETO Nº. 201/2018. | Não | |
| 12/11/2018 | | DECRETO Nº 200 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 09/11/2018 | | TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA E O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 07/11/2018 | | DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 07/11/2018 | | DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 05/11/2018 | | LEI N.º 314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/10/2018 | | DECRETO N° 14 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 16/10/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2018.
DECRETO Nº 14/2018, ALTERA O QDD. | Não | |
| 15/10/2018 | | DECRETO/GP N.º 198, Iraquara/BA, em 15 de outubro de 2018. | Não | |
| 25/09/2018 | | DECRETO Nº 11/2018 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DECRETO Nº 12/2018, ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 14/09/2018 | | DECRETO Nº 196/2018, 14 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 13/09/2018 | | DECRETO N.º 0197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 13/09/2018 | | PORTARIAS SEMMA Nº 003/2018 E 006/2018. | Não | |
| 03/09/2018 | | DECRETO/GP N.º 195, IRAQUARA/BA, EM 31 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 03/09/2018 | | PORTARIA Nº 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 30/08/2018 | | DECRETO Nº 194/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 22/08/2018 | | DECRETO Nº. 193/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 21/08/2018 | | PORTARIA Nº 011 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 20/08/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 3 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 17/08/2018 | | PORTARIA CME Nº 010 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2020." | Não | |
| 10/08/2018 | | Lei nº 313 de 09 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 23/07/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 1 DE JUNHO DE 2018
DECRETO Nº 09 DE 1 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 18/07/2018 | | LEI ORDINÁRIA N.º 311, DE 09 DE MAIO DE 2018
LEI ORDINÁRIA N.º 312, DE 21 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 18/07/2018 | | DECRETO N° 07-A DE 2 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 18/07/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 2 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 17/07/2018 | | DECRETOS Nº 188/2018 À 192/2018. | Não | |
| 28/06/2018 | | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA/BA Nº 01/2018. | Não | |
| 14/06/2018 | | DECRETO Nº. 187/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 06/06/2018 | | DECRETO Nº 186/2018, 25 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 2018/2020." | Não | |