| 12/03/2018 | | DECLARAÇÃO | Não | |
| 02/03/2018 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3" QUADRIMESTRE DE 2017. | Não | |
| 26/02/2018 | | PORTARIA SEMMA Nº 001/2018 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. | Não | |
| 21/02/2018 | | DECRETO GP N.° 160, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REPARAÇÃO RACIAL DO MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA. | Não | |
| 21/02/2018 | | DECRETO/GP N.º 161, IRAQUARA/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO, JUBILEU GONÇALVES DIAS PARA EXERCER ÀS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA 142º JUNTA DO SERVIÇO MILITAR (J.S.M.) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/02/2018 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2O17. | Não | |
| 06/02/2018 | | PORTARIA SEMMA 001/2018 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. | Não | |
| 26/01/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 14 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 22/01/2018 | | PORTARIA Nº 002/2018. | Não | |
| 16/01/2018 | | PORTARIA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
| Não | |
| 08/01/2018 | | DECRETO N° 158/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 08/01/2018 | | LEI ORGÂNICA MUNICIPIO DE IRAQUARA-BAHIA | Não | |
| 02/01/2018 | | DECRETO Nº 154/2017 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 155/2017 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/12/2017 | | Lei Nº 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018. | Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO FINANCEIRO N° 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO N. 12/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA N°. 286/2016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 81.441,30 ( OITENTA E HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 22/12/2017 | | PORTARIA Nº 010 DE 18DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICANA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃON°001/2017– SEMEC.
| Não | |
| 21/12/2017 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 305, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO N. 12 12017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2O17 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº28612016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 81.441,30 ( OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO FINANCEIRO NO 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 14/12/2017 | | PORTARIA N.º 008, de 13 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Redução de Carga Horária, a pedido, da Professora Lígia da Silva Ribeiro, Servidora Municipal, e dá Outras Providências | Não | |
| 14/12/2017 | | DECRETO Nº. 153/2017 IRAQUARA – BAHIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 14/12/2017 | | OFICIO S/N 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A PEDIDO
| Não | |
| 13/12/2017 | | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA/BA Nº 02/ 2017 | Não | |
| 13/12/2017 | | DECRETO Nº 113/2017 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 12/12/2017 | | DECRETO/GP N.º 155, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 157, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 12/12/2017 | | DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARCOORDENADORADE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 156, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERACOORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/12/2017 | | LEI N.º 304, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNAÇÃO DO MÉDICO BRUNO MATOS DA MATTA COMO AUTORIZADOR DE AIH.
| Não | |
| 11/12/2017 | | DECRETO/GP N.º 151, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 152, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARDIRETOR DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 06/12/2017 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO | Não | |
| 05/12/2017 | | Portaria n° 009 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 010 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 011 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 012 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 013 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 014 de 04 de Dezembro de 2017
Portaria n° 015 de 04 de Dezembro de 2017 | Não | |
| 29/11/2017 | | Republicação da Lei Municipal 302, de 08 de novembro de 2017. | Não | |
| 29/11/2017 | | ERRATA: Lei Municipal n.º 302, de 08 de novembro de 2017, Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 09 de novembro de 2017. | Não | |
| 29/11/2017 | | DECRETO N° 226/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO N° 11 DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 16/11/2017 | | Decreto Financeiro nº 10/2017 | Não | |
| 14/11/2017 | | Decreto de Nomeação nº 150/2017 | Não | |
| 09/11/2017 | | LEI N. º 302, de 08 de novembro de 2017.
LEI N.º 303, de 08 de novembro de 2017. | Não | |
| 06/11/2017 | | DECRETO/GP N.º 147, Iraquara/BA, em 30 de Outubro de 2017.
DECRETO/GP N.º 148, Iraquara/BA, em 30 de Outubro de 2017. | Não | |
| 01/11/2017 | | Decreto Nº. 149/2017 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providencias. | Não | |
| 01/11/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 300/2017 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 286/2016 de 05 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 81.441,30 (Oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos) e dá outras providencias. | Não | |
| 31/10/2017 | | Lei nº 301, de 27 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | Não | |
| 25/10/2017 | | DECRETO N.º 146, DE 02 DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá Outras Providências | Não | |
| 24/10/2017 | | Portaria nº 07, de 08 de junho de 2017 | Não | |
| 17/10/2017 | | Decreto Financeiro n° 10 de 1 de Setembro de 2017 | Não | |
| 11/10/2017 | | Decreto Nº. 142/2017
Decreto Nº. 143/2017
Decreto Nº. 144/2017
Decreto Nº. 145/2017 | Não | |
| 05/10/2017 | | DECRETO/GP N. º 141, Iraquara/BA, em 04 de outubro de 2017 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES FERREIRA, “NEGÃO DE CANABRAVA”, e da outras providências. | Não | |
| 27/09/2017 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | Não | |
| 27/09/2017 | | Decreto Financeiro 09 de 01 de agosto 2017 | Não | |
| 20/09/2017 | | APOSTILAMENTO Nº 005/2017. | Não | |
| 28/08/2017 | | Decreto Financeiro n° 08 de 3 de Julho de 2017
DECRETO/GP N." 139/2017 | Não | |
| 25/08/2017 | | Decreto Financeiro n° 05 de 2 de Maio de 2017 | Não | |
| 25/08/2017 | | ERRATA DO DECRETO Nº 133 / 2017. | Não | |
| 22/08/2017 | | LEI N. º 297, de 11 de agosto de 2017.
LEI N. º 298, de 11 de agosto de 2017.
LEI N. º 299, de 11 de agosto de 2017.
| Não | |
| 21/08/2017 | | DECRETO/GP N.º 134
DECRETO/GP N.º 135
DECRETO/GP N.º 136
DECRETO/GP N.º 137
DECRETO/GP N.º 138 | Não | |
| 17/08/2017 | | DECRETO Nº 133, de 17 de Agosto de 2017. | Não | |
| 11/08/2017 | | DECRETO Nº 131/2017. | Não | |
| 11/08/2017 | | DECRETO n° 132/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Desenvolvimento Sustentável— CMDS e da outras providências | Não | |
| 11/08/2017 | | LEI N. º 295, de 19 de julho de 2017 - Torna-se obrigatório na entrada de todos os meios de hospedagem, no perímetro urbano e zona rural de Iraquara – BA., seja em diárias e/ou período fracionados, a realização do cadastro simplificado dos clientes
LEI N. º 296, de 19 de julho de 2017 - Dispõe sobre a proibição do uso de telefone móvel, ou rádio de comunicação (tipo Nextel), bem como MP3, máquinas fotográficas, aparelhos similares, e capacete no interior das agências bancárias e similares no Município de Iraquara – BA., na forma que especifica, e dá outras providências | Não | |
| 11/08/2017 | | DECRETO Nº 130/2017. | Não | |
| 10/08/2017 | | Decreto nº 130/2017 | Não | |