02/08/2017 | | DECRETO FINANCEIRO N° 06, DE 1 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
02/08/2017 | | DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 007/2017. | Não | |
25/07/2017 | | LEI N. º 294, de 14 de junho de 2017 - Acrescenta os Incisos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, e revoga o V ao Art. 4º, da Lei de n º 245/2014, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências. | Não | |
25/07/2017 | | ERRATA DE LEI | Não | |
25/07/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 293, DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. | Não | |
21/07/2017 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. | Não | |
18/07/2017 | | APOSTILAMENTO Nº 001/2017. | Não | |
14/07/2017 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
14/07/2017 | | LEI N.º 292, DE 12 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
11/07/2017 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2017. | Não | |
11/07/2017 | | DECRETO Nº 129, DE 07 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
04/07/2017 | | PROPOSTA COMERCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. | Não | |
29/06/2017 | | DECRETO FINANCEIRO N° 02 DE 1 DE FEVEREIRODE 2017. DECRETO FINANCEIRO N° 03 DE 1 DE MARÇO DE 2017. DECRETO FINANCEIRO N° 04 DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
29/06/2017 | | DECRETO FINANCEIRO N° 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
28/06/2017 | | CONVÊNIO Nº 001/2017.
| Não | |
28/06/2017 | | PORTARIA SME/ Nº 07 / 2017 | Não | |
22/06/2017 | | DECRETO/GP N.º 128, DE 22 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
13/06/2017 | | DECRETO/GP N.º 127, DE 12 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
09/06/2017 | | DECRETO/GP Nº 126, DE 09 DE JUNHO DE 2017. DECRETO/GP Nº 125, DE 09 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
06/06/2017 | | DECRETO/GP N.º 123, DE 01 DE JUNHO DE 2017. DECRETO/GP N.º 124, DE 01 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
05/06/2017 | | DECRETO/GP N.º 121, DE 29 DE MAIO DE 2017. DECRETO/GP N.º 122, DE 29 DE MAIO DE 2017. | Não | |
02/06/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 292/2017. | Não | |
31/05/2017 | | PORTARIA Nº 06/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017. | Não | |
16/05/2017 | | DECRETO/GP N.º 120, Iraquara/BA, em 15 de Janeiro de 2017. | Não | |
15/05/2017 | | DECRETO GP N.° 115, DE 12 DE MAIO DE 2017. DECRETO GP N.° 117, DE 12 DE MAIO DE 2017. | Não | |
15/05/2017 | | DECRETO Nº 114, DE 04 DE MAIO DE 2017. | Não | |
15/05/2017 | | DECRETO GP N° 116, DE 12 DE MAIO DE 2017. | Não | |
12/05/2017 | | DECRETO Nº 118, DE 12 DE MAIO DE 2017. DECRETO Nº 119, DE 12 DE MAIO DE 2017.
| Não | |
08/05/2017 | | DECRETO Nº 113/2017. | Não | |
02/05/2017 | | PORTARIA N.º 001, DE 02 DE MAIO DE 2017. | Não | |
27/04/2017 | | DECRETO/GP N.º 182, Iraquara/BA, em 27 de abril de 2017. | Não | |
27/04/2017 | | Decreto Financeiro n° 002/2017, de 1 de Fevereiro de 2017. Decreto Financeiro n° 001/2017, de 1 de Janeiro de 2017. | Não | |
26/04/2017 | | PORTARIA Nº 05, DE 26 ABRIL DE 2017. | Não | |
26/04/2017 | | DECRETO/GP N.º 112, Iraquara/BA, em 24 de abril de 2017. | Não | |
18/04/2017 | | DECRETO Nº 111/2017, 17 de março de 2017. | Não | |
17/04/2017 | | LEI Nº 289, De 07 de abril de 2017. LEI Nº 290, De 07 de abril de 2017. LEI Nº 291, De 07 de abril de 2017. | Não | |
17/04/2017 | | PORTARIA Nº 04, DE 17 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
06/04/2017 | | PORTARIA Nº. 03, de 05 de abril de 2017. | Não | |
04/04/2017 | | DECRETO Nº 110, de 16 de março de 2017. | Não | |
31/03/2017 | | PORTARIA Nº 02 de 31 de março de 2017. | Não | |
30/03/2017 | | PORTARIA Nº 01, de 30 de março de 2017. | Não | |
27/03/2017 | | EXONERAÇÃO N.º 107, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017. DECRETO/GP N.º 108, Iraquara/BA, em 27 de março de 2017. DECRETO/GP N.º 053, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017. DECRETO/GP N.º 049, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017. DECRETO/GP N.º 054, Iraquara/BA, em 27 de março de 2017. DECRETO/GP N.º 055, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.
| Não | |
23/03/2017 | | DECRETO/GP N.º 105, Iraquara/BA, em 22 de Março de 2017. DECRETO/GP N.º 106, Iraquara/BA, em 22 de março de 2017. | Não | |
16/03/2017 | | EDITAL CMAS N° 001, 01 DE MARÇO DE 2017. EDITAL CMDCA N° 001, 01 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
16/03/2017 | | DECRETO/GP N.º 104, Iraquara/BA, em 01 de Março de 2017. | Não | |
24/02/2017 | | DECRETOS | Não | |
23/02/2017 | | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017. | Não | |
17/02/2017 | | DECRETOS | Não | |
17/02/2017 | | Pedidos de Licença prêmio 2017 | Não | |
14/02/2017 | | DECRETO/GP N.º 098 | Não | |
07/02/2017 | | DECRETO Nº 097/2017, 17 de janeiro de 2017 | Não | |
06/02/2017 | | DECRETO/GP N.º 093, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017. DECRETO/GP N.º 096, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017. DECRETO/GP N.º 095, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017. DECRETO/GP N.º 094, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017. | Não | |
03/02/2017 | | LEIS | Não | |
02/02/2017 | | DECRETO/GP N.º 091, Iraquara/BA, em 31 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 092, Iraquara/BA, em 02 de Fevereiro de 2017. | Não | |
31/01/2017 | | LEI COMPLEMENTAR N.º 190/2017, de 23 de Janeiro de 2017.
| Não | |
31/01/2017 | | DECRETOS | Não | |
30/01/2017 | | DECRETOS. | Não | |
26/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 082, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. | Não | |
26/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 070, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 056, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 047, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 046, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 059, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 043, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 062, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 041, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 058, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 050, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 045, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 053, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 044, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 040, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 051, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 057, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 049, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 052, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 061, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 042, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 054, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 055, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017. DECRETO/GP N.º 048, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
| Não | |
25/01/2017 | | DECRETOS | Não | |