PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/04/2017DECRETO/GP N.º 112, Iraquara/BA, em 24 de abril de 2017.Não
18/04/2017DECRETO Nº 111/2017, 17 de março de 2017.Não
17/04/2017LEI Nº 289, De 07 de abril de 2017.
LEI Nº 290, De 07 de abril de 2017.
LEI Nº 291, De 07 de abril de 2017.		Não
17/04/2017PORTARIA Nº 04, DE 17 DE ABRIL DE 2017.Não
06/04/2017PORTARIA Nº. 03, de 05 de abril de 2017.Não
04/04/2017DECRETO Nº 110, de 16 de março de 2017.Não
31/03/2017PORTARIA Nº 02 de 31 de março de 2017.Não
30/03/2017PORTARIA Nº 01, de 30 de março de 2017. Não
27/03/2017EXONERAÇÃO N.º 107, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.
DECRETO/GP N.º 108, Iraquara/BA, em 27 de março de 2017.
DECRETO/GP N.º 053, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.
DECRETO/GP N.º 049, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.
DECRETO/GP N.º 054, Iraquara/BA, em 27 de março de 2017.
DECRETO/GP N.º 055, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.
Não
23/03/2017DECRETO/GP N.º 105, Iraquara/BA, em 22 de Março de 2017.
DECRETO/GP N.º 106, Iraquara/BA, em 22 de março de 2017.		Não
16/03/2017EDITAL CMAS N° 001, 01 DE MARÇO DE 2017.
EDITAL CMDCA N° 001, 01 DE MARÇO DE 2017.		Não
16/03/2017DECRETO/GP N.º 104, Iraquara/BA, em 01 de Março de 2017.Não
24/02/2017DECRETOS Não
23/02/2017EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.		Não
17/02/2017DECRETOS Não
17/02/2017Pedidos de Licença prêmio 2017Não
14/02/2017DECRETO/GP N.º 098Não
07/02/2017 DECRETO Nº 097/2017, 17 de janeiro de 2017Não
06/02/2017DECRETO/GP N.º 093, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 096, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 095, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 094, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.		Não
03/02/2017LEIS Não
02/02/2017DECRETO/GP N.º 091, Iraquara/BA, em 31 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 092, Iraquara/BA, em 02 de Fevereiro de 2017.		Não
31/01/2017LEI COMPLEMENTAR N.º 190/2017, de 23 de Janeiro de 2017.
Não
31/01/2017DECRETOSNão
30/01/2017DECRETOS.Não
26/01/2017DECRETO/GP N.º 082, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.Não
26/01/2017DECRETO/GP N.º 070, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 056, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 047, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 046, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 059, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 043, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 062, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 041, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 058, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 050, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 045, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 053, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 044, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 040, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 051, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 057, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 049, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 052, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 061, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 042, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 054, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 055, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 048, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
Não
25/01/2017DECRETOSNão
17/01/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO /GP Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Sim
13/01/2017DECRETO/GP N.º 019, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de2017.
DECRETO/GP N.º 020, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 021, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 022, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 023, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 024, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 025, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.		Não
13/01/2017DECRETO N° 026/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO Nº 027/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 028/2017, de janeiro de 2017.		Não
13/01/2017DECRETO/GP N.º 018, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017. Nomeia Diretor de Departamento Administração Geral, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.
Não
12/01/2017DECRETO/GP N.º 017, Iraquara/BA, em 11 de Janeiro de 2017. Nomeia o Diretor do Departamento de Benefícios Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da Outras Providências.
Não
09/01/2017DECRETO /GP Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.
Não
06/01/2017DECRETO /GP Nº. 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipalpara o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Não
06/01/2017DECRETO/GP N.º 013, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal De Desenvolvimento e Apoio Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Iraquara/Ba, e da Outras Providências.
Não
06/01/2017DECRETO/GP N.º 014, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara/Ba, e da Outras Providências.
Sim
06/01/2017ERRATA 001/2017 . Decreto/GP 014/2017.

Não
06/01/2017DECRETO /GP Nº. 015 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providenciasNão
06/01/2017ATA. Não
05/01/2017DECRETO/GP N.º 014, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017.Nomeia a Secretária Municipal de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara, e da Outras Providências”
Não
04/01/2017DECRETO N.º 011/2017, Iraquara/Ba, 02 de Janeiro de 2017. Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de IRAQUARA, no Estado da Bahia.Não
04/01/2017DECRETO/GP N.º 012, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.Nomeia a Titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, e da Outras Providências.
Não
03/01/2017DECRETO/GP N.º 003, Iraquara/BA, 02 de Janeiro de 2017.Não
03/01/2017DECRETO Nº 010, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
03/01/2017DECRETO/GP Nº 009, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
03/01/2017DECRETO/GP Nº 009, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
03/01/2017DECRETO/GP N.º 008, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.Não
03/01/2017DECRETO/GP N.º 007, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.Não
03/01/2017DECRETO/GP N.º 006, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.Não
03/01/2017DECRETO/GP N.º 005, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.
Não
03/01/2017DECRETO/GP N.º 004, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.Não
03/01/2017DECRETO/GP N.º 002, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.Não
03/01/2017DECRETO/GP N.º 001, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.Não
28/12/2012Decreto nº 055 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 054 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária
Anual para o exercício de 2013.
Não
19/12/2012Portaria de Republicação nº 002/2012 - Republica-se a Lei n° 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012, com retificação dos erros materiais constantes da publicação anterior.Não
25/06/2012037/2012Decreto nº 037 de junho de 2012 - Exonera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.Não
25/06/2012036/2012Decreto nº 036 de 21 de junho de 2012 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.Não
25/06/2012035/2012Decreto nº 035 de junho de 2012 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.Não
25/06/201234/2012Decreto nº 34 de 21 de junho de 2012 - Exonera membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.Não
03/01/201201/2012Decreto n° 01 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.Não