PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/01/201202/2012Decreto n° 02 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 186/2011 de 28 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.Não
26/10/2011087/2011Decreto 087/2011 de 01 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração de Maria das Graças Ribeiro Coutinho, que exerce o cargo de Diretora do Departamento de Programas e Projetos, com lotação na secretaria de Assistência Social, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Não
17/10/2011Decreto nº 086 /2011 - Fica convocada a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2011, tendo como tema central: "Mobilizando, implementando e monitorando a política e o Plano Decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes na Bahia".Não
17/10/2011086/2011Republicação. Decreto nº 086/2011 - Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Iraquara/BA.



Sim
13/10/2011Decreto de Convocação. Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Iraquara/BA.
Não
04/10/2011084/2011Decreto nº 084, 06 de Setembro de 2011 - Fica convocada a I Conferência Municipal de Mulheres, a ser realizada no dia 07 de Outubro de 2011, tendo como tema central: "Políticas para as mulheres".Não
23/09/2011001/2011Portaria nº 001/2011, 19 de Setembro de 2011 - Aprova o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura de Iraquara e dá outras providências
Não
21/09/2011083/2011Decreto nº 083/2011 Iraquara 19 de Setembro de 2011 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Iraquara e dá outras providências
Não
02/09/2011017/2010Ordem de Serviço - Convênio 017/2010 - Objeto: serviços para construção de uma Praça no Povoado de Santíssimo, com recursos repassados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Empresa: empresa Nunes Engenharia Ltda)
Não
01/09/2011083/2011Decreto nº 083/2011, de 01 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Transferência do Agente de Combate às Endemias (ACE) Vinicius Moreira da Silva, para atuar na Secretaria de Ação Social, exercendo o cargo de Diretor do Departamento de Benefícios Sociais-Gestão do Programa Bolsa Família.Não
30/08/2011075/2011Republicação do Decreto nº 075, de 01 de Agosto de 2011 - Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, Etapa Municipal da II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, e dá outras providências.Sim
24/08/2011081/2011Decreto nº 081/2011 de 22 Agosto 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação / implementação do PDE Escola no Município de Iraquara , Estado da Bahia e dá outras providencias.Não
23/08/2011079/2011Decreto 079/2011 de 22 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a Composição do Comitê local do Plano de Metas Compromisso Todos pela EducaçãoNão
23/08/2011080/2011Decreto 080/2011 de 22 de agosto de 2011 Dispõe sobre a Composição da Equipe local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.Não
23/08/2011081/2011Decreto nº 081/2011 de 22 Agosto 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação / implementação do PDE Escola no Estado / Município de Iraquara , Estado da Bahia e dá outras providencias.Não
23/08/2011075/2011Decreto nº 075, De 01 de Agosto de 2011 - Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, Etapa Municipal da II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, e dá outras providências.Não
19/07/2011177/2011Lei nº 177 de 18 de Julho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Não