| 23/08/2011 | 080/2011 | Decreto 080/2011 de 22 de agosto de 2011 Dispõe sobre a Composição da Equipe local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. | Não | |
| 23/08/2011 | 081/2011 | Decreto nº 081/2011 de 22 Agosto 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação / implementação do PDE Escola no Estado / Município de Iraquara , Estado da Bahia e dá outras providencias. | Não | |
| 23/08/2011 | 075/2011 | Decreto nº 075, De 01 de Agosto de 2011 - Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, Etapa Municipal da II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2011 | 177/2011 | Lei nº 177 de 18 de Julho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
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