| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº.01 IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/01/2023 | | DECRETO/GP N.º 239, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - "Torna sem efeito o decreto 238, de 19 de janeiro de 2023, publicado no DOM do Município, em 19/01/2023, e da outras providências”
DECRETO/GP N.º 240, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - "Designa Comissão Multidisciplinar de Gestão do Projeto para atendimento ao padrão mínimo de qualidade do SIAFIC -no âmbito do Município de Iraquara/Ba, e da outras providências." | Não | |
| 19/01/2023 | | DECRETO/GP N.º 238, Iraquara/BA, em 19 de janeiro de 2023 - "Designa Comissão Multidisciplinar de Gestão do Projeto para atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução do SIAFIC, e da outras providências."
| Não | |
| 12/01/2023 | | DECRETO/GP N.º 238, Iraquara/Ba, em 12 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.” | Não | |
| 12/01/2023 | | DECRETO/GP N.º 237, Iraquara/BA, em 11 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre o cancelamento do processo administrativo de n.º 3221212/2022, Pregão Eletrônico de nº 052/2022, e da outras providências.” | Não | |
| 05/01/2023 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 44, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/01/2023 | | DECRETO/GP N.º 236, Iraquara/BA, em 03 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e da Outras Providências." | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO N° 236, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E A COMISSÃO DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO N° 235, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2023 | | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARALEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Não | |
| 03/01/2023 | | LEI MUNICIPAL 382/2022 | Não | |
| 23/12/2022 | | DECRETO/GP N.º 235, IRAQUARA/BA, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/12/2022 | | DECRETO DE QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA | Não | |
| 22/12/2022 | | LEI N.º 381, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 12/12/2022 | | PARCERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - CME. | Não | |
| 07/12/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 228, IRAQUARA/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Sim | |
| 07/12/2022 | | ERRATA NO DECRETO 228, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 05/09/2022." | Não | |
| 07/12/2022 | | DECRETO/GP N.º 234, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/12/2022 | | DECRETO/GP N.º 233, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “EXONERA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/12/2022 | | PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2022. | Não | |