| 12/01/2022 | | DECRETO N° 182, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 04/01/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal | Não | |
| 04/01/2022 | | PORTARIA/SEMECI/ Nº 001, em 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora que especifica, e da outras providências.” | Não | |
| 23/12/2021 | | PORTARIA Nº 016/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 22/12/2021 | | PORTARIA Nº 015/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 22/12/2021 | | LEI N. º 364, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMUMA, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 365, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 246/2013, NO CAPÍTULO II, DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N. º 366, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA."
LEI N. º 367, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "DENOMINA “JOÃO JOSÉ PIRES” O CEMITÉRIO DE MULUNGU DOS PIRES IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N. º 368, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 22/12/2021 | | Edital Lei Aldir Blanc - Aprovados/Desclassificados.. | Não | |
| 21/12/2021 | | DECREDO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2022. | Não | |
| 16/12/2021 | | DECRETO Nº 20 - Financeiro. | Não | |
| 10/12/2021 | | REGULAMENTO PARA SUBSÍDIO CULTURAL EMERGENCIAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC | Não | |
| 10/12/2021 | | Edital Emergencial de Auxílio à Cultura Recurso Remanescente 001\2020- LEI ALDIR BLANC - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura. | Não | |
| 08/12/2021 | | RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE N° 001-2021 | Não | |
| 08/12/2021 | | PORTARIA SEMMA 008/2021 LICENÇA UNIFICADA | Não | |
| 08/12/2021 | | PORTARIA SEMMA 007/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA | Não | |
| 07/12/2021 | | RESOLUÇÃO/SEMEC/ N.º 01, Iraquara/BA, em 06 dezembro de 2021 - "Institui Diretrizes Municipais orientadoras quanto a distribuição de Carga Horária e Forma Avaliativa para o ano de 2021." | Não | |
| 07/12/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 21, de 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a Concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências.” | Não | |
| 07/12/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2022.” | Não | |
| 07/12/2021 | | PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA. | Não | |
| 07/12/2021 | | DECRETO/GP N.º 179, Iraquara/BA, em 07 dezembro de 2021 - "Torna, sem Efeito a Portaria 012/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 07/12/2021, e da outras providências." | Não | |
| 07/12/2021 | | DECRETO/GP N.º 178, Iraquara/BA, em 06 de dezembro de 2021 - “CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |