PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/11/2023DECRETO/GP N.º 348, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/11/2023RESOLUÇÃO Nº 06 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ANO 2023."Não
07/11/2023RESOLUÇÃO Nº 05 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL / ANO 2023, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.Não
01/11/2023DECRETO/GP N.º 347, IRAQUARA/BA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE FINADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/11/2023PORTARIA DE MATRÍCULA SEMECI N.º 62, 23 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE-IRAQUARA-BA."Não
01/11/2023"PORTARIA SEMECI Nº 61 - IRAQUARA, 23 DE OUTUBRO DE 2023. HOMOLOGA PARECER CME Nº 03/2023, QUE APROVA A RESOLUÇÃO DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS."Não
01/11/2023INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMECI Nº 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - “REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA, A MATRÍCULA A QUALQUER TEMPO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSITIVOS LEGAIS CONCERNENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO.”Não
01/11/2023DECRETO/GP N.º 346, IRAQUARA/BA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SONIZETE MARIA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
30/10/2023DECRETO/GP N. º 345, IRAQUARA/BA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ENOQUE GASPAR DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/10/2023PORTARIA SEMECI Nº 60 – IRAQUARA 26. OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/10/2023PORTARIA SEMECI Nº 59 – IRAQUARA 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/10/2023RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE OUTUBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA."Não
26/10/2023PARECER CME Nº 03, DE OUTUBRO DE 2023 - "APROVA A RESOLUÇÃO DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA."Não
26/10/2023PORTARIA SEMECI Nº 55 – IRAQUARA 26 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 56 – IRAQUARA 19 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 57, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2023”.
PORTARIA/SEMECI/Nº 58, DE 26 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LEOLINO JOSÉ FERNANDES PARA O PERÍODO DE 2023 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
24/10/2023DECRETO SUPLEMENTAR 36_23 PM IRAQUARA - 09.2023
DECRETO QDD 37_23 PM IRAQUARA - 09.2023
DECRETO SUPL. OPERAÇÃO DE CRED. 38_23 PM IRAQUARA - 09.2023
DECRETO EXCESSO 39_23 PM IRAQUARA - 09.2023
DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 40_23 PM IRAQUARA - 10.2023
Não
23/10/2023DECRETO/GP N.º 344, IRAQUARA/BA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DA CRECHE SONIZETE MARIA DE OLIVEIRA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/10/2023DECRETO/GP N.º 343, IRAQUARA/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/10/2023REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARANão
16/10/2023EDITAL Nº14/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUE ATUARÃO NO MANDATO 2024/2028. Não
11/10/2023DECRETO/GP N.º 342, IRAQUARA/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/10/2023"RESOLUÇÃO Nº 04 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação do recebimento e programação de recurso do sistema de gestão de transferência voluntaria – SIGTV/ ano 2023, do Sistema Único de Assistência Social – SUAS."Não
03/10/2023"EDITAL Nº13/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL O RESULTADO DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. "Não
03/10/2023DECRETO/GP N.º 341, IRAQUARA/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, CLÁUDIA SOUSA LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/10/2023REGIMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARANão
02/10/2023DECRETO/GP N.º 340, IRAQUARA/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/10/2023DECRETO/GP N. 339, IRAQUARA/BA, EM 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/09/2023DECRETO/GP N.º 338, IRAQUARA/BA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2023 - “NOMEIA DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/09/2023DECRETO/GP N.º 337, IRAQUARA/BA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/09/2023PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO ESPECIFICADOS(AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/09/2023"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 335, IRAQUARA/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Sim
26/09/2023ERRATA NO DECRETO 335, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.Não
26/09/2023DECRETO/GP N.º 336, IRAQUARA/BA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - “EXONERA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/09/2023EDITAL Nº 12/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL O LOCAL DE VOTAÇÃO, BEM COMO CONVOCA TODA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.Não
20/09/2023DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 32_23 PM IRAQUARA - 08.2023 2.
DECRETO SUPLEMENTAR 33_23 PM IRAQUARA - 08.2023 3.
DECRETO QDD 34_23 PM IRAQUARA - 08.2023. 4.
DECRETO SUPL. OPERAÇÃO DE CRED. 35_23 PM IRAQUARA - 08.2023
Não
19/09/2023PORTARIA SEMECI Nº 50 – IRAQUARA 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/09/2023EDITAL Nº 11/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA FLAVIA DA SILVA NUNES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.Não
19/09/2023DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE DIREITORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PRO’VIDÊNCIAS."Não
19/09/2023DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE DIREITORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
15/09/2023EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023Não
15/09/2023PORTARIA Nº 49 – IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
15/09/2023PORTARIA Nº 48 - IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
15/09/2023PORTARIA Nº 47 – IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
14/09/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Á À EMPRESA: J.P.E.L COMERCIAL DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA - CNPJ 13.690.577/0001-14Não
14/09/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: AMANDA CORDEIRO DE SOUZA EIRELLI - CNPJ N. 32.069.095/0001-96Não
12/09/2023REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMECI Nº 46 – IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/09/2023ERRATA NA PORTARIA SEMECI DE N° 46, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 06.09.2023Não
06/09/2023PORTARIA SEMECI Nº 46 – Iraquara, 01 de setembro de 2023 - "dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências.” Não
06/09/2023PORTARIAS SEMECI - "Concessão de Férias aos Servidores que especifica, e da outras providencias."Não
29/08/2023DECRETO/GP N.º 321, IRAQUARA/BA, EM 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI N 265/2015Não
28/08/2023DECRETO/GP N.º 320, IRAQUARA/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/08/2023LEI N.º 393, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/08/2023LEI N.º 378, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/08/2023LEI N.º 392, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “ALTERA A LEI DE N º 378/2022, QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/08/2023ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAUDE - CMS DE IRAQUARANão
24/08/2023ATO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA BANão
22/08/2023DECRETO/GP N.º 319, IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/08/2023REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 16 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SR. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, , CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, NOMEADO POR DECRETO N.° 316/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EM 14 DE AGOSTO DE 2023 (ALTERADO PELO DECRETO DE N. 318, DE 22 DE AGOSTO DE 2023), PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, BEM COMO ASSINAR AS GUIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, ALÉM DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Sim
22/08/2023DECRETO/GP N.º 318, IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - "ALTERA O DECRETO DE N. 227 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SR. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N.° 194/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EM 11 DE MARÇO DE 2022, PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, BEM COMO ASSINAR AS GUIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, ALÉM DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS.”Não
21/08/2023DECRETO/GP N.º 317, Iraquara/BA, em 21 de agosto de 2023 - “Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Cultura, e da outras providências.”
ATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Não
15/08/2023"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 313, Iraquara/BA, em 10 de agosto de 2023 - estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.”Sim