PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/03/2020PORTARIA SEMECI, Nº 003 DE 18 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2020DECLARAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E EXONERAÇÃO.Não
17/03/2020DECRETO N.º 255, DE 16 DE MARÇO DE 2020.Não
16/03/2020LEI N.º 338, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2020LEI N.º 337, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2020LEI N.º 336, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 254/2020.Sim
09/03/2020DECRETO Nº 253, DE 02 DE MARÇO DE 2020 .Não
05/03/2020DECRETO Nº 254 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
05/03/2020EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2019.Não
02/03/2020EDITAL 01/2020.Não
20/02/2020Decreto Nº. 252/2020.Não
10/02/2020DECRETO/GP N. º 251 - EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JÂNIO VIANA PIMENTA, POPULAR “CANARANA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
07/02/2020PORTARIA Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020Não
04/02/2020CERTIDÃO E DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
CERTIDÃO E DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
31/01/2020PORTARIA SEMECI Nº 002/2020, “CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”Não
13/01/2020PORTARIA SEMECI, Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2020Não
10/01/2020TERMO DE POSSENão
06/01/2020LEI DE N.º 335, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - DENOMINA “AS RUAS DA AVENIDA CARREIRO GRANDE” O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO SOUTO SOARES, CENTRO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2020DECRETO N° 249/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 250/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Não