PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/09/2019Decreto Financeiro n° 15 de 01 de agosto 2019
Decreto Financeiro no 16 de 01 de agosto 2019
Não
30/08/2019Decreto Financeiro n° 13 de 01 de julho 2019
Decreto Financeiro n° 14 de 01 de julho 2019
Não
23/08/2019Decreto nº 241/2019 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
19/08/2019PORTARIA SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. 002/2019Não
02/08/2019Decreto Financeiro n° 09 de 02 de maio 2019
Decreto Financeiro n° 10 de 02 de maio 2019
Decreto Financeiro n° 12 de 03 de Junho 2019
Não
30/07/2019REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 05 DE JULHO DE 2019.Não
30/07/2019Edital nº 06/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCANão
30/07/2019DECRETO/GP N.º 239, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Exonerar Chefe da Divisão de Indústria e Comércio, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 240, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Nomeia Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências
Não
29/07/2019REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SEMECI Nº 05 DE JULHO DE 2019Não
26/07/2019PORTARIA SEMECI Nº 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Programa de Educação Integral em unidades escolares da Rede Pública Municipal Não
22/07/2019Lista dos Aprovados para Eleição do Conselho Tutelar de Iraquara – BA 2019Não
15/07/2019EDITAL n.º 04/2019 - GABARITONão
11/07/2019EDITAL n.º 03/2019Não
10/07/2019DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 011/2019Não
10/07/2019DECRETO/GP N.º 237 - Dispõe sobre a exoneração de Reginaldo de Sousa Santos, que exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Manoel Teixeira Leite, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município
DECRETO/GP N.º 238 - Dispõe sobre a nomeação de Antônio Joaquim de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, Escola Municipal Santa Teresinha e Escola Municipal Presidente Arthur da costa e Silva, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município
Não
19/06/2019Decreto Nº. 236/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providenciasNão
12/06/2019EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2019Não
07/06/2019Decreto Financeiro n° 05 de 01 de março 2019
Decreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2019
Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019
Decreto Financeiro n° 08 de 01 de abril 2019
Não
07/06/2019DECRETO/GP N.º 234, Iraquara/BA, em 07 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, bem como decretação de ponto facultativo, em razão das festividades juninas, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 235, Iraquara/BA, em 07 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre o Feriado, em razão das festividades juninas, e da outras providências
Não
30/05/2019PORTARIA Nº 4 , DE 31 MAIO DE 2019 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e da outras providencias.Não