PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/10/2017Portaria nº 07, de 08 de junho de 2017Não
17/10/2017Decreto Financeiro n° 10 de 1 de Setembro de 2017Não
11/10/2017Decreto Nº. 142/2017
Decreto Nº. 143/2017
Decreto Nº. 144/2017
Decreto Nº. 145/2017
Não
05/10/2017DECRETO/GP N. º 141, Iraquara/BA, em 04 de outubro de 2017 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES FERREIRA, “NEGÃO DE CANABRAVA”, e da outras providências.Não
27/09/2017EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICANão
27/09/2017Decreto Financeiro 09 de 01 de agosto 2017Não
20/09/2017APOSTILAMENTO Nº 005/2017.Não
28/08/2017Decreto Financeiro n° 08 de 3 de Julho de 2017
DECRETO/GP N." 139/2017
Não
25/08/2017Decreto Financeiro n° 05 de 2 de Maio de 2017Não
25/08/2017ERRATA DO DECRETO Nº 133 / 2017.Não
22/08/2017LEI N. º 297, de 11 de agosto de 2017.
LEI N. º 298, de 11 de agosto de 2017.
LEI N. º 299, de 11 de agosto de 2017.
Não
21/08/2017DECRETO/GP N.º 134
DECRETO/GP N.º 135
DECRETO/GP N.º 136
DECRETO/GP N.º 137
DECRETO/GP N.º 138
Não
17/08/2017DECRETO Nº 133, de 17 de Agosto de 2017.Não
11/08/2017DECRETO Nº 131/2017.Não
11/08/2017DECRETO n° 132/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Desenvolvimento Sustentável— CMDS e da outras providênciasNão
11/08/2017LEI N. º 295, de 19 de julho de 2017 - Torna-se obrigatório na entrada de todos os meios de hospedagem, no perímetro urbano e zona rural de Iraquara – BA., seja em diárias e/ou período fracionados, a realização do cadastro simplificado dos clientes
LEI N. º 296, de 19 de julho de 2017 - Dispõe sobre a proibição do uso de telefone móvel, ou rádio de comunicação (tipo Nextel), bem como MP3, máquinas fotográficas, aparelhos similares, e capacete no interior das agências bancárias e similares no Município de Iraquara – BA., na forma que especifica, e dá outras providências
Não
11/08/2017DECRETO Nº 130/2017.Não
10/08/2017Decreto nº 130/2017Não
02/08/2017DECRETO FINANCEIRO N° 06, DE 1 DE JUNHO DE 2017.Não
02/08/2017DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 007/2017.Não