| 18/08/2022 | | DECRETO SUPLEMENTAR 17-22 PM IRAQUARA - 07.2022
2.
DECRETO QDD - 16-22 PM IRAQUARA - 07.2022. | Não | |
| 17/08/2022 | | PORTARIA Nº 22, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – PAD Nº 01/2022 - “DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR G.P.S, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMO MEDIDA CAUTELAR. | Não | |
| 17/08/2022 | | PORTARIA DE N.º 21 - PAD N.º 01, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL G.P.S , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/08/2022 | | DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL. | Não | |
| 09/08/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 23, DE 26 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de licença para acompanhamento familiar ao servidor do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA e dá outras providências.” | Não | |
| 09/08/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 22, DE 26 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA e da outras providências.” | Não | |
| 08/08/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 24, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a designação da servidora, que abaixo especifica para assinar interinamente os históricos escolares expedidos pelas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Iraquara-BA. | Não | |
| 29/07/2022 | | DECRETO/GP N.º 226, Iraquara/BA, em 28 de julho de 2022 - “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Iraquara/BA e dá outras providências.” | Não | |
| 26/07/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 223, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.” | Sim | |
| 26/07/2022 | | ERRATA NO DECRETO 223, de 25 de julho de 2021 - que: “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências., publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 26/07/2022." | Não | |
| 26/07/2022 | | DECRETO/GP N.º 223, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2021 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências."
DECRETO/GP N.º 224, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 225, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.” | Não | |
| 25/07/2022 | | Republicação da PORTARIA/SEMECI/Nº 21, DE 07 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.” | Sim | |
| 25/07/2022 | | ERRATA NA PORTARIA/SEMECI/Nº 21, DE 07 DE JULHO DE 2022. | Não | |
| 20/07/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 21, DE 07 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.” | Não | |
| 14/07/2022 | | DECRETO/GP N.º 222, IRAQUARA/BA, DE 07 DE JULHO DE 2022 - "Dispõe sobre autorização para servidora municipal prestar serviços como Agente de Crédito do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia, e de outras providencias." | Não | |
| 04/07/2022 | | DECRETO/GP N.º 221, Iraquara/BA, em 04 de julho de 2022 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Sr. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, da estrutura da Prefeitura Municipal de Iraquara/BA. | Não | |
| 29/06/2022 | | DECRETO/GP N.º 220, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA. | Não | |
| 15/06/2022 | | DECRETO/GP N.º 219, Iraquara/BA, em 15 de junho de 2022 - “Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos, em razão da celebração religiosa de Corpus Christi, e da outras Providências. | Não | |
| 13/06/2022 | | DECRETO QDD - 11-22 PM IRAQUARA - MAIO 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR 12-22 PM IRAQUARA - MAIO 2022. | Não | |
| 13/06/2022 | | LEI N.º 376, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 02/06/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 20, 02 DE JUNHO DE 2022 - "Dispõe sobre a organização de carga horária de acordo com a formação acadêmica, e da outras providências.” | Não | |
| 02/06/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 19, 30 DE MAIO DE 2022 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo, e dá outras providências." | Não | |
| 02/06/2022 | | "DECRETO/GP N.º 218, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 27/05/2022 | | LEI N.º 375, DE 27 DE ABRIL DE 2022. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/05/2022 | | LEI N.º 374, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/05/2022 | | LEI DE N.º 373, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA. | Não | |
| 25/05/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre número de aulas do Ensino Fundamental dos anos finais e quantidade de alunos em sala de aula da educação básica municipal, e da outras Providências. | Sim | |
| 25/05/2022 | | ERRATA NA PORTARIA Nº 014 DE 14 DE ABRIL DE 2022 - PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. 01068, DE 4 DE MAIO DE 2022, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO BAHIA – BA TEM PELO PRESENTE, POR LAPSO DE DIGITAÇÃO | Não | |
| 25/05/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/05/2022 | | PORTARIA/SEMECI/ N.º 17, de 24 de maio de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração para a servidora que especifica, e da outras providências." | Não | |
| 24/05/2022 | | PORTARIA/SEMECI/ N.º 16, de 09 de maio de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para as servidoras que especifica, e da outras providências.” | Não | |
| 24/05/2022 | | DECRETO/GP N.º 217, Iraquara/BA, em 09 de maio de 2022 - “Exonera Vice-Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências." | Não | |
| 20/05/2022 | | LEI Nº 371 E 372 DIÁRIAS EXECUTIVO E LEGISLATIVO . | Não | |
| 20/05/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE 2022 | Não | |
| 18/05/2022 | | DECRETOS FINANCEIROS ABRIL 2022 | Não | |
| 17/05/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 204, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Sim | |
| 17/05/2022 | | ERRATA NO DECRETO 20, DE 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/05/2022 | | PORTARIA SEMMA 0017/2022 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. | Não | |
| 11/05/2022 | | LEI N.º 370, DE 05 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/05/2022 | | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE - ACS, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA. | Não | |
| 11/05/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 216, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/05/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 208, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/05/2022 | | ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 216, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/05/2022 | | ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 208, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/05/2022 | | PARECER CME Nº 001, de 10 de fevereiro de 2022 - Atesta a validação das atividades pedagógicas não presenciais desenvolvidas nas instituições públicas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Iraquara-BA no ano letivo de 2020. | Não | |
| 04/05/2022 | | Distrato VLS Amigavel. | Não | |
| 04/05/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/05/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NÚMERO DE AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS E QUANTIDADE DE ALUNOS EM SALA DE AULA DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/05/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre número de aulas do Ensino Fundamental dos anos finais e quantidade de alunos em sala de aula da educação básica municipal, e da outras Providências.” | Não | |
| 27/04/2022 | | LEI N. º 369, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA" | Não | |
| 07/04/2022 | | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 015/2022. | Não | |
| 31/03/2022 | | DECRETO QDD - 04-22 PM IRAQUARA - FEVEREIRO 22
2.
DECRETO SUPLEMENTAR - 05-22 PM IRAQUARA - FEVEREIRO 22
3.
DECRETO SUPLEMENTAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO - 06-22 PM IRAQUARA - FEVEREIRO 22. | Não | |
| 30/03/2022 | | DECRETO/GP N.º 201, Iraquara/BA, em 28 de março de 2022 - “Exonera o Assessor Técnico da Secretária Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, e da outras providências.” | Não | |
| 30/03/2022 | | PORTARIA SEMMA 008/2020 - LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 007/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.
PORTARIA SEMMA 016/2022 - LICENÇA UNIFICADA. | Não | |
| 28/03/2022 | | DECRETO/GP N.º 200, IRAQUARA/BA, EM 25 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/03/2022 | | DECISÃO NO RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A CLASSIFICAÇÃO/APROVAÇÃO DA CANDIDATA SAMARA ROSA DE AMORIM, NA 1ª COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ACS NA MICORAREA DA BAIXA DA JURITI E MOCAMBO, ÁREA DO PSF OSVALDO TEIXEIRA DE ALMEIDA. | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA Nº 11/22 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E FISCAL DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA DE Nº 12/22 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E FISCAL DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA DE Nº 13/22 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORNECIMENTO DE RECURSOS VIA PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 22/03/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 164, Iraquara/BA, em 04 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para a realização do Processo Seletivo Público para Contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS. | Sim | |