| 28/01/2022 | | PORTARIA SEMMA 002/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Requerente: CONSORCIO BAHIA - EDUCA CNPJ: 44.223.810/0001-82 N.° Processo: LU 0002/2022. | Não | |
| 28/01/2022 | | PORTARIA/SEMECI /Nº 004, de 27 de Janeiro 2022 - “Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e da outras providências.” | Não | |
| 28/01/2022 | | DECRETO/GP N.º 21 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - “Nomeia servidor que especifica para exercer às funções de Fiscal de Contrato, e da outras providências.” | Não | |
| 28/01/2022 | | "DECRETO/GP N.º 21 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - “Nomeia servidor que especifica para exercer às funções de Fiscal de Contrato, e da outras providências.” | Não | |
| 19/01/2022 | | PORTARIA/SEMECI/ N.º 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/01/2022 | | DOCUMENTO ORIENTADOR PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS DE 2021 | Não | |
| 17/01/2022 | | DECRETO/GP N.º 184, IRAQUARA/BA, EM 17 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ZÉLIA RIBEIRO COUTINHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 12/01/2022 | | LEI Nº 346/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . | Não | |
| 12/01/2022 | | DECRETO N° 183, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 12/01/2022 | | DECRETO N° 182, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 04/01/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal | Não | |
| 04/01/2022 | | PORTARIA/SEMECI/ Nº 001, em 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora que especifica, e da outras providências.” | Não | |
| 23/12/2021 | | PORTARIA Nº 016/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 22/12/2021 | | PORTARIA Nº 015/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 22/12/2021 | | LEI N. º 364, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMUMA, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 365, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 246/2013, NO CAPÍTULO II, DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N. º 366, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA."
LEI N. º 367, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "DENOMINA “JOÃO JOSÉ PIRES” O CEMITÉRIO DE MULUNGU DOS PIRES IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N. º 368, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 22/12/2021 | | Edital Lei Aldir Blanc - Aprovados/Desclassificados.. | Não | |
| 21/12/2021 | | DECREDO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2022. | Não | |
| 16/12/2021 | | DECRETO Nº 20 - Financeiro. | Não | |
| 10/12/2021 | | REGULAMENTO PARA SUBSÍDIO CULTURAL EMERGENCIAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC | Não | |
| 10/12/2021 | | Edital Emergencial de Auxílio à Cultura Recurso Remanescente 001\2020- LEI ALDIR BLANC - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura. | Não | |
| 08/12/2021 | | RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE N° 001-2021 | Não | |
| 08/12/2021 | | PORTARIA SEMMA 008/2021 LICENÇA UNIFICADA | Não | |
| 08/12/2021 | | PORTARIA SEMMA 007/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA | Não | |
| 07/12/2021 | | RESOLUÇÃO/SEMEC/ N.º 01, Iraquara/BA, em 06 dezembro de 2021 - "Institui Diretrizes Municipais orientadoras quanto a distribuição de Carga Horária e Forma Avaliativa para o ano de 2021." | Não | |
| 07/12/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 21, de 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a Concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências.” | Não | |
| 07/12/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2022.” | Não | |
| 07/12/2021 | | PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA. | Não | |
| 07/12/2021 | | DECRETO/GP N.º 179, Iraquara/BA, em 07 dezembro de 2021 - "Torna, sem Efeito a Portaria 012/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 07/12/2021, e da outras providências." | Não | |
| 07/12/2021 | | DECRETO/GP N.º 178, Iraquara/BA, em 06 de dezembro de 2021 - “CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/12/2021 | | PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 06/12/2021 | | PORTARIAS DE ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2021 | Não | |
| 03/12/2021 | | LEI N.º 361, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir a título oneroso imóvel rural que especifica, e dá outras providências." | Não | |
| 03/12/2021 | | PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA. | Não | |
| 30/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 177, Iraquara/BA, em 30 de novembro de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Cidadão Iraquarense Gildevan Fernandes de Andrade, Popular “GIL DA ELETROGIL”, e da outras providências." | Não | |
| 29/11/2021 | | DECRETO Nº 19 - Financeiro. | Não | |
| 26/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 176, IRAQUARA/BA, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 26/11/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 175 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS- PMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Sim | |
| 23/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 175, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - “Institui o Plano Municipal Fortalecimento de Pequenos Negócios- PMF e dá outras providências." | Não | |
| 23/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 174, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - "Torna, sem Efeito o Decreto 772, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 22/11/2021, e da outras providências." | Não | |
| 22/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 173, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES | Não | |
| 22/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 172, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS- PMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ | Não | |
| 18/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 171, IRAQUARA/BA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/11/2021 | | PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 002/2021 - Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa IGOR RODRIGUES LOPES LTDA. | Não | |
| 17/11/2021 | | PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 001/2021 - “Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELLI | Não | |
| 16/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 170, Iraquara/BA, em 16 de novembro de 2021 - “Dispõe sobre a revogação dos efeitos do Termo de Rescisão Unilateral de Contrato com a Empresa Jovelino Silva Sampaio ME, e da outras providências.” | Não | |
| 10/11/2021 | | PORTARIA SEMMA 006/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA | Não | |
| 10/11/2021 | | PORTARIA SEMMA 009/2021 LICENÇA UNIFICADA. | Não | |
| 04/11/2021 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELI - CNPJ: 08.101.189/0001-10 | Não | |
| 04/11/2021 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - IGOR RODRIGUES LOPES LTDA - CNPJ:39.579.234/0001-70 | Não | |
| 04/11/2021 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - CNPJ: 22.853.595/0001-60 | Não | |
| 29/10/2021 | | EDITAL - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. | Não | |
| 29/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 18 | Não | |
| 26/10/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 19, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 169, Iraquara/BA, em 25 de outubro de 2021 - "Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública Municipal, na data que indica e da outras providências”. | Não | |
| 22/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 168, Iraquara/BA, em 22 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre a instituição do fluxograma da Sala do Empreendedor, e da Outras Providências". | Não | |
| 21/10/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 18, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/10/2021 | | PORTARIA/SEMECI/ Nº 017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/10/2021 | | PORTARIA/SEMECI/ Nº 016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 166, IRAQUARA/BA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 06/10/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 165, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |